O que é FGC? Como ele funciona? Tire suas dúvidas!

por Mariana Congo | 09/12/2016

Você sabe o que é o Fundo Garantidor de Crédito? Quem pretende investir com estratégia e fazer o dinheiro render mais precisa conhecer o FGC. Afinal, ele foi criado para proporcionar mais segurança às suas transações.

Uma das principais características de um investidor de sucesso é a disposição para aprender sempre mais e, por isso, preparamos este post. A seguir, você encontrará tudo o que precisa saber sobre o tema. Ficou curioso? Então, vamos lá!

O que é Fundo Garantidor de Crédito (FGC)

O Fundo Garantidor de Crédito é uma entidade privada e sem fins lucrativos. Como uma espécie de seguro, tem como função gerir os mecanismos que protegem os investidores de situações arriscadas e irregulares das instituições financeiras.

Trata-se de um verdadeiro guardião dos investimentos e, por isso, é de grande importância para todos os investidores, sejam eles arrojados, moderados ou conservadores.

Para entender melhor, vejamos um exemplo: João conseguiu economizar dinheiro ao longo de sua vida e tinha em sua Poupança a quantia de R$ 120 mil. Após um tempo, uma forte crise política e econômica fez com que esse banco quebrasse, deixando os clientes desesperados por não conseguirem ter acesso às suas economias.

Isso seria muito ruim, não é mesmo? Foi por esse motivo que o FGC foi criado. É uma garantia de que você será reembolsado até um determinado valor caso alguma situação assim aconteça.

Na prática, o Fundo é bem parecido com um seguro de carros, por exemplo. Se o veículo tiver uma perda total, você recebe o reembolso de um valor pelo bem. Nesse caso, se a instituição financeira quebrar, o dinheiro aplicado será reembolsado até um valor limite, minimizando os riscos e os prejuízos de quem investiu.

Vale destacar que o FGC foi criado em 1995, época marcada por uma preocupação mundial com a estabilidade financeira. Portanto, é fruto de uma evolução de pensamento e do próprio universo dos investimentos, que vem se tornando cada dia mais seguro e atrativo.

Em resumo, sua existência gera duas consequências positivas no mercado nacional:

  • aumenta a confiança do investidor, o que, consequentemente, eleva a quantidade de dinheiro à disposição dos bancos e instituições, e reduz os riscos de falência;
  • protege o cidadão de possíveis quebras das instituições financeiras.

Como é composto o FGC

Conforme mencionado, o FGC é uma instituição privada. Isso significa que ela não é mantida por dinheiro público, e sim pelas seguintes instituições de mercado associadas:

  • Caixa Econômica Federal;
  • bancos comerciais;
  • bancos múltiplos;
  • bancos de investimento;
  • bancos de desenvolvimento;
  • sociedades de crédito, financiamento e investimento;
  • sociedades de crédito imobiliário;
  • companhias hipotecárias;
  • associações de poupança e empréstimo.

Qualquer entidade que possa ser enquadrada nessas classificações deve se filiar ao FGC. Isso porque o Banco Central fiscaliza e pode aplicar multas àquelas que descumprirem a regra.

Lembrando que, caso tenha dúvidas sobre a proteção de seus rendimentos, é possível consultar a lista de todas as instituições participantes. Assim, você pode investir com mais segurança e tranquilidade.

O funcionamento do conselho

Por ser uma associação de diversas entidades, o Fundo Garantidor de Crédito é administrado por órgãos previstos em seu Estatuto, sendo o principal deles o Conselho de Administração — eleito pela Assembleia Geral das Associadas.

A principal função desse grupo é proteger e valorizar o patrimônio do FGC e de todos os investidores do sistema financeiro, contribuir para que o país alcance a sua estabilidade financeira e evitar crises bancárias.

Ele é composto por 5 a 9 membros e seus suplentes, e liderado por um presidente e um vice-presidente. Todos eles são eleitos para um mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição por igual período.

No entanto, mesmo depois de eleito, eles são submetidos à aprovação do Banco Central do Brasil e, posteriormente, à assinatura do termo de confidencialidade, para que as informações a que terão acesso durante o exercício da função sejam protegidas.

A contribuição de cada instituição

Afinal, como cada entidade contribui para o Fundo Garantidor de Crédito? Como você já sabe, a adesão é feita de maneira compulsória pelo Banco Central e a forma de contribuição tem algumas particularidades.

