ETF de renda fixa: saiba tudo sobre esta novidade

por Fernando Reis

O mercado brasileiro de renda fixa promete ter novidades em 2018, com a expectativa de lançamento de um novo produto: o ETF de renda fixa.

O primeiro ETF desta categoria no Brasil deve ser lançado até o final deste ano e promete ser uma alternativa ao pequeno investidor, mais simples em comparação a fundos de investimento tradicionais, que normalmente têm altas de administração. Conseguirá aliar a preferência do investidor brasileiro por aplicações conservadoras a um produto que pode ajudar a impulsionar o mercado de fundos de índice no país.

Pensando nisto, preparamos este artigo para explicar, de forma objetiva e detalhada, tudo o que você precisa saber sobre esta novidade. Mostrando não só o conceito de ETF de renda fixa, mas também como será seu funcionamento e quais serão suas as principais vantagens. Vamos lá?!

Qual é o conceito de ETF de renda fixa?

ETF é uma sigla em inglês que significa Exchange Traded Funds, cuja tradução para o português consiste em fundos negociados em bolsa. Também chamado de fundo de índice, trata-se de um investimento que segue o desempenho de um índice, pois contém os mesmos ativos que compõe o índice. Assim como ações, o ETF também é negociado em bolsa de valores.

Por exemplo, o BOVA11 é um fundo de índice (ETF) que tem como referência o Índice Bovespa. Se o valor deste índice aumentar em 10% em um mês, o ETF terá um desempenho parecido. Caso haja desvalorização, o mesmo ocorrerá com o fundo.

Especificamente, o ETF de renda fixa terá como indicadores os índices atrelados ao desempenho dos títulos de renda fixa - públicos ou privados - e serão admitidos quaisquer índices reconhecidos pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. O Tesouro ainda escolherá o indicador de referência que o ETF de renda fixa tentará replicar. Possivelmente, o mais indicado deva ser o IMA (Índice de Mercado Anbima), que é uma família de índices de renda fixa que representam a dívida pública por meio dos preços a mercado de uma carteira de títulos públicos federais.

Assim, por se tratar de um índice de referência composto por títulos mais conservadores, o ETF de renda fixa será uma opção mais segura e conservadora em relação a sua contraparte em renda variável. Além disso, o investidor poderá negociar suas cotas — fração de participação no fundo — com outros interessados.

Quando o ETF de renda fixa vai estar disponível?

A espera pelo ETF de renda fixa já dura pelo menos desde 2013, quando um memorando de entendimento foi assinado pelo governo brasileiro em parceria com o Banco Mundial. A iniciativa pretende ampliar a utilização desta aplicação a fim de desenvolver mercado de dívida em países emergentes. O Brasil faz parte do projeto inicial, que será seguido pelos demais países em desenvolvimento.

Globalmente, os fundos de índice têm patrimônio de US$ 3,5 trilhões, sendo os Estados Unidos o principal mercado (com 70%). No Brasil, este tipo de aplicação existe desde 2004. Até o momento, há apenas ETFs de renda variável, e atualmente 15 deles estão listados na bolsa de valores brasileira – B3 (antiga BM&FBovespa), com patrimônio em torno de R$ 4 bilhões. Por outro lado, 65% do patrimônio da indústria de fundos brasileira está atrelada à renda fixa. Dessa forma, há um grande potencial para expansão desse mercado em nosso país.

Mesmo com tanto potencial, ainda não existe uma data específica para o lançamento desse investimento no nosso país. Porém, segundo o Tesouro Nacional, o projeto do ETF de renda fixa, chamado de ID ETF (Issue Driver ETF) já tem regulamentação pronta e o edital para a escolha do gestor desta modalidade será publicado ainda no primeiro trimestre de 2018. A expectativa, portanto é que o primeiro fundo de índice de renda fixa chegue ao mercado até o fim do ano.

Como será seu funcionamento?

A emissão e o resgate das cotas serão realizadas no ambiente específico da B3. Entretanto, os interessados deverão contratar agentes autorizados e especializados, como distribuidoras de títulos e valores ou corretoras. Os lotes mínimo e máximo de ativos financeiros para emissão e resgate das cotas são estabelecidos no regulamento do Fundo. O processos de integralização ou resgate das cotas poderão ser realizado de duas formas:

Modelo In Kind

Este modelo consiste na entrega de um lote mínimo de cotas ao administrador e, em troca, recebe-se a cesta de ativos. Nesse modelo, é possível adquirir vários investimentos simultaneamente. Veja como vai funcionar os processos tanto de integralização quanto resgate de cotas:

Fluxo de integralização de cotas no modelo In Kind (mercado primário)

Fonte: Folheto - ETF de Renda Fixa - BM&FBovespa

Fluxo de resgate de cotas no modelo In Kind (mercado primário)

Fonte: Folheto - ETF de Renda Fixa - BM&FBovespa

Modelo In Cash

Este modelo consiste na entrega de moeda corrente (real) em troca de um lote de cotas de ETF.

