Imposto de Renda 2019: Como declarar investimentos no Tesouro Direto

por Mariana Congo

A temporada do Imposto de Renda 2019 está chegando. Este ano, o prazo de entrega da declaração vai de 7 de março a 30 de abril. A partir de agora, você vai ver como declarar seus investimentos no Tesouro Direto no Imposto de Renda.

Quem investe no Tesouro Direto deve fazer sua declaração de IR se estiver enquadrado nos critérios estabelecidos pela Receita Federal. 

Você deve fazer a declaração de Imposto de Renda 2019 se teve, em 2018:

  • check
    Rendimentos superiores a R$ 28.559,70;
  • check
    Rendimentos isentos de aplicações financeiras acima de R$ 40 mil ou sujeitos à tributação definitiva;
  • check
    Operações realizadas na bolsa de valores;
  • check
    Lucro da venda de bens e direitos;
  • check
    Receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50;
  • check
    Propriedades de valor superior a R$ 300 mil.

Uma vez encaixado nesse primeiro critério, o contribuinte deve considerar em sua declaração qualquer aplicação financeira ou saldo em conta corrente com valor superior a R$ 140. 

Essa regra também vale para outros investimentos de renda fixa. Aliás, também explicamos aqui no blog o passo a passo sobre:

Como o Imposto de Renda incide sobre o Tesouro Direto?

De volta ao tema deste post, o IR incide sobre o rendimento dos títulos do Tesouro Direto. Ele será descontado automaticamente no resgate ou no vencimento desses títulos, conforme o prazo da aplicação.

No caso do Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais, o IR vai incidir sempre que você receber juros, também de acordo com o tempo em que o dinheiro permaneceu investido.

As alíquotas variam de acordo com esse prazo, obedecendo a tabela a seguir:

Imposto de Renda regressivo: alíquotas

É necessário informar o saldo e os rendimentos de cada aplicação em sua declaração de Imposto de Renda 2019. Essas informações constam no Informe de Rendimentos que você recebe do seu banco ou corretora.

Como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda

Os investimentos no Tesouro Direto estão sujeitos à chamada Tributação Exclusiva ou Definitiva. Por isso precisam ser lançados em dois momentos na declaração do Imposto de Renda feita pelo programa da Receita:

  • o saldo das aplicações deve constar na aba "Bens e Direitos" do programa;
  • os rendimentos das aplicações, ainda que não tenha havido saque, devem constar na aba "Rendimentos de Aplicações Sujeitas à Tributação Exclusiva/Definitiva".

Como declarar o saldo de aplicações no Tesouro Direto no Imposto de Renda 2019

Os valores aplicados em títulos do Tesouro devem ser declarados na aba “Bens e Direitos”.

Selecione o item "Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)", código 45, e informe o saldo de suas aplicações nas datas correspondentes, conforme a imagem a seguir. Esses dados constam no Informe de Rendimentos que você recebeu do seu banco, corretora ou da B3 (antiga BM&FBovespa).

Como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda bens e direitos

É necessário declarar qualquer saldo maior que R$ 140,00 em 31 de dezembro do ano correspondente ao da declaração.

As seguintes informações deverão ser preenchidas:

  • Código: "45 - Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)";
  • Localização (País): 105 - Brasil;
  • CNPJ do emissor ou da instituição financeira (corretora, por exemplo). Aqui vale destacar um ponto: esta é a primeira vez que a Receita Federal disponibiliza o campo CNPJ no programa IRFP 2019 e ainda não divulgou uma orientação clara sobre qual CNPJ informar. Se o seu informe de rendimentos não traz o CNPJ do emissor do título de renda fixa, o entendimento do escritório Dian e Pantaroto (a quem fiz uma consulta), é de que a Receita vai aceitar o CNPJ da instituição financeira responsável pelo informe de rendimentos (uma corretora, por exemplo);
  • Discriminação: coloque o nome do emissor e do título (Exemplo: Tesouro Direto - título XXXX);
  • Situação em 31/12/2017;
  • Situação em 31/12/2018.

O programa da Receita Federal já puxa os dados de declarações anteriores de forma automática (veja aqui como baixar o programa).

Assim, se você já tiver incluído esses ativos em declarações anteriores, só precisa atualizar os números de acordo com o seu Informe de Rendimentos e checar se as informações importadas estão corretas.

Se esta for a sua primeira declaração, basta incluí-las manualmente em seu campo correspondente.

Como declarar rendimentos de aplicações no Tesouro Direto no Imposto de Renda 2019

O rendimento de aplicações em títulos do Tesouro Direto deve ser declarado já descontando os impostos e taxas na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Clique em "Novo", procure o item "06 - Rendimentos sobre Aplicações Financeiras". Depois, acrescente as informações a seguir:

  • Tipo de Beneficiário (titular ou dependente);
  • CNPJ da fonte pagadora (a instituição financeira na qual você tem o título);
  • Nome da fonte pagadora;
  • Valor do rendimento.
Como declarar rendimentos do Tesouro Direto no Imposto de Renda

Tem mais alguma dúvida sobre como declarar investimentos em previdência privada no Imposto de Renda? Deixe aqui nos comentários!

Quer saber como declarar outros tipos de investimento no Imposto de Renda? Confira o nosso Guia completo sobre Imposto de Renda.

Mariana Congo, da Magnetis

Mariana Congo é Gerente de Comunicação da Magnetis e jornalista especializada em finanças pessoais.

Conteúdo originalmente publicado em março de 2018. Atualizado com as informações de 2019 em 07/03/2019

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