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Esclarecemos as 10 dúvidas mais comuns sobre o 13º salário

O 13º salário é concedido a todo trabalhador com carteira assinada, assim como aos funcionários públicos e aposentados e pensionistas do INSS. Esse benefício pode ser aproveitado de diversas formas, como para arcar com as contas de fim de ano ou para complementar o pagamento de férias.

Mas você já pensou em utilizar essa remuneração para aumentar seus rendimentos e diversificar sua carteira de investimentos? Existem várias modalidades de aplicações que podem ser ideais para incrementar sua gratificação anual.

Neste artigo, saiba o que é o 13º, quais são as regras, quem tem direito ao benefício, as melhores opções de investimento e muito mais.

Continue a leitura e tire suas dúvidas sobre o tema!

1. O que é o 13º salário?

O 13º salário foi instituído pela Lei 4.090/62 e corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês de trabalho.Também chamado de gratificação de Natal, o décimo terceiro é um pagamento extra para qualquer pessoa que tenha vínculo empregatício.

Todos os que trabalham sob o regime CLT, pensionistas, aposentados e funcionários públicos têm direito ao 13º salário. Trabalhadores rurais, domésticos, urbanos ou avulsos têm direito à gratificação se tiverem cumprido ao menos 15 dias de serviço.

Em resumo, se o profissional trabalhar na mesma empresa por um ano, o 13º será igual ao salário mensal. Caso não tenha completado doze meses, receberá o valor proporcional ao tempo de serviço.

2. Quais são as regras do 13º?

Existem algumas regras fundamentais a respeito do 13º salário. Veja quais são as principais:

  • ter vínculo empregatício, ser aposentado ou pensionista;
  • cumprir no mínimo 15 dias de serviço;
  • o valor total deverá ser pago em duas parcelas;
  • o 13º salário é proporcional aos meses trabalhados;
  • a data de pagamento da segunda parcela não pode ultrapassar o dia 20 de dezembro;
  • toda empresa que registrar colaboradores deverá pagar o benefício;
  • pessoas afastadas por motivos de saúde ou em licença-maternidade recebem a gratificação normalmente;
  • pessoas que trabalham como PJ não recebem o 13º salário.

3. Quem tem direito ao 13º salário?

Tem direito ao 13º salário quem é contratado com vínculo CLT, seja trabalhador doméstico, urbano, rural ou avulso. Pensionistas, aposentados e funcionários públicos também têm direito a receber a gratificação.

Quem encerra o contrato de trabalho também recebe o 13º salário. Se a demissão não for por justa causa, o colaborador recebe o pagamento proporcional aos meses trabalhados.

Pessoas afastadas por licença-maternidade ou doença também recebem a gratificação normalmente. Nessas situações específicas, a empresa paga o benefício referente aos primeiros 15 dias de afastamento. No 16º dia, essa responsabilidade é do INSS.

Quem trabalha como autônomo ou prestador de serviço no regime PJ não possui vínculo empregatício, portanto, não recebe o 13º salário.

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4. Em que datas o 13º salário é pago?

De acordo com a Lei 4.749/65, o 13º salário deve ser pago em duas parcelas.A primeira, equivalente a 50% do valor, precisa ser depositada entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro, com os descontos do IR, do INSS e do valor correspondente ao adiantamento da primeira parcela. 

Se a data máxima do pagamento cair no domingo ou feriado, a empresa deve antecipá-lo para o último dia útil anterior ao fim do prazo.

Apesar de muitos receberem o valor total em uma única parcela, essa prática é ilegal. A empresa contratante está sujeita a multas, além do pagamento de juros.

O colaborador pode solicitar uma antecipação da primeira parcela do 13º salário no caso de férias. Para isso, deve fazer um acordo com a empresa, mas o pedido precisa ser realizado até o fim de janeiro.

Vale ressaltar que a Reforma Trabalhista de 2017 não alterou as regras do 13º salário.

5. Como calcular o 13º salário?

O valor do 13º salário pode ser calculado de duas maneiras: para os que recebem salário fixo e para os que recebem por comissão

13º para quem tem salário fixo

Períodos superiores a 15 dias já são contabilizados como um mês, ou seja, 1/12. Se uma pessoa foi contratada em janeiro e prestou serviço até dezembro, receberá o 13º integral, isto é, o mesmo valor do salário regular. Porém, se foi contratada em fevereiro, receberá o equivalente a 11/12 avos. 

Então, o cálculo será: 

Valor do salário ÷ 12 meses do ano × 11 meses trabalhados = valor do 13º

Se o salário da pessoa for R$ 2.000, ela receberá:

(R$ 2.000 ÷ 12) × 11 = R$ 1.833,26.

13º para quem recebe salário variável

Aos que recebem comissão, será incluído no valor do 13º salário a média dos valores recebidos durante o ano. Para o recebimento da primeira parcela, o cálculo inclui as comissões de janeiro a outubro do ano vigente. Na segunda parcela, são consideradas as bonificações até o mês de novembro.

Se o colaborador também receber comissão em dezembro, a diferença poderá ser paga em janeiro do próximo ano. Vale ressaltar que, para ambas as categorias, o 13º salário considera outros valores, como pagamento de horas extras ou adicionais noturnos.

