Debêntures – Glossário Financeiro

O que são debêntures?

As debêntures funcionam como um empréstimo para empresas em geral, sendo que a regra é que elas não podem ser instituições financeiras ou de crédito imobiliário. No caso, o investidor se torna credor da empresa e recebe a quantia investida acrescida de juros ao término do contrato.

Ao optar por esse tipo de capitalização, na hora de realizar a emissão de debêntures a empresa elabora um documento chamado “Escritura e Emissão”, na qual são firmados os requisitos a serem cumpridos até o término do contrato com os investidores, direitos e garantias.

Por exemplo: pode ser previsto no contrato que o valor investido pode ser retirado antes do prazo final de forma parcial ou convertido em ações da empresa. É esse tipo de informação que entra na "Escritura e Emissão".

Como funciona?

Ao ser adquirida pelo investidor, a debênture é remunerada com uma taxa de juros fixa ou variável, que é determinada pela empresa responsável pela emissão do título. A instituição que emite o papel é livre para estipular as taxas pelas quais ele será remunerado.

Ao oferecer taxas mais atrativas que a média de mercado, o emissor da debênture consegue atrair interessados no investimento.

É importante destacar que esse tipo de aplicação, em geral, consiste em um investimento de médio a longo prazos, tendo frequentemente um período mínimo de dois anos ou mais, podendo alcançar cinco anos ou até mais de uma década. Esses prazos são estipulados pela empresa.

Por não ser uma tarefas muito fácil de acompanhar, principalmente, se você não for familiarizado com o mercado, é aconselhável procurar uma corretora para cuidar desses trâmites.

Como a rentabilidade das debêntures é calculada

Existem três possibilidades de rentabilidade dos investimentos com as debêntures:

  • Prefixados: a rentabilidade é divulgada no momento de assinar o contrato, sendo que a taxa de juros é repassada antes de selar o acordo;

  • Pós-fixada: a rentabilidade está atrelada ao indexador, como CDI ou taxa Selic, ou seja, você só irá saber o valor total do rendimento ao término do contrato,

  • Híbridos: funciona como uma união do pré com o pós-fixado, acrescentado o indexador IPCA com a rentabilidade, oscilando sem previsão de quanto pode render ao término do contrato.

Emissão de debêntures

O primeiro passo para começar a investir em debêntures é encontrar uma corretora que cuide do contrato.

A próxima etapa, é abrir uma conta e efetuar a transferência de fundos para a corretora.

Normalmente, empresas emissoras entram nesse mercado quando precisam de financiamento para projetos e, então, emitem debêntures para o mercado e que são distribuídas por corretoras.

Tipos de debêntures

Existem dois tipos de debêntures com características distintas:

  • Conversível: podem ser convertidas em ações da empresa emissora ao final do período estabelecido em contrato;

  • Simples: não é possível ser convertida em ações, e você recebe o dinheiro conforme previsto em contrato de forma integral - se aguardar até o final dele.

Normalmente, os prazos estipulados são fixados em dois anos, o que é uma desvantagem para quem quer o rendimento em conta o mais rápido possível. Assim, só deve investir em debêntures quem tem o objetivo de aplicar para um médio ou longo prazos.

Há, ainda, outra forma de classificar as debêntures, como a debênture incentivada e a debênture comum. Na primeira, as debêntures são emitidas por empresas que tenham o objetivo de investir na infraestrutura (estradas, portos e aeroportos), com o atrativo da isenção de impostos. Nas debêntures incentivadas o investidor não paga Imposto de Renda sobre seus rendimentos.

Já na debênture comum, o Imposto de Renda varia de acordo com a tabela de tributação regressiva, que aumenta ou diminui de acordo com o tempo: cerca de 22,5% para quem retira o dinheiro em até 6 meses, e 15% para quem deixa o capital rendendo acima de 24 meses.

Riscos desse tipo de investimento

Antes de optar em investir nas debêntures, é preciso analisar alguns riscos que esse tipo de investimento pode acarretar. Entre eles, está a falta de proteção por parte do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), o que aumenta a exposição ao risco de crédito. Ou seja, o risco da empresa emissora da debênture não honrar com seus compromissos. Por isso é muito importante não só avaliar a solidez da empresa emissora, como também as perspectivas de sucesso do projeto alvo do investimento.

Outra desvantagem em relação ao investimento é a importância de analisar o tempo de resgate, pois existe a possibilidade de precisar resgatar o valor aplicado antes do prazo estipulado.