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Afinal, o que são emolumentos? Como eles são calculados?

Provavelmente você já teve que pagar emolumentos na hora de utilizar o serviço de um cartório, certo? Pois saiba que até a bolsa de valores cobra essa taxa de quem investe em ações. 

Conhecer quais taxas e custos incidem sobre cada aplicação financeira é essencial para se planejar. Isso porque esses custos permitem calcular o lucro líquido (ganhos menos despesas) que se pode ter em cada operação. Dessa forma, é possível escolher investimentos com consciência e evitar surpresas ao checar o extrato da operação. 

Ao conhecer as taxas que incidem sobre as operações, você evita os apelos de marketing de corretoras que anunciam investimentos com suposta taxa zero. Os emolumentos provam que, ao menos quando o assunto é relacionado a ações, nenhuma aplicação é feita sem custo nenhum

Você não compreende bem o que significa emolumentos e quer saber por que a taxa é cobrada pela B3? Também gostaria de entender como é feito o cálculo? Nós explicamos tudo neste post!

O que são emolumentos? 

Emolumentos nada mais são do que taxas cobradas com o objetivo de remunerar o custo de serviços prestados por órgãos de registro. Esse tipo de taxa sempre está atrelado a uma operação específica, ou seja, incide sobre cada operação de registro. 

A cobrança de emolumentos é herança da época na qual registros de compra e venda de bens e serviços eram realizados de forma manual. 

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Qual é a diferença entre emolumentos e custas? 

Antes de entender como são cobrados emolumentos no investimento em ações, é necessário apontar a diferença entre emolumentos e custas. Como a cobrança da taxa existe em diversos segmentos, inclusive no âmbito jurídico, os dois conceitos podem ser confundidos. 

O tabelião, responsável pelos registros feitos nos cartórios, recolhe custas e emolumentos para cobrir gastos com registro, materiais e processo judicial. 

Os emolumentos se referem aos custos que envolvem o registro e os materiais utilizados. Inclusive, essa taxa remunera parte do serviço feito pelo tabelião, ou seja, reflete os custos administrativos dos cartórios. 

Já as custas resultam da soma das despesas geradas ao longo de um processo judicial. É uma taxa que recai exclusivamente sobre processos, tarifada e fixada por lei. 

Como os emolumentos são cobrados pela bolsa de valores? 

Os emolumentos são cobrados pela bolsa de valores para custear o registro, a catalogação e a guarda de informações reais sobre cada operação

As taxas recaem sobre compra e venda de ações, contratos futuros e opções. Elas são cobradas diretamente pela B3 em qualquer operação e independem da corretora escolhida para realizar o investimento. As taxas que variam conforme a corretora, de acordo com a estratégia comercial de cada uma, são as de corretagem e de custódia. 

A taxa de corretagem incide sobre cada operação e pode ter um valor fixo ou variável. 

Já a taxa de custódia remunera o registro em nome de quem aplicou o valor. O valor é cobrado por mês ou ano, enquanto o dinheiro estiver aplicado nos papéis. Apesar de ser cobrada pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), a taxa de custódia pode sofrer alterações conforme a negociação com a corretora. 

Além das taxas cobradas pela B3 e pelas corretoras, há incidência de Imposto de Renda sobre cada operação de com pra e venda de ações. O IR é pago por mês, com exceção do tributo recolhido na fonte. Conheça como funciona a tributação em investimentos

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Como os emolumentos são calculados? 

Na bolsa, o valor dos emolumentos (também chamado de taxa de negociação) incide sobre cada compra e venda de papéis. A taxa é equivalente a um porcentual do volume total da operação. 

Fazem parte do cálculo dos emolumentos a taxa de liquidação cobrada pela CBLC e o Imposto sobre Serviço (ISS). Ambos também incidem sobre o investimento em ações. 

O valor da taxa de liquidação muda conforme o volume financeiro negociado. Por exemplo, o valor será diferente para uma operação de R$ 10 mil e outra de R$ 50 mil. 

Não há, portanto, diferença de cálculo da taxa de liquidação para tipos de operações. Mas a taxa de liquidação varia de acordo com quem investe (Pessoa Física ou fundos). O valor do ISS também é variável conforme as regras de cada município

A bolsa calcula os emolumentos segundo o tipo de operação. As taxas mudam se a operação é normal ou se é iniciada e encerrada no mesmo dia (day trade). Também podem sofrer variações conforme o perfil de quem investe (Pessoa Física ou fundos) e o valor investido. 

Para operações realizadas durante os leilões de abertura e fechamento e em Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPAs), as tarifas de negociação são fixas. No entanto, há algumas exigências: essas operações só podem ser feitas por Pessoas Físicas e precisam ser operações tradicionais, não day trades

Como saber os custos dos emolumentos? 

A cobrança de emolumentos pode ser acompanhada na nota de corretagem emitida na compra ou venda de ações. O valor é um dos itens do resumo financeiro da operação. A nota de corretagem fica disponível no site da corretora escolhida para realizar a aplicação. 

Para Pessoas Físicas, a taxa atual é equivalente a 0,003462%. No caso de operações day tradefeitas por Pessoas Físicas, ela varia entre 0,0005% a 0,004105%. Para operações realizadas por Pessoas Físicas em leilões de abertura e fechamento, além de OPAs, a taxa cobrada atualmente é de 0,0070%. 

Como as taxas variam com frequência, conforme política de tarifação da B3, é recomendado acessar o site da B3 para monitorar esses valores. 

Como é feito o recolhimento dessa taxa? 

A apuração do valor dos emolumentos é feita sempre após o pregão. O valor é descontado das operações diárias feitas por quem investe proporcionalmente ao volume negociado. 

Após definir o porcentual da taxa no dia da operação, a B3 repassa a informação à corretora. Dessa forma, é possível deduzir os emolumentos na nota de corretagem. Posteriormente, o valor é recolhido e repassado da corretora para a B3. 

Agora você sabe o que são emolumentos e como eles são calculados. Conhecendo os custos envolvidos para aplicar dinheiro em ações, que tal começar a investir na bolsa? Conheça o serviço de consultoria de investimentos!