Dedução do Imposto de Renda – Glossário Financeiro

por Rodrigo Botinhão | 23/11/2017

Glossário Financeiro: O que é LC?

O que é a dedução do Imposto de Renda?

A maior parte das pessoas já está familiarizada com a sigla IRRF, ou Imposto de Renda Retido na Fonte, em seus comprovantes de recebimento de salário, durante todos os meses do ano. Mas nem todo mundo sabe precisamente como funciona o cálculo deste desconto, qual dedução pode ser feita e como se realiza a declaração da melhor forma.

Quando declarar Imposto de Renda, em março e abril de cada ano, é possível informar as receitas e despesas do ano-calendário, mas só aqueles gatos que podem ser abatidos do Imposto de Renda. E é justamente nesse momento que entra a chamada dedução do IR..

A dedução do imposto de Renda é uma quantia que pode ser abatida da base de cálculo durante a declaração. Conhecida também por despesas dedutíveis, a dedução pode reduzir o pagamento do imposto devido ou mesmo garantir a restituição. No entanto, é fundamental manter-se atento para evitar imprecisões no preenchimento, o que pode acarretar na temida malha fina.

A declaração de IR pode ser feita de duas maneiras:

  • Simplificada: mais adequada a quem não possui muitas despesas para deduzir. Dessa forma, é descontado o valor de 20% da renda tributável — limitados a R$ 16.754,34, na declaração de 2017, em específico — e não é necessário discriminar todos os gastos,
  • Completa: recomendada para todas as pessoas com gastos dedutíveis mais significativos (como despesas com educação e saúde - mais detalhes no próximo tópico). Assim, é essencial classificar todas as despesas, além de guardar os comprovantes, que podem ser solicitados pelo Fisco.

Quais despesas podem ser deduzidas?

Os detalhes são determinantes no desconto do Imposto de Renda: além de saber quais despesas podem ser aceitas, é preciso ter claro que existem limites de valor para algumas delas. É essencial conhecer as distinções entre certos termos que influenciam diretamente no cálculo.

Contribuintes, dependentes e alimentandos são alguns dos termos que aparecem nas regras da dedução do Imposto de Renda. Os primeiros são os declarantes do imposto — os tributários —, mas os dois restantes são figuras distintas: segundo a Receita Federal, dependentes devem encaixar-se em um conjunto de regras, como filhos de até 21 anos, cônjuge, pais ou irmãos do contribuinte. Já alimentandos são pessoas, adultos ou crianças, que recebem pensão alimentícia determinada pela Justiça.

Sabidas essas informações, é importante entender agora quais despesas podem ser deduzidas, confira:

Muito comum durante o ano-calendário, as despesas médicas são dedutíveis e não possuem limite de quantia. Neste item, estão incluídos pagamentos a hospitais, consultórios, médicos e exames laboratoriais do contribuinte e seus dependentes.

Outra dedução ilimitada é a contribuição com a Previdência Social, seja como trabalhador formal ou autônomo.

Os investimentos em educação, e despesas com empregados domésticos e dependentes, contudo, possuem limite de valor, de R$ 3.561,50, R$ 1.093,77 e R$ 2.275,08 (por dependente), respectivamente.

Como fazer a declaração no Imposto de Renda

As novidades do Imposto de Renda tornaram o processo de declaração mais simplificado e rápido de ser efetuado. Existe um programa específico, desenvolvido pela Receita Federal, que deve ser baixado no começo de cada ano para a realização da declaração.

Cada faixa de salário anual corresponde a uma alíquota, de acordo com uma tabela de desconto de Imposto de Renda, em que pode ser facilmente calculado o valor da contribuição. Se for de sua preferência, é possível mensurar este montante com o simulador da própria Receita.

É importante lembrar-se de que, para remuneração anual de até R$ 22.847,76, haverá isenção do Imposto de Renda. À medida que este valor aumenta, o tributo também ficará mais elevado.

Por fim, o Fisco exige uma série de documentos e informações na hora de declarar o IR. Entre os papéis estão dados gerais de identificação, comprovantes de rendimentos, Previdência Social, imóveis, automóveis e a listagem de dependentes e alimentandos.

Entender como declarar investimentos também é essencial para fazer corretamente a declaração de Imposto de Renda. Se quiser saber mais sobre o tema, confira o nosso Guia Completo para Declarar Investimentos no Imposto de Renda.