IPTU e IPVA: o que é, como calcular e vale a pena parcelar?

O fim do ano, para muitos profissionais, é sinônimo de renda extra no bolso. Afinal, é hora de receber o 13º salário. O dinheiro a mais parece cair do céu para compras e comemorações de Natal e Ano Novo. Contudo, o que muita gente esquece é que precisa ser suficiente para pagar contas comuns em cada início de ano. Entre as mais conhecidas estão o IPVA e o IPTU.

Se você se organizou com antecedência, parabéns! Saiba que você faz parte de uma pequena parcela dos brasileiros que consegue planejar suas finanças. Mas se a preocupação chegou com a virada do ano, não se desespere! Preparamos aqui algumas dicas para ajudar você a se organizar melhor.

Quem não se organizou tem hoje à disposição parcelamentos maiores graças à parceria de Detrans em algumas cidades com fintechs que permitem essa divisão maior do pagamento. Mas antes de tomar a decisão é necessário calcular bem qual será o peso desse parcelamento sobre o orçamento.

Aproveite este post para tirar as suas dúvidas sobre os prazos, cálculo, isenções e principais tópicos sobre o pagamento do IPTU e IPVA. Veja também como fazer o seu planejamento financeiro e iniciar o ano com o pé direito. Vamos começar?

O que significa IPTU e IPVA?

Apesar de serem os dois impostos mais conhecidos pelos brasileiros e recorrentes em todo ano, muitos não sabem o verdadeiro significado da sigla. Também não conhecem o motivo do pagamento do IPTU e IPVA. Para deixar bem claro, vamos explicar, com detalhes, cada um deles.

IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores tem como objetivo arrecadar imposto sobre automóveis dos brasileiros. O tributo incide independentemente de qual tipo for o veículo. Ou seja, podem ser carros, motos, caminhões e outros veículos motorizados.

Vale frisar que esse imposto é estadual. Portanto, somente o Estado e o Distrito Federal têm poderes para instituir e arrecadar o tributo. Do total do valor, 50% é destinado para a arrecadação do Estado e o restante do valor pertence ao município em que o automóvel foi registrado. Sua alíquota varia de estado para estado. Ou seja, cada um tem sua própria lei.

Um fator interessante é que não é uma obrigação do estado ou município converter o valor recolhido em melhorias em estradas e rodovias. Todo valor arrecadado visa gerar mais receita para os governos aplicarem melhorias em qualquer setor — seja da saúde, seja da educação, seja de infraestrutura.

O pagamento do IPVA costuma ser importante porque é condição essencial para o proprietário realizar o licenciamento do carro. Ou seja, caso não o faça, ficará sem o documento do carro em dia, sujeito a uma blitz policial. Caso seja flagrado sem o documento, o proprietário do veículo tem de pagar multa. A infração gera acúmulo de pontos na carteira e a apreensão do veículo.

IPTU

O Imposto Predial e Territorial Urbano é o imposto que abrange todos os cidadãos brasileiros que têm imóvel em área urbana. Proprietários de salas comerciais, casas, apartamentos ou qualquer outro tipo de propriedade imobiliária devem pagar o tributo.A exceção são donos depropriedades rurais, que devem quitar o Imposto Territorial Rural (ITR).

A responsabilidade pelo recolhimento do IPTU é dos municípios. Ou seja, cada cidade tem sua própria taxa para utilizar como base de cálculo de acordo com o tamanho da propriedade e a sua legislação.

O principal objetivo do IPTU é arrecadar recursos para as prefeituras. Dessa forma, elas podem obter recursos para realizar melhorias em diversas áreas da cidade.

É muito importante manter o pagamento do imposto em dia. Caso o proprietário não pague o imposto por diversas vezes consecutivas, pode perder o imóvel.

IPTU e IPVA: como é calculado o valor?

Para você fazer o planejamento financeiro e entender quanto pagar no IPTU e IPVA, vamos mostrar exatamente como realizar o cálculo de cada imposto.

Como calcular o IPTU

O IPTU é uma taxa municipal. Então o valor cobrado ou a sua isenção vai depender da cidade em que o imóvel está localizado.

