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Aluguel de ações: como funciona essa operação? Será que vale a pena?

O aluguel de ações é uma alternativa para as pessoas que querem investir na bolsa de valores sem ter que esperar muito pelos rendimentos. Em vez de aguardar os médios e longos prazos característicos desse mercado, é possível conseguir uma renda extra por meio desse tipo de operação.

Assim como acontece na locação de um imóvel, é o proprietário da ação quem define o valor e o período do aluguel. Dessa forma, ele recebe rendimentos adicionais provenientes do aluguel, além dos próprios juros e dividendos distribuídos pela ação.

Outra característica é a possibilidade de programar a operação de forma a receber o retorno quando for precisar do dinheiro. Isso torna o aluguel de ações interessante para quem tem objetivos futuros bem definidos, como fazer uma viagem ou um MBA.

Quer saber mais? Aprenda o que é e como funciona o aluguel de ações ao longo deste post!

O que é o aluguel de ações?

O aluguel de ações é uma operação da bolsa de valores. Ela faz a ligação entre um doador e um tomador. Ou seja, entre uma pessoa que deseja alugar as ações com alguém que quer pegá-las emprestadas. É o proprietário dos papéis que estabelece os prazos e os valores de locação que serão seguidos.

Para efetivar a operação, a corretora pode exigir que o locatário dos papéis ofereça outras aplicações financeiras como garantia do acordo. Costumam ser aceitos ativos como CDBs, Letras de Crédito e títulos do Tesouro. Essa é uma forma de assegurar que o tomador terá capital suficiente para liquidar o contrato ao fim do prazo, aumentando a segurança dos envolvidos.

Vale destacar que, além de ações, pode-se encontrar opções de empréstimo de outros ativos, como ETFs (Exchange Traded Funds) e BDRs (Brazilian Depositary Receipts).

Para que serve o aluguel de ações?

O aluguel de ações é uma estratégia que permite a você rentabilizar a sua carteira de ações. Isso acontece a partir do momento em que outras pessoas (geralmente traders), na condição de tomadores, realizam operações de curto prazo com seus ativos. Assim, os papéis voltam a circular no mercado, podendo incidir em ganhos que não seriam obtidos se não estivessem alugados.

Os tomadores da ação podem:

  • usar o papel como margem de garantia para atuar no mercado futuro;
  • usar o papel como cobertura ao lançar opções de compra;
  • vender as ações no mercado e posteriormente recomprá-las quando atingirem um determinado preço – a chamada venda a descoberto.

Veja um exemplo: é possível alugar uma ação a R$ 10 e vender os papéis com opção de recompra quando o preço cair para R$ 5. Após embolsar um lucro de R$ 5 por ação, o tomador as recompra a R$ 5 e devolve os papéis ao proprietário. É nesse momento que ele deve pagar a taxa cobrada pelo aluguel das ações.

Como funciona o aluguel de ações?

Como já adiantamos, o doador é responsável por definir as regras para o aluguel de ações.Pode-se estipular quais papéis serão alugados e por qual prazo. Terminado o período do aluguel, o doador recebe os papéis e uma rentabilidade.

O retorno do aluguel costuma variar entre 1% e 5% ao ano sobre o valor total do ativo, mas isso pode depender da demanda pela ação. O mais comum é que os papéis que apresentam maior liquidez no mercado fiquem mais disponíveis a pessoas que investem em geral. Em compensação, o valor do aluguel desses papéis é menor. Já ações com menor liquidez costumam ser mais procuradas por quem aluga ações no mercado. Portanto, seu preço de aluguel será maior.

Quanto ao prazo das operações, geralmente ele equivale a meses, mas não há período máximo. Existe apenas o mínimo de um dia para empréstimos tomados de forma voluntária, sem exigência de carência adicional. A cotação do papel no momento do contrato serve como referência para o retorno. Ou seja, se o preço do papel subir ou cair, esses movimentos não afetarão a taxa recebida do aluguel.

Durante o tempo da operação, o proprietário do papel continua a receber juros e dividendos distribuídos pela aplicação, além de ganhar com a sua valorização. O aluguel é apenas uma operação adicional, na qual o tomador passa a deter somente o direito de voto em assembleias enquanto o contrato vigorar.

É importante deixar claro que não há negociação entre os indivíduos, já que toda a operação é intermediada e garantida pela B3. Também existem regras para eventuais atrasos ou para a não devolução dos papéis, o que traz mais segurança ao doador de ações.

