O que são proventos? – Glossário Financeiro

por Rodrigo Botinhão | 04/05/2018

Glossário Financeiro: O que é LC?

O que são proventos?

No mercado financeiro, é muito comum ouvirmos falar sobre proventos. Ainda que não esteja muito familiarizado com esse mundo, você já deve ter ouvido esse termo alguma vez. Mas o que ele significa? Proventos são, basicamente, benefícios que as empresas oferecem aos seus acionistas.

Geralmente, também é possível encontrar proventos na folha de pagamento, junto com os descontos. Ao passo que os descontos são feitos por causa de atrasos, doenças ou impostos, os proventos também são obrigatórios aos funcionários, por direito. Férias, horas extras e adicionais noturnos são três dos proventos mais comuns, além do próprio salário.

Aqui neste texto, no entanto, vamos focar apenas em proventos distribuídos pelas empresas para seus respectivos acionistas e seus impactos no investimento.

Quais são os tipos de proventos distribuídos pelas empresas?

Agora que você já viu o que são proventos, saiba que existem inúmeros deles, mas os mais comuns são os juros sobre capital próprio (JSCP) e os dividendos; bonificações também aparecem com bastante frequência. E cada um pode ser pago de uma maneira distinta aos investidores.

Dividendos

Com ocorrência anual — o que pode ser aumentada para duas ou três vezes ao ano, por exemplo —, os dividendos são uma parcela do lucro que a empresa responsável destina aos acionistas. Primeiramente é retirado o valor de impostos e outros custos e, o restante da parcela é subdividido entre todos.

A Assembleia Geral Ordinária é a encarregada de organizar a participação dos lucros, pois é necessário distribuir um mínimo de 25% do lucro líquido em dividendos.

JSCP (Juros Sobre Capital Próprio)

Semelhante aos dividendos, os JSCP são destinados aos acionistas da empresa com base no lucro de anos anteriores. Há uma diferença em relação a taxas: o pagamento do Imposto de Renda, de 15% na fonte, fica por responsabilidade dos acionistas. Isso, contudo, não é sinal de desvantagem aos investidores, pois incentiva as empresas a apresentarem benefícios maiores em relação aos dividendos.

Bonificação em ações

As bonificações são uma forma de recompensar os acionistas pelo bom desempenho financeiro da empresa em determinado período de tempo. De tempos em tempos, podem ser dadas gratuitamente (pois não fazem parte do recebimento comum de proventos) em dinheiro ou em ações e, na prática, funciona como uma participação extra dos acionistas nos lucros.

Direitos de subscrição

É provável que a empresa cresça com o tempo. Esse tipo de benefício ocorre por meio da exclusividade de ceder os direitos de subscrição aos já acionistas para que eles consigam manter a porcentagem e a proporção de ações que já possuem, caso queiram.

Como a empresa paga proventos aos acionistas?

Existe uma instituição que faz toda a intermediação entre acionistas e empresas: a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) é a responsável por realizar o pagamento dos proventos. Desse modo, de forma simples e bastante prática, é possível receber a quantia combinada diretamente na corretora responsável ou na conta bancária indicada.

Uma informação adicional importante é entender que há dois termos, o “com” e o “ex”, que identificam o pagamento — ou não — dos proventos. Até o último dia “com” é possível receber os benefícios das ações compradas no mercado; já o dia “ex” começa quando não existe mais a possibilidade de receber proventos, ainda que o investidor tenha adquirido as ações.