Holding Familiar: 6 perguntas e respostas para não ter mais dúvidas!

por Mariana Congo | 26/09/2019

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Ao longo dos últimos anos, a constituição de empresas do tipo holding familiar cresceu de forma significativa no Brasil. Só que esse crescimento veio acompanhado de inúmeras dúvidas, especialmente, com relação aos conceitos, benefícios e estratégias vinculadas ao planejamento sucessório.

Uma das principais características do mercado empresarial brasileiro é que ele é composto por inúmeras empresas fundadas e geridas por grupos familiares.

Nesse contexto, o que se percebe é que poucos empresários se preparavam de forma adequada para realizar a transição de seus negócios para as próximas gerações, o que gerava prejuízos financeiros para a empresa e, em muitos casos, levava até mesmo à extinção de grandes negócios.

O planejamento sucessório surgiu como um mecanismo para resolver esse problema, já que ele visa à prevenção de dificuldades na transição de empresas em razão de falecimento de sócios, evitando conflitos de interesse entre os herdeiros. Quer saber mais sobre o assunto? Siga a leitura dos próximos tópicos!

1. O que é uma holding patrimonial familiar?

Quando se fala em estratégia de sucessão de empresas familiares, as holdings familiares, também chamadas de holdings patrimoniais, são soluções que têm ganhado cada vez mais adeptos da área empresarial.

Esses modelos de empresa se popularizaram muito nos últimos anos, pois agregam segurança para o patrimônio do empresário, tanto sob o ponto de vista jurídico e sucessório quanto sob a perspectiva empresarial, tributária e financeira.

Uma holding pode ser conceituada como uma empresa patrimonial constituída com o propósito de administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas integrantes de um mesmo conjunto familiar.

Assim, em vez de as pessoas físicas manterem os bens em seus nomes, elas direcionam para a pessoa jurídica — holding —, normalmente constituída na forma de uma sociedade limitada. Ou seja, as holdings familiares são pessoas jurídicas que possuem, sob sua titularidade, os bens pertencentes aos ascendentes de um conjunto familiar.

Com os bens das pessoas físicas integralizados na pessoa jurídica, em caso de falecimento do sócio, todo o processo de sucessão hereditária e direcionamento de patrimônio se torna mais simples e econômico, além de trazer maior proteção para esses bens.

2. Para quem as holdings são indicadas?

As holdings são especialmente recomendadas para as pessoas que possuem um patrimônio considerável e que desejam planejar a sua sucessão de forma mais tranquila, reduzindo o risco de conflitos entre os herdeiros.

Elas também são indicadas para quem possui empresa familiar, já que, nesse tipo de situação, é comum que o patriarca queira deixar o gerenciamento/administração da organização sob responsabilidade de um herdeiro específico.

3. Quais são as vantagens desse tipo de empresa?

A popularidade desse tipo de estratégia de planejamento financeiro e sucessório não se deu por acaso. Sem dúvida, as holdings oferecem muitos benefícios para os empresários e demais pessoais interessadas em proteger o seu patrimônio, garantindo uma sucessão mais tranquila.

O primeiro aspecto que merece destaque quando se fala em vantagens é que ela é uma forma preventiva e econômica de realizar a antecipação da herança. Normalmente, o patriarca da família faz a transferência das quotas-parte da holding aos seus herdeiros, gravando-as com cláusula de usufruto vitalício em seu favor.

Com essa cláusula, será possível garantir a incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade, permitindo que o titular usufrua de todo o patrimônio transferido como se fosse o dono.

Dessa forma, com o instituto da impenhorabilidade, as quotas não poderão ser utilizadas como garantia de dívidas dos herdeiros sócios da holding, o que se traduz em uma forma de blindagem e segurança para o patrimônio.

Inclusive, com a inalienabilidade, o herdeiro fica impedido de dispor das suas cotas, evitando assim que ele as venda para pessoas que não fazem parte do grupo familiar. Há ainda a cláusula de reversão, que garante ao doador o retorno das quotas cedidas no caso de falecimento do donatário. Assim, se um filho falecer antes do pai, essas cotas doadas retornam ao doador.

Essas cláusulas e características minimizam de forma significativa a ocorrência de conflitos familiares, muito comuns em processos de inventário e partilha de bens. Com o planejamento prévio e a imposição da vontade do falecido, há pouco o que se discutir entre os herdeiros.

Se bem elaborada e estruturada de acordo com um bom planejamento, a constituição da holding familiar proporcionará a continuidade da empresa, protegendo o patrimônio de eventuais discussões entre herdeiros e de outros riscos atrelados à sucessão patrimonial em decorrência de falecimento do titular dos bens.

4. Qual é a relação entre a holding familiar e o processo de inventário?

Por meio da criação da holding, o conjunto familiar passa a ter mais autonomia com relação à disposição dos bens. Assim, os futuros herdeiros não ficam engessados às obrigações e procedimentos atrelados a uma eventual ação de inventário.

Além disso, o planejamento da sucessão reduz os gastos com tempo e com recursos financeiros, já que ele elimina a necessidade de gastos com honorários advocatícios e despesas processuais, que podem ser muito elevados, dependendo do patrimônio a ser partilhado.

É importante que você tenha em mente que todo o processo de desenvolvimento de uma holding deve ser feito com o apoio de profissionais com conhecimento jurídico e financeiro. Eles poderão avaliar as particularidades do seu patrimônio e estabelecer quais serão as melhores estratégias para a elaboração de um planejamento sucessório de acordo com os seus objetivos pessoais.

5. E quais são as desvantagens da holding familiar?

De forma geral, pouco se fala em desvantagens da holding familiar. Isso porque as vantagens costumam sobressair em relação aos aspectos negativos desse tipo de negócio.

Assim, o que pode acontecer são algumas dificuldades com relação à distinção entre o ambiente familiar e profissional, prejuízos causados por um planejamento fiscal inadequado e a ocorrência de tributação de ganho de capital na venda de participação das empresas.

Todavia, todas essas desvantagens podem e devem ser calculadas previamente. Assim, se houver incidência de alguma delas, o empresário estará preparado para lidar com a situação.

6. Qual é o papel da holding no planejamento financeiro?

Uma das grandes vantagens da holding familiar está no impacto que ela causa na tributação incidente sobre as operações. A formalização de holdings minimiza significativamente os custos com carga tributária que normalmente incide sobre os processos de inventário e partilha de bens.

Um dos impostos responsáveis pelo maior custo no processo de inventário é o Imposto Estadual de Transmissão Causa Mortis, ou ITCMD. Dessa forma, o ITCMD que incidiria sobre os bens em uma eventual partilha de bens não incidirá, já que os bens estão sob a titularidade de uma empresa cujos sócios são também herdeiros.

Além da redução fiscal e da proteção conferida ao patrimônio, a criação da holding contribui para o planejamento da reestruturação da empresa. Na área societária, ela pode evitar que os sucessores não desejados pela família tenham acesso ao patrimônio.

Como você pode ver, são diversas estratégias que podem ser consideradas no planejamento da sucessão e criação de uma holding familiar. Entretanto, para definir qual é o melhor mecanismo para proteger o seu patrimônio, é imprescindível contar com o apoio de profissionais especializados.

Você gostou deste artigo sobre holding familiar? Então, aproveite para conferir este guia completo sobre os principais tipos de investimentos do mercado e descubra como escolher a aplicação financeira ideal para você!

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