Qual é o perfil de quem investe em aluguel de ações?

Apesar de ter os seus pontos positivos, é preciso verificar se o aluguel de ações é indicado para o seu perfil antes de realizar essa operação. Esse é um cuidado indispensável sempre que o assunto for investimentos, pois favorece a seleção das melhores oportunidades para cada pessoa.

Em geral, aqueles que pensam em ser doadores, isto é, disponibilizar papéis para locação, têm perfil mais conservador e planejamento de médio e longo prazo.Afinal, ao menos durante o prazo da locação, não será possível se desfazer desses ativos. A ideia é aguardar sua valorização com o passar do tempo, aproveitando para rentabilizar os papéis que compõem sua carteira.

Na outra ponta da negociação, os tomadores de ações por empréstimo costumam buscar ganhos em curto prazo. O objetivo dessas pessoas é explorar as variações rápidas de valor dos ativos, operando principalmente na modalidade day trade. Por isso, a opção é mais indicada para quem tem um perfil mais agressivo, com experiência no mercado de ações e alguma tolerância aos riscos.

Analisando essas informações, percebemos que o aluguel de ações coloca em uma mesma operação pessoas com perfis praticamente opostos. Por meio dessa interação, as duas partes podem potencializar seus resultados com investimentos contando com toda a segurança da intermediação da bolsa de valores.

Quem pode fazer um aluguel de ações?

Se você se interessou por essa alternativa, saiba que qualquer pessoa, empresa ou instituição financeira que aplique dinheiro em ações pode alugar os seus papéis. Basta que o doador comunique essa intenção à corretora de valores, verificando ainda quais são as condições e os requisitos exigidos.

No caso de Pessoas Jurídicas, há ainda algumas exigências adicionais para que elas possam atuar nesse mercado. Essa operação também é permitida para alguns tipos de investidores institucionais. Fundos de ações, por exemplo, costumam disponibilizar os seus papéis para aluguel.

Cabe ressaltar que, além de não poder negociar as ações alugadas durante o período acordado, o titular original não poderá participar das assembleias da empresa. No entanto, ele continua tendo direito a receber eventuais proventos concedidos pela companhia, como dividendos.

Para ser um tomador, é preciso apresentar garantias financeiras que podem até ultrapassar o equivalente a 100% do valor das ações. Esse percentual varia a cada análise, por isso é importante verificar as exigências da corretora para ser um tomador no aluguel de ações.

Quais são as taxas e custos do aluguel de ações?

Outro fator preponderante na tomada de decisão para investimentos que não pode ser desconsiderado no aluguel de ações são as taxas e custos envolvidos. Colocar esse impacto na ponta do lápis é essencial para decidir se a operação vale a pena para você.

A boa notícia para quem planeja oferecer as ações de sua carteira para aluguel é que não existe nenhum custo para os doadores. Mais do que isso, essas pessoas passam a receber uma receita adicional bruta de 0,05% ao ano sobre o volume emprestado. É a própria bolsa de valores que concede essa remuneração adicional.

Os custos da operação ficam apenas por conta de quem toma as ações emprestadas. Um deles é a taxa de emolumentos, que é paga diretamente à bolsa de valores. Seu valor corresponde a 0,25% do volume da transação ao ano e tem cobrança mínima de R$ 10.

Para enviar as ordens de compra e venda, os tomadores precisam arcar ainda com a taxa de corretagem praticada pela sua corretora. Finalmente, é preciso considerar também o percentual relativo à taxa do aluguel, que foi definida antes do fechamento do negócio. Só então se poderá descobrir qual será o retorno líquido obtido com essa transação.

Vale a pena fazer um aluguel de ações?

O aluguel de ações é mais vantajoso para quem aplica no longo prazo. Essa estratégia pode aumentar a rentabilidade de uma aplicação que, de outra forma, ficaria parada aguardando a valorização. Contudo, há alguns riscos que devem ser ponderados por quem aplica.

Quem doa os papéis pode disponibilizá-los ao mercado no pregão pelo preço que quiser. No entanto, isso não representa nenhuma garantia de que as ações serão alugadas por esse valor. Se a operação for considerada cara, não vai atrair muitos interessados e dificilmente haverá negócio.

