ETF de renda fixa: saiba tudo sobre esta novidade

por Fernando Reis

Quem se interessa por investimentos em renda fixa ganhou uma nova opção para fazer aplicações nesse mercado: o ETF de renda fixa, um tipo de aplicação que reproduzirá o comportamento dos títulos mais negociados nesse segmento.

Por enquanto, serão duas as opções de ETFs de renda fixa disponíveis no mercado.

A primeira delas começa a ser negociada no dia 10 de setembro e trata-se de um fundo de índice cuja carteira é composta por contratos futuros de DI (curva de juros) de três anos. Esse ETF é gerido pela coreana Mirae Asset e seu código de negociação na bolsa é FIXA-ETF01L1.

A outra opção é um fundo de índice que será lançado no primeiro semestre de 2019 pelo Itaú Asset Management, em um projeto que conta com o apoio do Tesouro Nacional e do Banco Mundial.

Ambos os ETFs prometem ser alternativas bastante atraentes para o pequeno investidor. Eles são mais simples em comparação a fundos de investimento tradicionais e têm taxas mais baixas, como veremos a seguir.

Preparamos este artigo para explicar, de forma objetiva e detalhada, tudo o que você precisa saber sobre essas novidades. Vamos explicar o conceito de ETF de renda fixa e falar sobre as vantagens desses novos produtos para você. Vamos lá?

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O que é ETF de renda fixa? 

ETF é uma sigla em inglês que significa Exchange Traded Funds, cuja tradução para o português consiste em fundos negociados em bolsa. Também chamado de fundo de índice, trata-se de um investimento que segue o desempenho de um índice, pois contém os mesmos ativos que compõe o índice. Assim como ações, o ETF também é negociado em bolsa de valores.

Por exemplo, o BOVA11 é um fundo de índice (ETF) que tem como referência o Índice Bovespa. Se o valor deste índice aumentar em 10% em um mês, o ETF terá um desempenho parecido. Caso haja desvalorização, o mesmo ocorrerá com o fundo.

Especificamente os ETFs de renda fixa terão como indicadores os índices atrelados ao desempenho dos títulos de renda fixa - públicos ou privados - e serão admitidos quaisquer índices reconhecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

No caso do FIXA-ETF01L1, o fundo de índice da Mirae Asset, ele será composto por ativos referenciados na curva de juros futuros (curva de DI). A taxa de administração será de 0,30% ao ano, assim como a taxa de custódia do Tesouro.

No caso do ETF de renda fixa gerido pelo Itaú, ele terá como referência o IMA-B (Índice de Mercado Anbima), que replica o comportamento dos títulos do Tesouro IPCA+, um tipo de título público cuja remuneração é composta por uma taxa prefixada, mais a correção pelo índice de inflação oficial (IPCA).  

A taxa de administração será de 0,25% ao ano, um custo menor que a taxa de custódia de 0,30% cobrada pelo investimento nos títulos do Tesouro Direto.

Outra grande vantagem desses dois novos produtos é a tributação: 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro na venda, não importa o tempo da aplicação. Para os títulos do Tesouro, há alíquotas que variam entre 22,5% (para aplicações de até seis meses) e 15% (para valores aplicados por pelo menos dois anos).

No entanto, por serem negociadas na bolsa de valores, as cotas dos ETFs de renda fixa estão sujeitas à oscilação do mercado. Ou seja, seu preço pode subir ou cair dependendo de fatores como oferta e demanda e acontecimentos na política e na economia do país.

Por isso, tratam-se de aplicações um pouco mais arriscadas do que o Tesouro Direto e o títulos como CDB, LCI e LCA, por exemplo.

Além disso, por não se tratarem de títulos registrados em nome de quem investe, os ETFs também não contam com a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Como funciona um ETF?

Um ETF é uma cesta de ativos que proporciona um investimento em uma carteira diversificada, promovendo a diversificação dos investimentos e evitando que o capital seja concentrado apenas em poucas aplicações. 

Por exemplo, o investidor que adquirir cotas do fundo BRAX11, terá como referência o IBrX-100, índice que replica o retorno de uma carteira teórica composta pelas 100 ações mais negociadas na bolsa de valores.

Ou seja, o investidor que aplica neste fundo tem acesso a 100 diferentes ações, de diferentes setores e por um custo muito menor do que se ele tentasse comprar as mesmas ações de forma individual, o que seria inviável sobretudo em termos de custo. Aplicando através de um ETF é um jeito de investir de forma bem mais eficiente.

Os ETFs de renda fixa funcionarão de forma similar, porém, em vez de integrar sua carteira com ações, serão aplicados índices de investimentos de renda fixa, como títulos públicos e privados pré-fixados ou atrelados a indicadores de inflação. 

Como investir em um ETF de renda fixa?