Em resumo, até o dia 15 de cada mês, essas instituições devem informar ao Fundo a base de cálculo de suas contribuições — que é a captação de recursos dos investimentos e transações protegidas pelo FGC. Sobre essas quantias, incidirão as seguintes alíquotas:

  • contribuição ordinária: 0,01% ao mês;
  • DPGE (Depósito a Prazo com Garantia Especial) com alienação de recebíveis: 0,025% ao mês;
  • DPGE (Depósito a Prazo com Garantia Especial) sem alienação de recebíveis: 0,0833% ao mês.

Qual o valor coberto pelo Fundo

Desde que foi criado, em 1995, os valores cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito foram constantemente atualizados e ampliados, com o objetivo de tornar a vida do investidor brasileiro mais segura e promissora. Confira a evolução:

  • 1995 — garantia de R$ 20 mil;
  • 2006 — garantia de R$ 60 mil;
  • 2010 — garantia de R$ 70 mil;
  • 2013 — garantia de R$ 250 mil.

Portanto, desde maio de 2013, há a garantia do valor de R$ 250 mil por pessoa (CPF) ou empresa (CNPJ), em uma mesma instituição. É importante lembrar que o teto por investidor é de R$ 1 milhão.

Explicando melhor, se você dispõe de R$ 500 mil, por exemplo, e quer investir, o ideal é distribuir esse dinheiro em mais de uma entidade financeira, com limite de R$ 250 mil. Dessa forma, caso algo aconteça, será possível recuperá-lo.

Um ponto interessante é que o seguro não está restrito a investimentos. Os valores depositados em conta corrente também serão segurados, seguindo as mesmas regras apresentadas.

Outra informação importante é que existe uma validade para garantia de 4 anos. Ou seja, se você utilizou o FGC para cobrir um prejuízo de R$ 100 mil em 2018, só terá direito a uma cobertura de R$ 900 mil até 2022.

Como funciona a garantia do FGC

O funcionamento do FGC é uma dúvida comum de quem está começando a investir. Muitos sabem que ele existe, entendem para que serve, mas não compreendem como, de fato, ele proporciona mais segurança aos seus rendimentos.

Em primeiro lugar, é essencial que você conheça os investimentos que são segurados pelo Fundo. Assim, saberá se o seu dinheiro está (ou não) seguro. São eles:

  • Poupança;
  • CDB — Certificado de Depósito Bancário;
  • LCI — Letras de Crédito Imobiliário;
  • LCA — Letras de Crédito do Agronegócio;
  • Letras de Câmbio;
  • RDB — Recibo de Depósito Bancário;
  • LI — Letras Imobiliárias;
  • LH — Letras Hipotecárias;
  • depósitos à vista ou sacáveis, mediante aviso prévio;
  • depósitos a prazo, com ou sem emissão de RDB e CDB;
  • depósitos em contas correntes destinados ao recebimento de salários, vencimentos, aposentadorias e pensões.

Se você encontrou um bom investimento e ele está na lista apresentada acima, saiba que terá direito a uma cobertura de até R$ 250 mil, de acordo com o saldo atual da conta. Isso significa que uma pessoa com R$ 300 mil em conta não terá todo o seu dinheiro ressarcido.

No caso de contas conjuntas, o valor também obedece ao limite. Ou seja, independentemente do número de titulares, o valor ressarcido será de R$ 250 mil.

O pagamento do Fundo Garantidor de Crédito

Agora que você já conheceu os investimentos cobertos pelo FGC, é hora de aprender como funciona o pagamento dos valores. Afinal, ainda que o sistema financeiro esteja ficando cada dia mais seguro, ninguém está imune aos riscos.

O processo inicia com a decretação da intervenção ou liquidação da instituição financeira pelo Banco Central. Em seguida, o responsável enviará a relação dos créditos de cada investidor e depositante.

Ao receber essa lista, o FGC escolhe o banco e a agência mais próxima do indivíduo e fará o pagamento. É possível acompanhar o procedimento e checar se o valor já está disponível no site do Fundo Garantidor ou da própria entidade liquidada.

Por fim, o investidor deve ir ao local indicado com a documentação necessária, sacando ou transferindo os valores para uma conta de sua escolha.

