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Conta de pagamento: tudo o que é preciso saber sobre o tema

Viajar, fazer um curso no exterior ou comprar uma casa: independentemente do seu objetivo, é preciso cuidar muito bem das finanças pessoais. Exatamente por isso, decidimos trazer para o blog um conteúdo que tira todas as dúvidas sobre a conta de pagamento.

Nunca ouviu falar nela? Então essa é uma grande oportunidade de se informar melhor e conhecer essa modalidade de conta que pode ser sua grande aliada. Afinal, é importante acompanhar as tendências que podem ajudar você a lidar melhor com o seu dinheiro.

Continue a leitura para saber o que são as contas de pagamentos, as diferenças entre elas e uma conta-corrente, quais são os tipos existentes, as tarifas aplicadas e muito mais!

O que são contas de pagamentos?

A conta de pagamento foi criada pela Lei 12.865/13, sendo definida como uma conta registrada em nome de um usuário (Pessoa Física ou Jurídica) que é usada para a realização de transações de pagamento.

Pareceu confuso? Vamos explicar melhor. Estamos falando de um tipo de conta bem parecido com uma conta bancária comum, porém ela não faz operações de crédito — ou seja, financiamentos e empréstimos.

Ela costuma ser oferecida por fintechs— empresas que inovam o sistema financeiro. Por essa razão, você não encontrará agências físicas espalhadas pelo país. Por outro lado, poderá fazer inúmeras transações de maneira 100% digital, por meio de um site ou aplicativo para celular.

Diante disso, de maneira resumida, podemos dizer que uma conta de pagamento pode ser usada para:

  • movimentar dinheiro;
  • fazer pagamentos de boletos e contas;
  • fazer pagamento por meio de um cartão de débito;
  • fazer pagamento por aproximação;
  • fazer e receber TED (Transferência Eletrônica Disponível).

No entanto, vale a pena destacar que, conforme regras do Banco Central do Brasil, uma conta de pagamento não pode ter um saldo superior a R$ 5 mil.

Qual é a diferença entre a conta de pagamento e a conta-corrente?

Como ficou claro, uma conta de pagamento não pode ser confundida com uma conta-corrente. Mas, afinal, qual é a diferença entre elas?

Antes de falarmos sobre isso, é interessante que você conheça as suas semelhanças: ambas oferecem um cartão ao cliente, permitem a realização de TED e conseguem ser abertas, encerradas e acessadas de forma online.

Mas os pontos que podem gerar confusão acabam por aí! A conta de pagamento tem algumas características que a tornam diferente de uma conta bancária comum. Por exemplo:

  • não exige o atendimento presencial em uma agência física;
  • permite o pagamento pelo celular;
  • não faz empréstimos e financiamentos;
  • não tem proteção do FGC (Fundo Garantidor de Crédito).

Em resumo, esse tipo de conta não pode realizar operações privativas de instituições financeiras, como a concessão de crédito e a gestão de conta-corrente.

O consumidor não precisa ir até a instituição para realizar operações. Por meio de um computador ou aplicativo para smartphone, é possível resolver inúmeras situações com agilidade e segurança.

Além disso, ao contrário de uma conta-corrente, a instituição de pagamento que oferece esse modelo de conta não pode usar o saldo do cliente da mesma forma que os bancos. As únicas opções disponíveis são a aplicação em títulos públicos e o depósito do saldo diretamente no Banco Central.

Aliás, isso justifica o fato de que não existe a proteção o FGC(Fundo Garantidor de Crédito). Como a fintech só pode emprestar esse dinheiro para o governo, os riscos das operações são bem reduzidos.

Apesar dessas distinções, é importante dizer que, na prática, as contas de pagamentos conectadas ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) são muito parecidas com as contas-correntes normais, pois realizam inúmeros serviços relevantes para o cliente.

Qual é a diferença entre a conta de pagamento e a conta digital?

A conta de pagamento e a conta digital são a mesma coisa? A resposta é não! Na verdade, podemos dizer que as contas de pagamento só são digitais no que se refere à forma como são oferecidas ao cliente. Ou seja, são gerenciadas por fintechs, que não têm agências físicas e são acessadas por canais online.