Fluxo de integralização de cotas no modelo In Cash (mercado primário)

Fonte: Folheto - ETF de Renda Fixa - BM&FBovespa

Fluxo de resgate de cotas no modelo In Cash (mercado primário)

Fonte: Folheto - ETF de Renda Fixa - BM&FBovespa

Quanto à negociação de cotas, elas são realizadas de forma semelhante às ações, através do domínio da B3, basta ordenar a compra e venda por meio de sua corretora. A operação será liquidada no dia útil seguinte.

Ao adquirir cotas do ETF de renda fixa, o investidor, indiretamente, passa a deter todos os títulos de renda fixa da carteira teórica do índice de referência, sem a necessidade de comprá-los separadamente no mercado e assumir todos os custos envolvidos nessas negociações, além do risco de liquidez de alguns títulos.

ETF de renda fixa x ETF de renda variável

Também conhecido como “ETFs de Ações”, a modalidade de renda variável proporciona um investimento em uma carteira diversificada, evitando que o capital seja concentrado apenas em poucas ações. Por exemplo, o investidor que adquirir cotas do fundo BRAX11, terá como referência o IBrX-100, índice que replica o retorno de uma carteira teórica composta pelas 100 ações mais negociadas na bolsa de valores.

Ou seja, o investidor que aplica neste fundo tem acesso a 100 diferentes ações, de diferentes setores e por um custo muito menor do que se ele tentasse comprar as mesmas ações de forma individual, o que seria inviável sobretudo em termos de custo. Aplicando através de um ETF é um jeito de investir de forma bem mais eficiente.

Os ETFs de renda fixa funcionarão de forma similar, porém, em vez de integrar sua carteira com ações, serão aplicados índices de investimentos de renda fixa, como títulos públicos e privados. Esse novo produto será bastante atrativo para pequenos investidores, pois há maior segurança no retorno financeiro e acessibilidade na aquisição.

Quais serão as vantagens do ETF de renda fixa?

Assim como qualquer outro investimento, este fundo possui peculiaridades que podem ou não ser adequadas ao seu perfil de investidor. Entre as principais vantagens proporcionadas pelos ETFs de renda fixa estão:

Menor taxa de administração

O ETF de renda terá um custo baixo com uma taxa em torno de 0,5% ao ano, sendo um valor bem mais baixo em relação aos fundos de renda fixa tradicionais. Sendo que haverá somente cobrança pelos dias em que você detiver as cotas em sua carteira.

Diversificação

O investidor terá acesso a uma carteira de títulos públicos diferentes e ainda a possibilidade de negociá-los em uma única operação, sem de ter de comprar ou vender cada título separadamente na plataforma do Tesouro Direto.

Menor custo

É um investimento que exige baixo valor inicial o que garante acesso ao pequeno investidor

Flexibilidade

O investidor não ficará preso aos títulos adquiridos, podendo comercializá-los livremente no mercado secundário como se fosse uma ação

Facilidade

Além disso será possível acompanhar alterações da carteira teórica sem ter que comprar ou vender os títulos.

Tributação

O produto será isento do come-cotas, que incide semestralmente sobre os fundos de renda fixa e multimercados. Além disso, diferentemente dos fundos de renda fixa, tributados pela tabela regressiva – cujas alíquotas diminuem conforme o tempo em que ele permanece com o investimento –, o ETF de renda fixa será tributado de acordo com o prazo médio dos títulos em carteira.

A alíquota do imposto varia de acordo com a média dos vencimentos dos títulos: quanto mais longo o vencimento, menor a taxa – esta variará de 25,2% a 15% (para carteiras com prazo médio superior a dois anos). Isso significa que o investidor pode pagar uma alíquota menor mesmo se vender a cota no prazo curto, diferentemente dos fundos de renda fixa, nos quais a alíquota só diminui à medida que o investidor carrega o investimento.

Possível isenção na tributação

Diferentemente dos fundos tradicionais, no ETF só há cobrança de Imposto de Renda sobre os rendimentos quando os juros semestrais forem distribuídos aos detentores das cotas. Se o investidor optar pela reaplicação dos juros, não haverá tributação.

ETF de renda fixa: mais uma opção ao investidor

Como você viu, o ETF de renda fixa deve estimular o acesso de cada vez mais brasileiros ao mercado de fundos de índice e das aplicações de renda fixa. Além disso, promete ser atrativo para o pequeno investidor, principalmente do ponto de vista de diversificação, flexibilidade e custo, já que vai permitir valor inicial baixo além de menores taxas e impostos.

Para quem quer investir por médio ou longo prazos, sem abrir mão de segurança deve ser uma excelente opção de aplicação. Agora basta torcer e esperar por esta novidade!

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Fernando Reis é administrador e Analista de Marketing de Conteúdo da Magnetis.

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