Porém, alguns fatores, de modo geral, são considerados para definir o valor que o proprietário do imóvel terá de pagar. Os principais são:

• área do imóvel;
• área construída;
• disponibilidade de serviços urbanos;
• idade da construção.

De maneira mais objetiva, o cálculo do IPTU é baseado nos fatores elencados acima para definir o valor venal do imóvel, ou seja, seu valor de venda. Como resultado, basta multiplicar o valor venal pela taxa cobrada pelo município.

Como calcular o IPVA

Cada estado é responsável por definir e recolher a taxa do IPVA. Então é importante atentar para dois pontos na hora de realizar o cálculo: a alíquota do estado e o valor do veículo.

Geralmente, a taxa será sobre o valor do automóvel de acordo com a Tabela Fipe — tabela utilizada para estabelecer o preço de mercado dos veículos. Outro fator importante é que a taxa do imposto varia de acordo com o tipo do veículo. Ou seja, a porcentagem do cálculo do IPVA vai variar se o veículo for carro, moto, caminhão ou ônibus.

IPVA e IPTU 2021: quais são os prazos de pagamento?

Pagamento IPVA 2021

O pagamento do IPVA 2021 tem regras que podem mudar conforme a região do país. Para saber mais sobre os prazos de pagamento do IPVA 2021 em São Paulo, acesse a tabela no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Pagamento IPTU 2021

O valor do IPTU 2021 deve ser calculado como a porcentagem equivalente a 1% do valor de venda do imóvel. Mas essa regra vale nos casos em que o imóvel construído for exclusivamente utilizado como residência.

A norma nãose aplica, portanto, a terrenos e demais imóveis, por exemplo. Nesses casos, o valor do IPTU será de 1,5% sobre o valor venal.

Vale a pena parcelar o IPVA e o IPTU?

O desconto no pagamento à vista do IPVA 2021 pode chegar a 3% em São Paulo, quando o pagamento for realizado em uma única vez em janeiro. Caso o proprietário do veículo opte para realizar o parcelamento ou pagar à vista em fevereiro, o desconto não é aplicado.

Cada cidade estabelece as suas próprias regras para o recolhimento do IPTU 2021. Ou seja: dependendo do local onde você vive, as datas podem mudar.

Assim como o IPVA, o pagamento da taxa do IPTU à vista tem um desconto de 3% na cidade de São Paulo. No caso da opção pelo pagamento em parcelas, elas podem ser quitadas em até 10 meses, dependendo do valor.

Quando o proprietário é isento do pagamento de IPTU e IPVA?

É importante esclarecer que, como IPTU e IPVA são impostos que variam de acordo com cada localidade, é possível que as regras variem de cidade para cidade. Por isso, mostraremos os casos de isenção do IPTU e IPVA na cidade de São Paulo.

Na cidade, são isentos de IPTU os proprietários de imóveis que se encaixam nas seguintes categorias:

• aposentado ou pensionista, bem como beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso;
• templos;
• entidades culturais;
• Sociedades Amigos de Bairros;
• agremiações desportivas.

Confira agora quem tem direito à isenção IPVA 2021 na região de São Paulo e é obrigado a fazer a solicitação para ser isento do pagamento do tributo:

• táxis e mototáxis;
• pessoas com deficiência física, visual ou mental severa;
• portadores do espectro autista;
• entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
• ônibus ou micro-ônibus utilizados no transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou no transporte escolar.

Já os casos nos quais a isenção do IPVA é automática são os seguintes:

• veículos com mais de vinte anos de fabricação;
• máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas;
• veículos ferroviários;
• máquinas de terraplanagem, empilhadeiras, guindastes e demais máquinas utilizadas na construção civil ou por estabelecimentos industriais ou comerciais para monte e desmonte de cargas;
• vinculados a órgãos governamentais, partidos políticos e sindicato de trabalhadores;
• ligados a instituições sociais e de educação sem fins lucrativos;
• usados por templos religiosos.

A lei também costuma desobrigar do pagamento de IPVA os proprietários que perderam a posse do veículo nos seguintes casos:

• furto ou roubo;
• perda total;
• leilão do veículo como sucata;
• desaparecimento ou impossibilidade de uso do veículo.

Existe diferença nas regras de cidade para cidade?