As operações de compra e venda de qualquer ETF são feitas no ambiente da bolsa de valores, a B3. Ou seja, é preciso ter uma conta em uma corretora para investir em ETFs.

Apesar de os ETFs de renda fixa serem produtos montados com base em títulos desse mercado, o valor das cotas pode variar dependendo da oferta disponível e da demanda por esse tipo de investimento. Logo, o preço das cotas pode subir ou cair, dependendo dessas duas forças.

Os lotes mínimo e máximo de cotas que podem ser negociadas em cada operação estão disponíveis no regulamento de cada ETF. No caso do ETF FIXA-ETF01L1, da Mirae Asset, o lote mínimo é de 10 cotas.

O preço definido na abertura das negociações desse ETF foi de R$ 10 por cota. No dia do início as negociações, será possível investir nesse ETF com uma aplicação mínima de R$ 100. A operação será liquidada no dia útil seguinte.

Ao adquirir cotas do ETF de renda fixa, o investidor, indiretamente, passa a deter todos os títulos de renda fixa da carteira teórica do índice de referência, sem a necessidade de comprá-los separadamente no mercado e assumir todos os custos e riscos envolvidos nessas negociações. Vamos ver a seguir as principais vantagens desse investimento.

Quais serão as vantagens do ETF de renda fixa?

Assim como qualquer outro investimento, este fundo possui peculiaridades que podem ou não ser adequadas ao seu perfil de investidor. Entre as principais vantagens proporcionadas pelos ETFs de renda fixa estão:

Menor taxa de administração

O ETF de renda fixa terá um custo baixo (as taxas de administração de ambas as opções não ultrapassam 0,30% ao ano). Esse valor é bem menor que os fundos de renda fixa tradicionais do mercado. Os fundos DI dos grandes bancos, por exemplo, têm taxas de administração na casa de 1% ao ano.

Diversificação

O investidor terá acesso a uma carteira de diferentes títulos públicos e ainda há a possibilidade de negociá-los em uma única operação, sem de ter de comprar ou vender cada título separadamente na plataforma do Tesouro Direto.

Menor custo

É um investimento que exige baixo valor inicial, o que garante acesso ao pequeno investidor.

Flexibilidade

O investidor não ficará preso aos títulos adquiridos, podendo comercializá-los livremente no mercado secundário como se fosse uma ação.

Facilidade

Além disso será possível acompanhar alterações da carteira teórica sem ter que comprar ou vender os títulos.

Tributação

O produto é isento do come-cotas, que incide semestralmente sobre os fundos de renda fixa e multimercados. Além disso, o ETF de renda fixa é tributado de acordo com o prazo médio dos títulos em carteira.

Uma vez que ambos os produtos são compostos por títulos com prazo de vencimento mais longo, a alíquota de IR que incide sobre eles é a de 15% sobre o rendimento, independente do prazo da aplicação.

Os fundos e os títulos de renda fixa, por outro lado, são tributados pela tabela regressiva do IR – as alíquotas começam em 22,5% e diminuem conforme o tempo em que o dinheiro permanece investido.

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Por que um ETF de renda fixa?

A espera pelo ETF de renda fixa começou em 2013, quando um memorando de entendimento foi assinado pelo governo brasileiro em parceria com o Banco Mundial.

A iniciativa, chamada de ID ETF (Issue Driver ETF), tem o objetivo de ampliar a utilização desta aplicação a fim de desenvolver mercado de dívida em países emergentes. O Brasil faz parte do projeto inicial, que será seguido pelos demais países em desenvolvimento.

Globalmente, os fundos de índice têm patrimônio de US$ 3,5 trilhões, sendo os Estados Unidos o principal mercado (com 70%). No Brasil, este tipo de aplicação existe desde 2004.

Até o início de 2018, havia apenas ETFs de renda variável no Brasil, que possui 15 tipos diferentes de fundos de índice listados na bolsa de valores brasileira – B3 (antiga BM&FBovespa). O patrimônio somado desses ETFs fica em torno de R$ 4 bilhões. 

Por outro lado, 65% do patrimônio da indústria de fundos brasileira está atrelada à renda fixa. Dessa forma, há um grande potencial para expansão desse mercado em nosso país.

Como você viu, o ETF de renda fixa deve estimular o acesso de cada vez mais brasileiros ao mercado de fundos de índice e das aplicações de renda fixa. Além disso, promete ser atrativo para o pequeno investidor, principalmente do ponto de vista de diversificação, flexibilidade e custo, já que vai permitir valor inicial baixo além de menores taxas e impostos.

Para quem quer investir por médio ou longo prazos sem abrir mão de segurança, está será uma excelente opção de aplicação financeira. 

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Fernando Reis é administrador e Analista de Marketing de Conteúdo da Magnetis.

*Texto originalmente publicado em janeiro de 2018

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