A grande verdade é que o valor de aluguel de uma ação vai variar conforme sua demanda. Portanto, quem doa os papéis não pode contar com alugar a ação por um valor determinado sem antes avaliar o mercado. Por isso, é importante haver uma análise de ações a fim de oferecê-las por um preço adequado.

O risco de mercado também não pode ser desconsiderado. Afinal, o doador das ações se compromete a não negociar os papéis até o vencimento do contrato. Ou seja, caso necessite do dinheiro investido ou o papel sofra uma grande desvalorização, terá que esperar o término do contrato de aluguel para negociá-lo.

A única forma de solicitar a devolução dos ativos antes do término do contrato é colocar essa previsão de forma expressa no contrato de aluguel. Uma condicionante dessa natureza pode ser adicionada em benefício apenas para o doador, para o doador e para o tomador ou apenas para o tomador.

Também é preciso considerar algumas regras para a falta de pagamento e concretização da transação. Elas são importantes porque podem ter impacto no plano de investimentos do proprietário do papel.

Se o tomador atrasar o pagamento ou não quitar o valor do aluguel previsto em contrato, o doador receberá os títulos deixados como garantia. Os papéis alugados também retornam para sua carteira, ficando disponíveis para serem negociados com outras pessoas.

Caso o tomador venda as ações no mercado e não consiga recomprá-las, deverá ressarcir o doador dos papéis. Para isso, é estabelecido o pagamento do dobro da taxa contratada até a data de emissão do direito de recompra.

Na falta de liquidez para a devolução do papel, é realizada a liquidação financeira: o doador recebe o valor de suas ações em dinheiro.

Como fazer um aluguel de ações?

Para alugar ações, é preciso acessar o ambiente de negociações da bolsa de valores, o que é feito por meio de conta em uma corretora. Na plataforma conhecida como home broker, é possível manifestar à instituição financeira a intenção de alugar ações e conversar sobre as condições. Quem preferir pode fazer esse procedimento diretamente com a corretora, entrando em contato com seus especialistas.

Após definir quais ações serão disponibilizadas para locação, será preciso estabelecer as condições dessa oferta.Devem ser estabelecidos a taxa de locação e o seu prazo, que pode ser de um dia até dois anos.

Para uma eventual renovação do aluguel, tanto o doador quanto o tomador devem concordar com as regras. É possível renová-lo automaticamente, mas, nesse caso, a operação será feita pela taxa do mercado no momento em que for realizada. Ou seja, não há previsibilidade de quanto dinheiro será possível ganhar na operação.

Como declarar o aluguel de ações no IR?

Como você já sabe, a B3 não cobra taxas do doador. Contudo, há incidência do Imposto de Renda na fonte sobre o rendimento da operação. O imposto praticado sobre o aluguel de ações segue a tabela regressiva do IR, já que a Receita o considera uma operação de renda fixa.

De acordo com esse modelo, as alíquotas são as seguintes:

  • 22,5% para operações até 180 dias;
  • 20% para operações entre 181 e 360 dias;
  • 17,5% para operações entre 361 e 720 dias;
  • 15% para operações acima de 720 dias.

Na hora de fazer a declaração anual, você precisará do informe de rendimentos que é enviado pela corretora. Esse documento informa todos os valores recebidos como remuneração pelo empréstimo de ações no ano, facilitando o preenchimento dos dados.

Dentro do programa da Receita, vá até a aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Na linha 6 (Rendimentos de aplicações financeiras), informe os rendimentos líquidos, já descontados do imposto retido na fonte.

Utilize o campo “Especificação” para esclarecer a origem desses rendimentos, detalhando as ações emprestadas e a soma dos ganhos líquidos. Isso facilita a análise por parte da Receita e evita problemas envolvendo a declaração de Imposto de Renda.

Como vimos, alugar ações é simples e prático, mas o doador não deve contar com os papéis durante o período do empréstimo. Isso significa que essa operação deve se restringir a uma parte das aplicações, servindo para objetivos de longo prazo. Agora que você já sabe como funciona o aluguel de ações, que tal uma ajuda para dar os primeiros passos na bolsa? Confira nosso exclusivo guia sobre consultoria de investimentos e descubra se essa é uma boa opção para você!

Mariana Congo

Mari Congo tem paixão por explicar coisas difíceis de forma fácil. É jornalista, educadora financeira, especialista em finanças pessoais e investimentos e gerente de comunicação na Magnetis.

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