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Devo oferecer benefícios em contrato de trabalho intermitente?

Em vigor desde o fim de 2017, o contrato de trabalho intermitente ainda soa como novidade no mercado profissional brasileiro. Por isso, dúvidas em relação ao seu funcionamento e também sobre questões legais são comuns até entre os gestores de RH.

Um dos pontos importantes nesse debate diz respeito aos benefícios trabalhistas nesses casos. Será que as empresas devem disponibiliza-los também a esses colaboradores?

Neste post, vamos responder a essa pergunta e mostrar a melhor forma de tratar esse assunto dentro da sua organização. Confira!

O que é o contrato de trabalho intermitente?

É denominado como contrato de trabalho intermitente aquele em que não há uma prestação de serviço contínua por parte do profissional. Isso significa que a empresa pode convocar esses contratados apenas nos momentos em que necessitar de fato dessa mão de obra.

O objetivo dessa nova forma de contratação é flexibilizar as relações de trabalho, criando novas oportunidades para manter o mercado aquecido. Os números mostram que a iniciativa deu resultados, já que foi responsável pela criação de 85 mil vagas de emprego em 2019.

Para as empresas, a maior vantagem é a economia de recursos, já que a remuneração se dá apenas sobre as horas efetivamente trabalhadas. Outro ponto positivo é a redução da burocracia para modificar o quadro de colaboradores, facilitando o atendimento dos momentos de maior demanda. Muitos trabalhadores também podem tirar proveito dessa nova modalidade, pois ela garante a possibilidade de prestar serviço para mais de um empregador.

Instituído pela última reforma trabalhista, o contrato de trabalho intermitente apresenta regras e diretrizes diferenciadas em diversos aspectos. Compreendê-las bem é fundamental tanto para atender aos requisitos legais quanto para exercer uma gestão de benefícios eficiente.

O que a legislação indica nesse tipo de contrato?

As normas que regem os contratos intermitentes estão publicadas na Lei 13.467/2017. No artigo 452-A, fica estabelecido que as pessoas contratadas dessa forma devem ter o registro formalizado na carteira de trabalho.

Isso garante a elas todos os direitos trabalhistas, como férias, décimo terceiro, descanso semanal remunerado e adicionais legais, sempre de forma proporcional. É importante considerar que esse pagamento deverá ser realizado imediatamente ao final de cada período de prestação de serviço.

Além disso, o valor da hora trabalhada não deve ser inferior ao recebido por aqueles que realizam a mesma atividade na empresa. A contribuição previdenciária e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem ser recolhidos pelo empregador com base nas remunerações devidas mensalmente.

Quando precisar convocar um trabalhador com contrato intermitente, a empresa deve comunicá-lo com três dias de antecedência, pelo menos. Essa comunicação deve ser feita de maneira clara e eficaz. Por sua vez, o convocado tem um dia útil para responder, tendo preservado o seu direito de recusa sem prejuízos ao contrato firmado.

E quanto aos benefícios trabalhistas?

Apesar de não citar expressamente os benefícios, a legislação vigente deixa claro que os valores recebidos por todos os colaboradores devem ser equivalentes. Dessa forma, o entendimento é que os trabalhadores com contrato intermitente também devem ser contemplados pelos benefícios oferecidos pela empresa.

Mais do que garantir a isonomia entre os membros da equipe, essa medida é muito importante também para aumentar a motivação desses trabalhadores. Mesmo não estando presentes de forma contínua na organização, eles certamente se sentirão valorizados ao receberem os mesmos benefícios que os demais durante o período trabalhado.

A ideia é que esse reconhecimento reflita na atuação dessas pessoas e garanta bons níveis de produtividade na empresa. Atraídos também pelos benefícios, é mais provável que esses contratados se mostrem dispostos a atender às convocações sempre que forem solicitados.

Ofereça o benefício que realmente importa para seus colaboradores

Quais benefícios oferecer em contratos intermitentes?

Existem diferentes benefícios que os gestores podem oferecer para conquistar uma boa relação com os trabalhadores intermitentes. O importante é que eles representem uma vantagem real e que estejam alinhados com os direitos dos colaboradores regulares.

Conheça algumas alternativas e escolha as mais apropriadas para o seu negócio.

Vale-transporte

Os custos com deslocamento até o local de trabalho também podem ser significativos, especialmente para os trabalhadores ocasionais. Ao dispor de vale-transporte para os dias de trabalho, eles terão mais garantias de que poderão ir e voltar para casa sem problemas.

Esse é um benefício tão importante que é previsto em lei (Lei 7.418/85) e não pode faltar para os membros intermitentes da equipe. Se a empresa disponibiliza ônibus fretados para o transporte do pessoal, lembre-se de incluí-los nesse planejamento.

Vale-alimentação e vale-refeição

Geralmente distribuídos por meio de cartões, esses vales garantem a devida alimentação aos membros da equipe. Por isso, é evidente que tal benefício deve se estender aos que atuam de forma intermitente.

Quando as refeições são realizadas no local de trabalho, o ideal é que esses profissionais não tenham dificuldades em acessar o espaço onde são servidas. Assim, sem precisar gastar para se alimentar, eles podem preservar os recursos recebidos e ter mais condições de prestar um bom serviço.

Assistência médica

Problemas de saúde podem representar grandes obstáculos na vida pessoal e profissional dos colaboradores. Por isso, os benefícios de assistência médica estão entre os mais valorizados pelos profissionais.

Ainda que as jornadas de trabalho não sejam contínuas, oferecer essa conveniência pode ser uma ótima estratégia de atração e retenção de talentos. A disponibilidade da equipe também aumenta, já que ela terá acesso a serviços de saúde diferenciados e, consequentemente, menos problemas que demandem afastamento.

Programas de bem-estar financeiro

Muitas empresas têm a preocupação de ajudar seus colaboradores a construir um futuro financeiramente estável. Afinal, esse cuidado permite que eles tenham mais tranquilidade e foco para realizar suas atividades da melhor forma possível.

É por isso que oferecer um aos colaboradores intermitentes a chance de participar de programas de bem-estar financeiro é tão interessante. Afinal, este profissional precisa ter uma vida financeira ainda mais organizada para garantir os tempos sem contratos vigentes.

E como é na sua empresa? Quais são os benefícios oferecidos para os profissionais com contratos intermitentes? Deixe sua resposta nos comentários!

Julia Ayres

Julia é jornalista por formação, mas apaixonada por marketing digital, performance e educação financeira. Atualmente, lidera as estratégias de marketing para a área de empresas da Magnetis

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