7 perguntas e respostas sobre o FGC

Para garantir que você não termine de ler este post com alguma dúvida sobre o tema, reunimos logo abaixo as principais perguntas sobre o Fundo Garantidor de Crédito e trouxemos as respostas de uma maneira simples e didática. Confira!

1. A Poupança é coberta pelo FGC?

Tem dinheiro na Poupança? Apesar de não ser considerado um bom investimento, muitos brasileiros ainda guardam suas economias em cadernetas de Poupança. Se esse é o seu caso, saiba que estará protegido pelo FGC.

2. A NuConta é coberta pelo FGC?

NuConta é uma conta digital do Nubank que está se destacando no mercado. Parte do sucesso se deve à isenção de taxas bancárias, especialmente, em transferências de valores e de um rendimento de 100% do CDI para os valores depositados. No entanto, é preciso ter cuidado e se informar melhor sobre o serviço.

Mesmo sendo semelhante a uma conta corrente, ela não pode ser classificada assim. Por esse motivo, ainda não é coberta pelo FGC. Vale ressaltar que a instituição recebeu autorização para operar como banco, o que deve regularizar essa questão.

3. LCI e LCA são cobertas pelo FGC?

A LCI (Letra de Câmbio Imobiliária) e a LCA (Letra de Câmbio do Agronegócio) são cobertas pelo Fundo Garantidor de Crédito. São investimentos semelhantes, considerados de renda fixa e emitidos por instituições para garantir operações no mercado imobiliário e agrícola, respectivamente.

4. Fundos de Investimentos são cobertos pelo FGC?

O FGC não cobre aplicações em Fundos de Investimento de qualquer natureza. O motivo é simples: eles são entidades constituídas como um condomínio aberto, isto é, a união de recursos arrecadados de diversas pessoas com a finalidade de se investir em uma carteira diversificada de ativos financeiros.

Normalmente, a administração dos Fundos é feita por uma instituição financeira e, apesar de não receberem cobertura do FGC, eles são fiscalizados pelo Banco Central do Brasil ou CVM — Comissão de Valores Mobiliários, de acordo com a sua natureza.

5. LI (Letra Imobiliária) é coberta pelo FGC?

A Letra Imobiliária (LI) não recebe cobertura do FGC. É interessante enfatizar que esse ativo foi retirado do rol pela Resolução CMN nº 4.688 de 25 de setembro de 2018, ou seja, até o ano passado, existia a cobertura.

6. A instituição pode se desfiliar do FGC e fazer com que o investidor perca a garantia?

Imagine a seguinte situação: você investiu R$ 30 mil em uma instituição que era coberta pelo FGC e, depois disso, ela deixa de ser filiada. Isso é possível?

A boa notícia é que esse tipo de situação não pode acontecer. Qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e que emita algum título garantido é obrigada a se filiar ao FGC e não pode se desligar enquanto existirem papéis a vencer em sua carteira de produtos.

7. Qual a documentação necessária para receber a garantia?

Se a instituição financeira na qual você investia seu dinheiro foi liquidada, será iniciado o processo para que todos os investidores recebam os valores devidos. Assim, é necessário providenciar a documentação e apresentá-la no momento de receber a garantia.

Para pessoas físicas

Originais e cópias autenticadas do documento oficial de identificação com foto e do CPF.

Para pessoas jurídicas

  • cópia autenticada da documentação societária;
  • originais e cópias autenticadas dos documentos pessoais dos responsáveis legais;
  • cópia autenticada do termo que confere poder para representar a empresa;
  • cópia da negociação com a corretora, quando for o caso.

O universo dos investimentos é repleto de conceitos, regras e situações que devem ser compreendidas pelo investidor. Ter interesse em aprender sempre mais e estar atento a questões como a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito são passos essenciais para os seus resultados.

Por isso, agora que você já conhece melhor o FGC, basta estudar sua carteira de investimentos e analisar os ativos que são mais adequados ao seu perfil, mas que têm uma segurança a mais. Afinal, é sempre bom ser precavido.

Gostou deste post? Temos mais uma sugestão de leitura para você que dá valor ao seu dinheiro e está em busca de boas opções para investir. Conheça agora mesmo alguns investimentos seguros que rendem mais do que a poupança!

Mariana Congo, da Magnetis

Mariana Congo é Gerente de Comunicação da Magnetis e jornalista especializada em finanças pessoais.

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