Acontece que essas instituições não são obrigadas a ofertar aos seus clientes serviços sem a cobrança de tarifas — que é uma característica das contas digitais, regulamentada em lei.

Vale lembrar que a conta digital está vinculada a um banco, e seu grande diferencial é a oferta de serviços por meios eletrônicos. Com isso, elas são regulamentadas pelo BACEN (Banco Central do Brasil) e todas as suas transações e investimentos são protegidos pelo FGC.

Além disso, o modelo oferecido pelos bancos tradicionais não conta com um dos maiores atrativos das contas de pagamento: a movimentação 100% online, sem agências, por meio de um smartphone, tablet ou computador.

Portanto, podemos afirmar que a conta de pagamento é um modelo de conta digital. Porém, ela tem características e benefícios próprios. Afinal, sem ela, você ainda precisará ir até o banco para resolver alguma pendência ou solicitar serviços.

O que é uma instituição de pagamento?

Ninguém discorda que o mundo está em plena mudança. Tarefas que antes exigiam muito tempo e dedicação já podem ser realizadas com muito mais agilidade e segurança.

Com uma rotina cada dia mais atarefada, o novo consumidor demanda por serviços rápidos e que proporcionem mais comodidade e praticidade, como o pagamento pelo celular e o pagamento por aproximação.

Por ser uma premissa tão importante para o dia a dia das pessoas, era esperado que o mercado financeiro passasse por essa transição. Com isso, desde 2010, convivemos com os avanços proporcionados por empresas que se esforçam para unir inovação, tecnologia e transações financeiras.

É o caso das instituições de pagamentos: negócios que surgiram, principalmente, com o propósito de simplificar a realização de operações financeiras para Pessoas Físicas e Jurídicas.

Elas são autorizadas e fiscalizadas pelo BACEN e investem em tecnologia para desenvolver soluções e produtos que trazem mais comodidade, flexibilidade, agilidade e segurança às transações bancárias, inovando a realização de pagamentos no país.

Quais são os tipos de conta de pagamento e suas tarifas?

Até aqui, ficou claro que a conta de pagamento é uma modalidade autorizada por lei que surgiu para facilitar sua vida financeira, certo?

Todo o dinheiro que você depositar nessa conta é de sua titularidade e, por isso, não pode ser usado pela instituição de pagamento para arcar com seus próprios débitos. Ou seja, caso ela quebre, esses saldos serão devolvidos aos portadores.

Mas isso não é tudo. A maioria delas não cobra tarifas do consumidor e permite que o pagamento de contas não exija muito tempo e dedicação. Para isso, você pode escolher entre dois tipos básicos. Confira suas principais características!

Conta de pagamento pré-paga

A conta de pagamento pré-paga é a modalidade mais usada e difundida no mercado, sendo movimentada por meio de cartões pré-pagos.

Sua principal característica é a necessidade de que o titular da conta faça um depósito antes de realizar suas compras. Dessa forma, as transações só podem ser concluídas quando existe um saldo positivo suficiente para cobri-las.

Conta de pagamento pós-paga

A conta de pagamento pós-pagas é movimentada por meio de cartões de crédito ou débito. Nesse caso, o valor da transação é debitado e, somente depois, o titular faz o pagamento.

Observe que, até mesmo no pagamento com cartão de débito, há o registro do débito no valor da compra e, posteriormente, o crédito em benefício do emissor — que será repassado ao estabelecimento pela instituição.

Quais são os principais exemplos de contas de pagamento do mercado?

Ficou interessado em ter uma conta de pagamento? A boa notícia é que o mercado brasileiro já oferece diversas opções, bastando que o consumidor pesquise e avalie qual atende melhor suas expectativas.

Para facilitar sua escolha, reunimos alguns exemplos interessantes. Confira!

PayPal

A conta de pagamento PayPal é gratuita e pode ser criada em poucos minutos. Sua principal função é permitir uma compra mais segura em ambientes digitais, já que os dados do cartão de crédito não são compartilhados com as lojas.

Além disso, ela pode ser usada para enviar dinheiro para o exterior e fazer doações. Com agilidade e simplicidade, essas operações são concluídas e o consumidor ainda pode ser ressarcido, caso os produtos adquiridos não sejam entregues.

