Imposto de Renda 2019: Como declarar investimentos em ETF

por Mariana Congo | 07/03/2019

Como declarar investimentos no IR 2019

Em dúvida sobre como declarar ETF no Imposto de Renda 2019? Preparamos uma série de conteúdos aqui no blog para mostrar o passo a passo completo para lançar seus investimentos na declaração do IR.

Antes de começar, porém, confira se você se encaixa nos critérios que a Receita Federal determinou para o preenchimento da declaração:

Você deve fazer a declaração de Imposto de Renda 2019 se teve, em 2018:

  • rendimentos superiores a R$ 28.559,70;
  • rendimentos isentos de aplicações financeiras acima de R$ 40 mil ou sujeitos à tributação definitiva;
  • operações na bolsa de valores;
  • lucro da venda de bens e direitos;
  • receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50;
  • propriedades de valor superior a R$ 300 mil.

Um ETF (sigla em inglês para Exchange Traded Fund) é um fundo de investimento negociado na bolsa de valores. Sua função é replicar o comportamento de um índice.

Há algumas diferenças importantes no tratamento tributário dos ETFs. Vamos separá-los por categorias de investimento para você entender melhor. Acompanhe!

Veja mais: Quer conferir o passo a passo completo em vídeo para declarar seus investimentos no IR 2019? Inscreva-se para receber o material!

Como declarar ETF de renda fixa no Imposto de Renda?

Em 2019, os primeiros ETFs de renda fixa começaram a ser negociados no mercado brasileiro. Por enquanto, eles são dois:

  • IMAB11: ETF de renda fixa oficial do Tesouro Nacional. A carteira é formada por títulos públicos e acompanha o índice IMA-B, que reflete a média das negociações do Tesouro IPCA;
  • FIXA11: ETF da gestora coreana Mirae Asset. É baseado na curva de juros futuros de três anos, que reflete as expectativas para a Selic, a taxa básica de juros da economia.

O Imposto de Renda sobre os ETFs de renda fixa é retido na fonte. Ou seja: não é necessário pagar DARF sobre o lucro da venda desses ETFs.

No entanto, a posse e o rendimento desses ETFs devem ser lançados na declaração de ajuste anual, assim como outros investimentos de renda fixa.

As informações que você deve lançar nessa declaração serão fornecidas pelo seu banco ou corretora, por meio do Informe de Rendimentos.

Como declarar ETF de renda variável no Imposto de Renda?

Diferente do investimento em ações, não há isenção de IR para operações com ETFs, ainda que o valor investido seja mais baixo. Vamos ver a seguir como lançá-lo na sua declaração de Imposto de Renda.

Os investimentos em ETF estão sujeitos à chamada Tributação Exclusiva ou Definitiva. Por isso precisam ser lançados em dois momentos na declaração do Imposto de Renda feita pelo programa da Receita:

  • o saldo das aplicações deve constar na aba “Bens e Direitos” do programa;
  • os rendimentos das aplicações devem constar na aba “Renda Variável”, que você encontra no menu lateral esquerdo do programa da Receita.

Como declarar o saldo em ETFs no Imposto de Renda 2019

Na aba “Bens e Direitos”, lance o saldo dos ETFs que você possuía em 31 de dezembro do ano correspondente ao da declaração.

Para incluir essas informações, selecione o código “74 – Fundo de ações, fundos mútuos de privatização, fundos de investimento em participação e fundos de investimentos de índice de mercado”, conforme a imagem a seguir:

Como declarar ETF no Imposto de Renda

Os seguintes dados devem ser preenchidos:

  • Código: “74 – Fundo de ações (…)”;
  • Localização (País): 105 – Brasil;
  • CNPJ do administrador do ETF ou da instituição financeira (corretora, por exemplo). Aqui vale destacar um ponto: esta é a primeira vez que a Receita Federal disponibiliza o campo CNPJ no programa IRPF 2018 e ainda não divulgou uma orientação clara sobre qual CNPJ informar. Se o seu informe de rendimentos não traz o CNPJ do administrador do ETF, o entendimento do escritório Dian e Pantaroto (a quem fiz uma consulta), é de que a Receita vai aceitar o CNPJ da instituição financeira responsável pelo informe de rendimentos (a corretora, por exemplo);
  • Discriminação: escreva o nome do ETF e a quantidade de cotas;
  • Situação em 31/12/2017;
  • Situação em 31/12/2018: aqui você vai informar o valor de aquisição dos ETFs, incluindo o custo de corretagem. Você pode somar as compras de um mesmo tipo de ETF. Se você é cliente Magnetis, esses dados não estão no seu informe de rendimentos da Easynvest, e você pode encontrá-los na seção “Histórico” do seu Painel de Controle no site da Magnetis.

Lembrando a Mordida do Leão para ganhos com uma venda de ETFs de 15% sobre o lucro. Já para operações day trade (compra e venda no mesmo dia, ou vice-versa), uma alíquota é de 20%.

Como declarar rendimentos de ETFs no Imposto de Renda 2019

Caso você tenha vendido seus ETFs no ano correspondente ao da declaração, precisa informar o resultado de seus investimentos na aba “Renda Variável”.

No tópico “Operações Comuns/Day trade”, informe o lucro ou o prejuízo obtido em cada mês do ano em que ocorreram operações de venda. Lance esses valores na linha “Mercado à vista – ações”, mês a mês.

Como declarar rendimentos de ETF no Imposto de Renda

No fim da ficha de cada mês, você deve preencher o Imposto de Renda pago na fonte e o imposto pago via DARF.

É importante lembrar que, no caso dos ETFs, não há isenção de impostos para vendas abaixo de R$ 20 mil. A isenção só é válida para operações comuns (swing trade) com ações.

Tem mais alguma dúvida sobre como declarar investimentos em previdência privada no Imposto de Renda? Deixe aqui nos comentários!

Quer saber como declarar outros tipos de investimento no Imposto de Renda? Confira o nosso Guia completo sobre Imposto de Renda.

Imposto de Renda 2019: Como declarar investimentos em ETF
4.4 (87%) 20 vote[s]