O que significa Juros Sobre Capital Próprio – Glossário Financeiro

por Rodrigo Botinhão | 11/05/2018

Glossário Financeiro: O que é LC?

De acordo com a Lei das S.A., ou Sociedades Anônimas, todas as empresas de capital aberto devem conceder a seus acionistas, no mínimo, 25% dos lucros. Esse processo pode ser feito de duas formas: por meio de dividendos ou por Juros Sobre Capital Próprio (JCP ou JSCP). Mas você sabe o que significa juros sobre capital próprio e quais são suas particularidades?

Para quem não está familiarizado com o termo, trata-se de um provento, ou seja, é uma forma de bonificação da empresa para os acionistas. Por isso, muito comumente, pode ser encontrada em estratégias de investimentos — ainda que seja preciso avaliar sua viabilidade. Nas empresas brasileiras que possuem ações na bolsa, essa é uma forma muito comum de remunerar os acionistas.

Dividendos x JCP

Dividendos também são uma forma de remuneração aos acionistas. Então, quais são as principais diferenças entre eles e os JCP? Basicamente, é possível dizer que a distinção possui relação direta com o processo de pagamento de impostos feito pela empresa. Ou seja, se o valor desses proventos é retirado antes ou depois do pagamento de tributos, como o Imposto de Renda por exemplo.

Dividendos

Os dividendos são uma parte do lucro apurado pela companhia, mas são distribuídos só depois do pagamento de tributos por parte da empresa. Por isso, fazem parte do lucro líquido da empresa.Assim, quando esses proventos entram na conta de cada acionista, todos os seus impostos já estão tributados devidamente pela companhia. Ou seja: os dividendos distribuídos aos acionistas de uma empresa são isentos de IR.

Juros sobre capital próprio

Os JCP são proventos encarados como despesa no balanço de uma companhia, pois eles são distribuídos aos acionistas antes do lucro líquido.

Como consequência, afetam de maneira direta a distribuição de lucros de uma empresa, assim como despesas administrativas e comerciais.Como resultado dessa diminuição dos lucros, a companhia paga um valor menor de Imposto de Renda sobre seus rendimentos — que, portanto, fica abaixo dos 25% convencionais.

Porém, como não são tributados no repasse aos acionistas, cabe a estes pagar uma alíquota de 15% de IR sobre esses proventos.

Como o JCP é calculado?

Os juros sobre capital próprio são pagos tendo como base o lucro retido na companhia, não apenas no ano vigente, mas também nos anos anteriores. Assim, a empresa pode distribuir o valor máximo obtido do seguinte cálculo:

  • Patrimônio líquido x taxa de juros de longo prazo (TJLP)

Caso a empresa tenha ficado no prejuízo, mas ainda assim possuir uma reserva de lucro, ela pode distribuir até metade desse valor nos JCP. Se, pelo contrário, a companhia não possuir nenhuma reserva, esse provento não gera nenhum benefício fiscal.

Vantagens e desvantagens

Os juros sobre capital próprio, como já dito, são uma forma de pagamento bastante utilizada por empresas no país, visto que eles diminuem o lucro tributável e, assim, permitem que essas empresas paguem menos impostos.

Para os investidores, as vantagens podem ser percebidas da seguinte maneira: ainda que seja necessário pagar IR sobre JCP, o rendimento líquido do acionista é maior do que se ele tivesse recebido dividendos. Na prática, recebe-se mais com os juros sobre capital próprio do que com os dividendos de uma empresa.

Um ponto negativo é que há um valor máximo de JCP que pode ser pago por uma empresa a seus acionistas. Assim, os ganhos do investidor ficam limitados.

Outra desvantagem para o pequeno investidor é que ele precisa analisar cada empresa para saber qual delas remunera melhor os seus acionistas.

Esse trabalho exige conhecimento aprofundado de mercado financeiro e também contabilidade, pois é necessário avaliar a situação financeira da empresa em que se pretende investir e sua capacidade de continuar gerando lucro no futuro.

Mas você sabia que existe uma forma muito mais simples de investir o seu dinheiro e obter bons retornos no longo prazo?

Conheça a Magnetis e fique mais tranquilo em relação aos seus investimentos. Nossas carteiras são personalizada para cada perfil de investidor e podem ser adaptadas aos mais variados objetivos financeiros.

E o melhor: graças à tecnologia, você não precisa tomar decisões tão complicadas na hora de aplicar o seu dinheiro. Entre em contato conosco para tirar suas dúvidas ou faça grátis um plano de investimentos hoje mesmo para saber qual é a melhor carteira para o seu perfil.