Faltas justificadas não são descontadas da gratificação anual.

6. Como funciona o 13º para quem ganha um salário mínimo?

O salário mínimo atual é de R$ 1.045, mas entrou em vigor em fevereiro de 2020. Para quem ganha um salário mínimo desde janeiro, por exemplo, qual será o valor do 13º salário?

Esse é o caso de aposentados e pensionistas que recebem o valor mínimo. O cálculo é realizado da mesma forma, mas considerando o valor mais recente.

Quem ganha um salário mínimo pode realizar o seguinte cálculo de acordo com o número de meses trabalhados no ano:

  • salário: R$ 1.045
  • total de meses no ano: 12
  • total de meses trabalhados: 10
  • (R$ 1045 ÷ 12) × 10 = R$ 870,83.

Ou seja, quem ganha um salário mínimo e trabalhou 10 meses receberá o valor de R$ 870,83, dividido em duas parcelas. 

7. Qual é a importância desse direito?

Apesar de parecer um bônus, o 13º salário é, na verdade, uma espécie de reajuste salarial. Como existem meses com 5 semanas e os salários são calculados com base em 4 semanas, o restante é compensado no décimo terceiro.

Não há reajuste salarial nos meses com 5 semanas, então, o décimo terceiro é uma maneira de restituir os dias trabalhados. Esse direito é importante justamente porque remunera os colaboradores que trabalharam a mais em determinados períodos.

Inclusive, muitas pessoas utilizam o 13º salário para fazer compras, quitar dívidas e realizar investimentos. Como resultado, a economia do país continua girando e se desenvolvendo.

8. Como é possível investir o 13º salário?

Um dos motivos para aplicar ao menos uma parte do salário é porque ele será uma renda extra no orçamento.Muitos usam a gratificação para fazer compras, mas é interessante aproveitar o pagamento do 13º salário para investir.

Você não precisa investir todo o dinheiro – afinal, os gastos aumentam bastante no fim do ano, especialmente na época das festas. Porém, você pode guardar uma parte para aplicar e, como resultado, multiplicar seus rendimentos. Um bom começo, por exemplo, seria investir um salário mínimo

Mas para que isso seja possível, o primeiro passo é conhecer o seu perfil. Você é tolerante a riscos ou prefere segurança? Quais são seus objetivos e metas? Após responder a essas perguntas, busque saber mais sobre o mercado financeiro e suas particularidades.

Consulte um especialista para tirar suas dúvidas. Após receber as duas parcelas, você pode entrar em contato com empresas que fazem consultoria e conhecer as diversas possibilidades existentes. Seja renda fixa, seja renda variável, aplicar o dinheiro do 13º nunca será uma má ideia. 

9. Quais são as vantagens de usar o 13º salário para investimento?

Existem diversas vantagens em utilizar o valor do 13º salário como investimento. A seguir, veja alguns benefícios:

  • possibilita a criação de um fundo de emergência;
  • amplia seus rendimentos;
  • auxilia na construção de um patrimônio;
  • ajuda a quitar dívidas;
  • diversifica sua carteira de investimentos.

Agora que você já conhece alguns benefícios de investir o 13º salário, saiba quais são as alternativas mais rentáveis.

10. Quais são as opções de investimento rentáveis para o 13º salário?

Existem várias opções rentáveis para fazer o valor do 13º salário aumentar. Confira algumas dicas. 

Tesouro Direto

O Tesouro Direto é um investimento de renda fixa e funciona como um empréstimo ao Governo Federal. Ao usar os recursos de quem investe, o país consegue melhorar sua infraestrutura. É um investimento rentável para quem busca uma maneira segura de aplicar o 13º salário

Ações

Que tal usar uma parte do salário para investir em ações? Apesar de parecer complicado, fazer negociações na bolsa de valores é uma das melhores opções para ampliar os lucros. Comprar e vender ações com o valor do 13º salário pode ser um caminho interessante.

Fundos imobiliários

Ao investir em fundos imobiliários, você adquire cotas, que são pequenas partes dos fundos. É possível adquirir títulos de imóveis que englobam shoppings, lajes corporativas, galpões comerciais, hospitais, entre outros. 

Nessa modalidade, você multiplica seus rendimentos com o lucro dos aluguéis, além de receber benefícios pela valorização das cotas adquiridas.

Fundos multimercado

Quem busca diversificar a carteira pode encontrar uma solução nos fundos multimercado. Entretanto, apesar de ser uma opção bastante rentável, é também a mais arriscada. É uma boa escolha para quem tem o perfil mais arrojado.

Fundos de investimentos

Nessa modalidade, vários cotistas se juntam para aplicar dinheiro em ativos imobiliários ou mobiliários. Há diversas possibilidades: renda fixa, fundos multimercado, letras de câmbio, ações etc. Logo, os fundos de investimentos são oportunidades rentáveis para quem deseja investir o 13º e aprender um pouco mais sobre o mercado financeiro.

Além dos exemplos citados, existem ainda vários tipos de investimentos possíveis: Letras de Câmbio, Letras de Crédito do Agronegócio, CDBs, Debêntures, entre outros.

Agora que você já sabe como o 13º salário funciona e quais são as melhores possibilidades de investimentos, alcance seus objetivos com a Magnetis!