Dependendo do município, a lei relacionada ao pagamento do IPVA e IPTU tem algumas modificações. Mas, em geral, é oferecida a alternativa de pagar o IPVA em cota única, ou seja, à vista.

Essa opção rende desconto de até 5% do valor do imposto, dependendo da região. Já o parcelamento do tributo sobre veículos costuma ser feito, geralmente, em até quatro vezes.

Os estados da região Sudeste costumam registrar as maiores alíquotas anuais do IPVA. Nessa região o valor pode corresponder a até 4% do valor venal do carro. Já outros estados podem dar isenção do IPVA conforme o ano de fabricação do veículo. Quanto mais antigo, menor a taxa será.

Com relação ao IPTU, a maioria das cidades do país oferece descontos para pagamento à vista. O abatimento pode variar entre 4% e 7% do valor total do tributo. Já o pagamento parcelado pode ser dividido em até 10 parcelas.

Há ainda benefícios relacionados a programas estaduais. Em São Paulo, por exemplo, é possível optar por usar os créditos obtidos a partir do pedido de notas fiscais para abater o valor dos IPVA. Outro benefício concedido, também em São Paulo, é o desconto no imposto para quem tem carros elétricos ou híbridos. Alguns estados ainda concedem isenção do imposto veicular para proprietários em tratamento contra o câncer.

Já no Rio de Janeiro, quem tem imóvel na orla marítima ou ao redor da Lagoa Rodrigo de Freitas pode ser obrigado a pagar o imposto, mesmo que se enquadre na condição de isento.

Algumas cidades, por conta da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, já anunciaram que, de forma extraordinária, vão adiar o pagamento dos tributos.

É o caso de Belo Horizonte, onde comerciantes de setores mais atingidos pelo distanciamento social poderão pagar o IPTU a partir do segundo semestre de 2021. Já em todo o estado os servidores que não receberem o 13º salário poderão pagar o IPVA até julho do ano que vem.

Na maioria dos estados o pagamento dos impostos pode ser feito em qualquer banco, aplicativo das instituições financeiras e casas lotéricas.

Quais outros pagamentos ocorrem na mesma época?

Se as contas de início do ano se resumissem ao pagamento do IPVA e IPTU, muita gente ainda poderia ter maior facilidade em controlar o orçamento. Mas as contas de janeiro vão além dos impostos e podem também incluir mensalidades escolares, no caso de quem tem filho ou paga algum curso.

No caso dos pais, os gastos escolares costumam não apenas incluir a matrícula, mas também uniforme e materiais. Para os proprietários de veículos o início do ano também pode coincidir com o aniversário do seguro do carro ou licenciamento.

Quais são as dicas para organizar melhor as contas do início do ano?

Agora que você sabe todas as regras para pagamento do IPVA e IPTU na sua cidade, que tal se planejar para realizar a melhor escolha? Listamos abaixo seis dicas para tornar o início do ano menos sofrido no quesito financeiro.

Faça um planejamento anual

Cada dia tem o seu desafio e isso não é diferente em suas finanças pessoais. No entanto, é possível prever algumas situações e se preparar para elas, de maneira a ter uma folga nas contas e até investir.

Assim, busque prever como será a sua relação com o dinheiro no decorrer do ano. Pense em suas atividades em cada mês e imagine os gastos potenciais que cada uma demanda.

Contas como IPTU e IPVA são um exemplo. Elas acontecem todo ano, mas, mesmo assim, chega janeiro e para muita gente elas aparecem como uma surpresa no orçamento. Se esse é o seu caso, é importante mudar essa visão.

IPVA e IPTU são gastos recorrentes e você pode se planejar com uma visão anual do orçamento. Seguro do carro e matrícula escolar são outros exemplos dessa categoria.

Outro exemplo: se você pretende viajar nas férias e nos feriados prolongados, comece a reservar desde já as quantias necessárias para realizar seus planos com conforto, ainda que seja uma viagem curta. A falta de planejamento pode deixar o passeio bem mais caro.

Pague à vista, mas também considere parcelar

Em São Paulo, o desconto para o pagamento à vista do IPVA e do IPTU é de 3% para ambos impostos. Já o pagamento parcelado pode ser feito em três parcelas iguais, no caso do IPVA, ou em 10 parcelas iguais, no caso do IPTU.