PagSeguro

A conta do PagSeguro, conhecida como PagBank, também é gratuita e promete ser uma solução completa para quem precisa fazer pagamentos online. Além de ter um rendimento superior ao da Poupança (100% do CDI), o usuário pode fazer diversas transações, como:

  • pagar contas;
  • fazer saques em bancos 24 horas;
  • enviar e receber dinheiro por meio de TED;
  • recarregar celular.

Google Pay

O Google Pay é mais uma opção de conta de pagamento à sua disposição. Ele simplifica o processo de compra em sites e aplicativos sem compartilhar os dados de seu cartão com a loja — uma importante proteção para quem prefere fazer transações digitais.

NuConta

A NuConta é uma conta de pagamento que apresenta características especiais, principalmente porque oferece funcionalidades bem parecidas com as de uma conta bancária.

Por ser conectada ao Sistema Brasileiro de Pagamentos (SPB), o seu usuário consegue realizar inúmeras transações, como:

  • enviar e receber e enviar TEDs para qualquer banco;
  • emitir boletos em seu nome;
  • pagar contas;
  • receber salário;
  • deixar o dinheiro rendendo a 100% do CDI.

Mercado Pago

A conta do Mercado Livre, conhecida como Mercado Pago, promete transformar seu celular em uma carteira. É muito útil para pequenos empresários, pois permite a venda com o smartphone e o recebimento de pagamentos por meio de chats e redes sociais.

Quais são os benefícios de ter uma conta de pagamento?

Depois de tudo o que você leu, está pensando em abrir uma conta de pagamento? Essa pode ser uma boa opção para quem precisa ter acesso a serviços financeiros, mas não deseja arcar com os custos de uma conta bancária.

Caso você ainda tenha dúvidas sobre o assunto, é importante conferir os benefícios de ter uma conta como essa. Acompanhe!

Pode ser feita por Pessoas Físicas ou Jurídicas

Tanto Pessoas Físicas quanto Jurídicas podem aproveitar as funcionalidades de uma conta de pagamento. Dessa forma, todos têm acesso aos recursos de uma conta 100% digital, sem tarifas e simples de usar.

Evita o endividamento

No caso da conta pré-paga, os pagamentos só são realizados quando há dinheiro suficiente para cobrir o valor. Além disso, os empréstimos são limitados — o que contribui para um maior controle financeiro por parte do consumidor.

Confere mais praticidade ao seu dia a dia

Uma das maiores características desse tipo de conta é a praticidade que ela traz aos seus usuários. Tudo é feito de forma digital, evitando a perda de tempo com deslocamentos e atendimentos presenciais em agências bancárias.

É importante destacar que a instituição pode solicitar documentos e fazer uma análise de crédito antes de abrir a sua conta.

Garante a proteção do seu capital

A segurança é mais um ponto que merece destaque. Isso porque os valores depositados nas contas, além de renderem mais do que a Poupança, não podem ser objeto de arresto, sequestro ou busca e apreensão para quitar débitos da instituição de pagamento — já que não compõem o seu ativo.

Na prática, esses recursos são alocados em uma conta específica no Banco Central ou podem ser aplicados em Títulos Públicos Federais, o que traz segurança e rendimento aos consumidores.

É oferecida por diversas instituições

Desde que foram criadas, as contas de pagamento estão se popularizando no mercado brasileiro. Atualmente, diversas instituições oferecem esse serviço, como bancos, cooperativas de crédito e fintechs.

Viu só como esse tipo de conta pode transformar o seu cotidiano? Aproveitar esse recurso é estar alinhado com as mais novas tendências e tecnologias para o mercado financeiro. Afinal, a transformação digital é uma realidade e nos proporciona muito mais segurança e comodidade.

Vale lembrar que a conta de pagamento é um grande instrumento para quem precisa fazer pagamento online com segurança e agilidade. Você executa essa atividade em menos tempo e pode se dedicar mais aos estudos e estratégias para multiplicar seu dinheiro. Aliás, agora que você já sabe disso, que tal fazer um curso grátis sobre investimentos? Para receber as aulas em seu e-mail, basta fazer a sua inscrição!

Malena Oliveira

Especialista em Finanças Pessoais e membro do Grupo Consultivo de Educação Financeira da Anbima.

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