Imposto de Renda 2019: confira o que mudou na entrega da declaração

por Mariana Congo | 07/03/2019

Como declarar investimentos no IR 2019

Foi dada a largada! Está na hora de juntar os documentos para fazer a declaração do Imposto de Renda 2019 (IRPF 2019).

A Receita Federal já divulgou as regras para a entrega da declaração de ajuste anual (ano-calendário 2018) e trouxe algumas novidades.

A principal delas é que o prazo de entrega será menor este ano. Por conta do feriado de Carnaval - que será no início de março -, as pessoas terão uma semana a menos para transmitir as informações ao Fisco.

Assim, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 vai de 7 de março até 30 de abril.

Já é possível baixar o programa do Imposto de Renda 2019. As seguintes versões estão disponíveis:

  • versão para Windows - clique aqui para fazer o download do programa;
  • versão para MAC - clique aqui para fazer o download do programa;
  • versão para Android - clique aqui para baixar o app;
  • versão para iPhone e iPad - clique aqui para baixar o app;
  • outros dispositivos - clique aqui para instalar.

Outras novidades tornaram obrigatórias algumas informações que antes eram facultativas no documento. Elas são:

  • CPF obrigatório para todos os dependentes: agora, independente da idade, a Receita exigirá CPF de todos os dependentes mencionados na declaração de Imposto de Renda 2019. No ano passado, o documento era exigido apenas dos dependentes a partir dos 8 anos de idade;
  • mais detalhes sobre imóveis e veículos: este ano, o Fisco está exigindo mais detalhes a respeito dos bens declarados. Dessa maneira, agora é obrigatório informar: a) no caso dos imóveis, endereço, número da matrícula, data de aquisição e IPTU; b) no caso dos veículos, número do Renavam.

Novidades incorporadas nas declarações dos anos anteriores foram:  

  • recuperação automática de nomes: quando for preenchido campos de CPF ou CNPJ automaticamente os dados serão importados de declarações anteriores. É possível desativar essa função em Menu > Ferramentas > Recuperação de Nomes.
  • painel inicial: todas as fichas do IR ficam em um painel inicial quando o contribuinte abre o programa e não somente no painel lateral.
  • alíquota efetiva do IR: automaticamente o programa vai mostrar a relação entre o imposto devido e o total de rendimentos tributáveis.

Quem precisa declarar Imposto de Renda em 2019?

A Receita Federal divulgou os casos em que a entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 é obrigatória.

Não é preciso preencher todos os requisitos para se enquadrar. Basta se encaixar em algum deles e você terá de prestar contas ao Fisco este ano. Confira a lista dos critérios a seguir:

Você deve fazer a declaração de Imposto de Renda 2019 se teve, em 2018:

  • check
    Rendimentos superiores a R$ 28.559,70;
  • check
    Rendimentos isentos de aplicações financeiras acima de R$ 40 mil ou sujeitos à tributação definitiva;
  • check
    Operações realizadas na bolsa de valores;
  • check
    Lucro da venda de bens e direitos;
  • check
    Receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50;
  • check
    Propriedades de valor superior a R$ 300 mil.

Quem não fizer a declaração pode ter o CPF cancelado e ficar com restrições de crédito (ter problemas na hora de fazer um financiamento ou até mesmo comprar parcelado).

Além disso, caso você entregue a declaração com atraso, vai doer no bolso. A multa é de 1% ao mês e incide sobre o imposto devido, observado o mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do valor devido.

Como fazer a declaração de Imposto de Renda 2019?

Se você se enquadra nos critérios para a entrega da declaração do Imposto de  Renda este ano, você deve transmitir suas informações ao Fisco pela internet.

Para isso, você precisa fazer o download do programa da Receita Federal no site oficial. Já indicamos os links nos tópicos anteriores aqui neste post. 

Antes de começar a preencher o documento, o ideal é reunir todos os recibos, notas e extratos referentes às suas movimentações financeiras feitas em 2018. 

As instituições financeiras (como os bancos e as corretoras) devem disponibilizar essas informações para seus clientes por meio do Informe de Rendimentos 2018. Elas têm até o dia 28 de fevereiro para repassar essas informações a você.

Como declarar seus investimentos no Imposto de Renda 2019

Reunidos os documentos, é hora de preencher a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. Não se esqueça que os investimentos também precisam ser declarados.