Aí vem a dúvida: se eu tenho o dinheiro na mão, vale a pena pagar à vista e aproveitar o desconto? A resposta: desde que o desconto seja superior ao rendimento que você teria se investisse esse dinheiro, sim, vale a pena.

Para quem tem o orçamento mensal muito restrito, parcelar geralmente é a melhor opção. A dica é calcular se o percentual de desconto vale a pena comparado ao pagamento de outras contas essenciais no início do ano.

Antes de optar pelo parcelamento, avalie se é possível cortar alguma despesa do orçamento com o objetivo de economizar dinheiro para pagar o imposto à vista. Se não for possível cortar nenhum gasto, o parcelamento é uma alternativa viável para equilibrar essas despesas ao longo dos meses.

Outra situação é a de quem cogita sacar parte de seus investimentos para pagar essas contas. Nesse caso, o parcelamento pode valer mais a pena do que resgatar seus investimentos, pois liquidar aplicações financeiras geralmente implica em impostos e outros encargos.

Além de reduzir o montante investido, resgatar investimentos para pagar contas também é um sinal de que a reserva de emergência não está em dia, pois ela serve justamente para evitar essas situações.

Empréstimo? Só em último caso

Aquela taxa que o gerente do banco ofereceu parece interessante e os pagamentos serão descontados direto de seu salário? Pense bem.

Fazer um empréstimo para pagar as contas acende uma luz amarela sobre sua saúde financeira. Afinal, se sua renda não é suficiente para bancar todos os seus gastos, algo precisa ser ajustado.

Se você se identifica com essa situação, revise todos os seus rendimentos e os seus gastos em detalhes. Corte o supérfluo e dê prioridade a despesas fundamentais. O ideal é sanar o problema antes que ele se transforme em algo que você não pode controlar.

Porém, se você já extrapolou esse limite, priorize o pagamento de suas dívidas. Observe as taxas de juros e busque sempre renegociar seus débitos. E cuidado com prazos mais longos para pagamento, já que podem esconder encargos maiores.

Tenha objetivos de longo prazo

Tente refletir sobre como será a sua situação financeira ao final deste ano e dos próximos. Busque fazer escolhas hoje que tornem essa situação possível.

Parece algo distante, mas quanto mais disciplina você tiver para administrar suas contas, mais fácil será alcançar seus objetivos e sua vida financeira tende a ser mais tranquila.

Assim, escolha grandes alvos e dê prioridade a eles desde já. Em alguns momentos, será preciso fazer escolhas entre dois objetivos importantes, mas mantenha em mente que é melhor ir devagar e ficar com as contas em dia do que se precipitar e ficar endividado.

Use o 13º salário com parcimônia

Pintou aquela grana extra no final do ano e você nem pensa duas vezes: já compra presentes para toda a família e usa o valor para realizar a viagem de férias? Pois, deveria pensar duas vezes.

Quem não tem um planejamento anual sobre seus compromissos financeiros deveria, minimamente, usar o 13º para fazer frente aos gastos do começo do ano.

Faça uma reserva financeira para os pagamentos anuais

Você tem dinheiro investido e se planeja, mas não tem uma parte do portfólio que possa ser resgatado no prazo de um ano a partir de agora? É hora de mudar seu pensamento: é necessário, sim, ter uma parte da carteira de aplicações financeiras líquida, para fazer frente a pagamentos de curto prazo, como o IPVA e IPTU, além de outras despesas anuais.

Caso não haja esse planejamento, o resgate dos valores pode acarretar uma taxa alta, que torna o pagamento à vista menos vantajoso que o parcelado.

E engana-se quem pensa que esses gastos devem fazer parte da reserva de emergência. É bom deixar claro que a reserva tem foco em gastos imprevistos, o que está longe de ser o caso de despesas previsíveis como IPVA e IPTU.

Se quiser saber mais sobre como organizar o seu orçamento, preparamos algumas dicas para você entender a importância do planejamento financeiro e como aplicá-lo no seu dia a dia. Mas se você é uma pessoa bem organizada e já conseguiu pagar todas as contas do início do ano, parabéns! Conte para nós a sua experiência aqui nos comentários.