Como calcular DARF sobre ações, ETFs e FIIs: Imposto de Renda 2019

por Malena Oliveira | 07/03/2019

Quem investe em renda variável por conta própria precisa recolher o Imposto de Renda (IR) de forma manual. Esse é um processo que gera muitas dúvidas. Então, como calcular DARF sobre ações, ETFs e FIIs?

Para ajudar você a resolver essas dúvidas, preparados um post que mostra o passo a passo para calcular esse valor.

Também mostramos como preencher e pagar o Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF) e ficar em dia com a Receita Federal. Vamos começar?

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Quando é necessário pagar IR sobre investimentos de renda variável?

Quando você vende ações, ETFs ou fundos imobiliários (FIIs) e obtém lucro com a operação, é necessário pagar o IR sobre esse ganho. Como o pagamento não acontece automaticamente no momento da venda, a própria pessoa é responsável por recolher o imposto.

Esse procedimento deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da operação. É necessário calcular o valor devido e pagá-lo por meio de uma guia de recolhimento, o DARF, um boleto que pode ser pago em qualquer banco.

Antes de mostrarmos como fazer o cálculo da maneira correta, vale lembrar algumas características de cada um desses investimentos:

Imposto de Renda sobre investimentos de renda variável – particularidades

  • check Operações normais com ações (compra e venda em dias diferentes, ou swing trade) são isentas de IR caso o valor bruto de vendas fique abaixo de R$ 20 mil por mês. Ultrapassado esse valor, vale a alíquota de 15% de IR;
  • check Operações day trade são sempre tributadas pela alíquota de 20%;
  • check Fundos imobiliários são sempre tributados pela alíquota de 20%, independente do tipo de operação;
  • check ETFs são sempre tributados pela alíquota de 15% de IR, independente do tipo de operação;

Como calcular o lucro da venda de ações, ETFs e FIIs?

O lucro da venda de ações, ETFs e FIIs é apurado a partir da diferença entre o preço médio de venda e o preço médio de compra.

Um exemplo: imagine que você tenha comprado 10 cotas de um ativo por R$ 1 mil em um determinado período. Passados 6 meses, você vendeu essas cotas por R$ 1,2 mil, obtendo assim um lucro de R$ 200.

O IR a pagar, nesse caso, totaliza R$ 30 (considerando a alíquota de 15% sobre o lucro).

como calcular IR - renda variável

No entanto, é possível descontar do IR a pagar os custos de corretagem e emolumentos.

Para mostrar como, precisamos antes entender como é o cálculo do preço médio de compra e venda do ativo.

Como calcular o preço médio de compra?

O preço médio é o valor total dos ativos, ponderado pela quantidade.

Imagine que você tenha comprado 10 cotas de um ETF, cada uma a R$ 100.

Passados 2 meses, você comprou mais 10 cotas do mesmo ETF por R$ 120. Imagine também que você tenha gasto R$ 10 com corretagem e emolumentos em cada uma das transações.

Para calcular o preço médio de compra, bastam os seguintes passos:

  • multiplicar a quantidade da primeira compra pelo preço do ativo na ocasião (o resultado será R$ 1 mil);
  • somar a essa operação o custo dos emolumentos e da corretagem (se houver);
  • multiplicar a quantidade da segunda compra pelo preço do ativo na ocasião (o resultado será R$ 1,2 mil);
  • somar à nova operação o custo dos emolumentos e da corretagem (se houver).

Suponha que o custo de corretagem e emolumentos seja de R$ 10 por operação. Assim sendo:

  • R$ 1 mil + R$ 10 = R$ 1.010;
  • R$ 1,2 mil + R$ 10 = R$ 1.210.

Agora, para obter o preço médio de compra, basta somar os resultados e dividir pela quantidade de ETFs que você possui:

  • R$ 1.010 + R$ 1.210 = R$ 2.220;
  • R$ 2.220 / 20 = R$ 111 (preço médio de compra).

Como calcular o preço médio de venda?

O procedimento é bastante semelhante ao anterior. A diferença é que, ao contrário de somar os custos de corretagem e emolumentos ao preço de compra, é preciso subtraí-los.

Imagine que você tenha vendido todas as suas 20 cotas de ETF, cada uma por R$ 130. O cálculo fica assim:

  • 20 x 130 = R$ 2.600;
  • R$ 2.600 – R$ 10 = R$ 2.590;
  • R$ 2.590 / 20 = R$ 129,50

No final, o imposto a ser recolhido é a diferença entre o preço médio de compra e o preço médio de venda. Neste exemplo, trata-se de um lucro de R$ 18,50 por ETF ou R$ 370 no total.

É sobre esse valor que os 15% de IR devem ser calculados. Ou seja, o imposto a pagar é de R$ 55,50. Assim:

Como calcular o preço médio de um ativo

​​​​Importante: só é possível calcular o preço médio de ativos iguais. Logo, é incorreto somar ações de empresas diferentes, por exemplo.

O que fazer em caso de prejuízo?

Não é necessário pagar IR caso a operação resulte em perdas.

Também é possível abater um prejuízo anterior do lucro de uma operação atual, desde que ambas envolvam operações da mesma natureza (day trade com day trade, swing trade com swing trade)

Para isso, basta calcular normalmente o valor do imposto a pagar e depois verificar o valor do prejuízo a compensar.

Caso o valor da perda seja maior, não será necessário pagar o imposto. Basta apenas informar essa situação na sua Declaração de Ajuste Anual de IR (feita entre os meses de março e abril).

Como calcular, gerar e pagar DARF?

Você pode pagar o Imposto de Renda por meio do seu Internet Banking. Basta selecionar a opção DARF na aba de ‘Pagamento de Impostos’ no site do seu banco.

Outra alternativa é emitir o DARF no site da Receita Federal e efetuar o pagamento do boleto em qualquer instituição financeira. Clique em ‘Pagamento’, preencha os dados (código da Receita, estado, cidade, mês em que o imposto foi devido, CPF) e gere a guia de pagamento.

DICA: o código da Receita que deve ser utilizado é o 6015 (IRPF – Ganhos Líquidos em Operações em Bolsa), referente a operações de renda variável.

Exemplo do boleto gerado na emissão do DARF:

IMPORTANTE: a Receita só aceita pagamentos de DARF acima de R$ 10. Caso o valor seja inferior, a recomendação é guardar os comprovantes da operação para, futuramente, somar esse valor com o imposto a pagar referente a outras operações da mesma natureza.

Tirou todas as suas dúvidas? Confira o nosso guia completo sobre Imposto de Renda.

Luciano

Malena Oliveira é jornalista especializada em Finanças Pessoais e redatora na Magnetis.

Conteúdo originalmente publicado em 2018. Atualizado com as informações de 2019 em 07/03/2019

Como calcular DARF sobre ações, ETFs e FIIs: Imposto de Renda 2019
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