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O que é depósito compulsório? Entenda o que é e como funciona!

As taxas de juros para empréstimos no país costumam ser altas e não caem na mesma proporção que a taxa básica de juros, a Selic. Para explicar esse fenômeno, os bancos costumam mencionar o depósito compulsório. Mas, afinal, o que isso significa, como funciona e qual é o impacto dessa operação no mercado financeiro?

Esse instrumento de política monetária que influencia as características do crédito vem sendo flexibilizado desde o ano passado.

Isso porque, em momentos de crise, reduzir as alíquotas do depósito compulsório é uma maneira de incentivar a economia. Quer entender melhor? Aprenda nesse post!

O que é depósito compulsório?

O depósito compulsório é uma lei que obriga os bancos a manter parte do dinheiro que captam de clientes em depósitos a prazo, à vista e na poupança no Banco Central.

O depósito à vista é o dinheiro dos clientes que fica parado na conta-corrente. Já o depósito a prazo é o dinheiro que clientes aplicam em títulos como CDBs (Certificado de Depósito Bancário).

Por fim, o depósito em poupança é o dinheiro dos clientes alocado na caderneta.

Para que serve o depósito compulsório?

A operação é uma das formas de o Banco Central controlar o poder de compra da moeda, evitando sua multiplicação descontrolada — e, como consequência, a inflação.

O risco de multiplicação existe porque os bancos podem realizar empréstimos com base no dinheiro que os clientes têm depositado na conta-corrente.

Ao mesmo tempo, o tomador do empréstimo pode depositar parte do dinheiro em outro banco, enquanto o dono do depósito original pode emitir cheques ou realizar compras no cartão de débito com o valor.

Ou seja, um depósito de R$ 100 pode dobrar ou triplicar nessas situações.

Caso essa multiplicação atinja um valor maior do que o PIB, a inflação aumenta para controlar a cotação da moeda. Se não houver um limite, a inflação seria infinita, assim como a cotação do real.

Colocar mais dinheiro em circulação também é uma forma de aliviar um cenário de crise econômica, permitindo aos bancos oferecerem mais crédito no mercado para empresas e consumidores endividados.

O depósito compulsório cria ainda uma reserva de dinheiro adicional para os bancos. Ela pode ser usada a critério do BC em um momento de aumento de saques dos clientes e escassez de recursos na economia. Dessa forma, é mantida a estabilidade do sistema financeiro.

Caso não houvesse controle para o banco emprestar dinheiro, o risco de crédito aumentaria. E, em momentos de elevação da inadimplência e aumento de saques, a instituição financeira poderia ficar sem fundos e quebrar.

Ou seja, é necessário que o banco tenha um colchão de liquidez para honrar com seus compromissos.

Como funciona o depósito compulsório?

Para cada depósito realizado por alguém, o banco pode emprestar apenas um porcentual desse valor. A outra parte será usada como reserva obrigatória, o depósito compulsório, no Banco Central.

Um novo empréstimo sobre esse porcentual de valor será, naturalmente, um porcentual menor do que o valor inicial depositado, já que incide a mesma regra sobre a operação — e assim sucessivamente, até que não se possa mais realizar empréstimo a partir do depósito original.

O porcentual da reserva é definido pelo Banco Central e é diferente dependendo do tipo de depósito.

Para recursos à vista, a alíquota do depósito compulsório é de 21%. O dinheiro depositado no BC fica parado, e não incide nenhuma remuneração sobre ele. Em recursos a prazo, esse porcentual sobe para 31%, e o recolhimento é remunerado pela taxa Selic.

No caso de depósitos da poupança, o porcentual de recolhimento obrigatório é de 20%. Esse dinheiro também é remunerado pelo BC, que paga a Taxa Referencial (TR) + 3% ao ano para os bancos.

O dinheiro usado como reserva junto ao BC continua pertencendo ao cliente e vinculado ao banco. A diferença é que o banco não poderá fazer nenhuma operação de empréstimo com essa quantia.

Qual é a diferença entre depósito compulsório e redesconto bancário?

As duas operações têm a mesma finalidade: controlar a liquidez do sistema bancário. A diferença é que, enquanto o depósito compulsório consiste em retirar dinheiro da economia, o redesconto bancário oferece dinheiro na forma de empréstimos.

O redesconto bancário é uma operação destinada a instituições financeiras com poucos recursos. A taxa cobrada pelo empréstimo pode aumentar ou diminuir, de acordo com o cenário econômico.

Quando os juros cobrados nesse crédito aumentam, o objetivo do BC é reduzir a quantia de dinheiro em circulação e vice-versa.

Portanto, o redesconto é uma forma de estímulo e pode ser contratado ou não pelos bancos. Já o depósito compulsório é uma obrigação das instituições financeiras.

Por que o depósito compulsório existe?

O depósito compulsório foi criado originalmente como um instrumento de política monetária, com o objetivo influenciar a quantidade de moeda na economia.

Mas, com o controle da inflação sendo feito principalmente por queda ou aumento da taxa básica de juros, a Selic, ele acabou por assumir também o papel de colchão de liquidez em crises econômicas.

Ao controlar o crédito disponível no mercado, o compulsório também acaba influenciando as taxas de juros — e, consequentemente o nível do spread bancário. Quanto maior for a reserva exigida pelo BC, maiores tendem a ser as taxas praticadas.

Com menos dinheiro para emprestar, os bancos são mais seletivos na concessão do crédito e acabam por cobrar taxas mais altas em linhas com maior risco de inadimplência.

Com esse argumento, as instituições financeiras afirmam que o depósito compulsório é uma das razões para o custo de um empréstimo ser alto.

Por outro lado, o argumento do BC é que, como remunera o compulsório de depósitos a prazo e na poupança, reduz o custo de captação dos bancos. Isso implica menores taxas de juros cobradas nas operações de crédito.

Como você pôde ver, o depósito compulsório é um dos instrumentos que protege o mercado financeiro e dá segurança para quem deseja investir. É o seu caso, mas você não sabe por onde começar? Leia nosso Guia sobre consultoria de investimentos e veja como esse recurso pode orientar você sobre a melhor forma de aplicar seu dinheiro!

Malena Oliveira

Malena Oliveira é jornalista especializada em Finanças Pessoais e redatora na Magnetis.

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