Para isso, é necessário organizar algumas informações, como:

  • quais tipos de investimentos você tem?
  • como eles estão distribuídos: em apenas um banco ou corretora? Em várias instituições?

Depois, é o momento de recorrer a essas instituições para obter o seu Informe de Rendimentos.

O Informe de Rendimentos é um documento em que constam todas as suas movimentações financeiras no ano anterior e que é essencial para preencher a sua declaração de Imposto de Renda. Os informes que você precisa reunir são:

  • da sua empresa, caso você trabalhe com carteira assinada;
  • do banco em que você tem conta-corrente ou investimentos;
  • da corretora em que você faz seus investimentos.

A partir daí, será possível preencher a sua declaração com mais tranquilidade. Para ajudar você, preparamos uma série de posts para explicar como declarar seus investimentos no Imposto de Renda 2019. Confira a seguir!

Como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda 2019

Se você se enquadra nos critérios estabelecidos pela Receita Federal, precisa informar a Receita sobre suas aplicações no Tesouro Direto. Saiba tudo sobre como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda 2019

Como declarar investimentos de renda fixa no Imposto de Renda 2019

Investimentos de renda fixa - como CDB, NuConta e outros - também devem ser incluídos na declaração, mesmo as aplicações isentas de tributos (como é o caso de LCI e LCA). Veja o passo a passo que preparamos sobre como declarar investimentos de renda fixa no Imposto de Renda.

Como declarar investimentos na NuConta no Imposto de Renda 2019

As aplicações na NuConta, a conta digital do Nubank, são consideradas investimentos de renda fixa.

Assim, o processo para lançar as informações é bastante semelhante ao de outros investimentos do tipo. Veja aqui um tutorial sobre como declarar investimentos na NuConta no Imposto de Renda.

Como declarar fundos de investimento no Imposto de Renda 2019

Um fundo de investimento é uma aplicação que reúne os recursos dos chamados cotistas (pessoas que investem no fundo) para aplicar em diferentes produtos financeiros.

Por terem estrutura um pouco diferente, esses investimentos têm orientações específicas para serem declarados.

Vale lembrar que já a partir do ano passado a Receita Federal pede o CNPJ dos fundos na declaração do Imposto de Renda. Descubra como declarar fundos de investimento no post que preparamos sobre o assunto.

Como declarar investimentos em ETF no Imposto de Renda 2019

O ETF (Exchange Traded Fund) é um fundo de investimento negociado na bolsa de valores. Diferente do investimento em ações, os ETFs não são isentos do IR. Veja tudo que você precisa saber sobre como declarar investimentos em ETF.

Malha fina: o que é e como evitar cair nela

A malha fina é um processo de verificação de inconsistências na declaração do Imposto de Renda. Funciona como uma peneira da Receita Federal para checar as informações enviadas.

Uma pessoa cai na malha fina quando as informações enviadas ao Fisco não batem com o que as empresas declaram. 

Sim, as companhias também precisam fazer uma declaração de Imposto de Renda (o chamado IRPJ) nesta mesma época do ano. 

A Receita cruza as informações das pessoas com as das empresas e, se houver alguma inconsistência, ambas caem na malha fina. A partir daí, cada situação precisa ser resolvida diretamente com a Receita. 

A maioria dos casos de malha fina acontece por causa de algum erro no preenchimento da declaração. Pode ser um número de documento ou CNPJ errado, por exemplo.

Quem cai na malha fina leva mais tempo para receber a restituição do Imposto de Renda e pode até ter seu CPF bloqueado em alguns casos. Por isso, não se esqueça de revisar os campos antes da entrega da declaração. 

Ah, não deixe para transmitir a declaração do Imposto de Renda 2019 no último dia (30 de abril)! Assim, você evita imprevistos e preenche os dados com mais tranquilidade.

Tem dúvidas sobre como declarar investimentos no Imposto de Renda 2019? Confira o nosso Guia Completo do Imposto de Renda: Orientações Gerais.

Mariana Congo, da Magnetis

Mariana Congo é Gerente de Comunicação da Magnetis e jornalista especializada em finanças pessoais.

Post atualizado com as informações de 2019 em 07/03/2019

Imposto de Renda 2019: confira o que mudou na entrega da declaração
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