Imposto de Renda 2019: Como declarar fundos de investimento

por Mariana Congo | 07/03/2019

Como declarar investimentos no IR 2019

Se você aplica dinheiro em fundos, provavelmente terá de entregar a sua declaração de Imposto de Renda 2019. Para ajudar você, preparamos um guia completo sobre como declarar fundos de investimento no Imposto de Renda.

Mas antes de prosseguirmos, veja a seguir se você se encaixa nos critérios estabelecidos pela Receita Federal para a entrega da declaração.

Você deve fazer a declaração de Imposto de Renda 2019 se teve, em 2018:

  • check
    Rendimentos superiores a R$ 28.559,70;
  • check
    Rendimentos isentos de aplicações financeiras acima de R$ 40 mil ou sujeitos à tributação definitiva;
  • check
    Operações realizadas na bolsa de valores;
  • check
    Lucro da venda de bens e direitos;
  • check
    Receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50;
  • check
    Propriedades de valor superior a R$ 300 mil.

A tributação dos fundos de investimento é diferente de acordo com os ativos que eles possuem em suas carteiras.

As alíquotas variam de acordo com o prazo da aplicação, mas também levam em conta o prazo de vencimento dos ativos na carteira do fundo.

Assim, existem duas maneiras de definir como é a tributação de um fundo de investimento:


  • Fundos de curto prazo: fundos cujos ativos na carteira vencem em menos de 365 dias. Alguns fundos de renda fixa são enquadrados nesse perfil. Eles já trazem essa informação em sua nomenclatura;
  • Fundos de longo prazo: fundos cujos ativos na carteira vencem em um prazo superior a 365 dias. A maioria dos fundos no mercado tem essa característica, como fundos de renda fixa e fundos multimercados.

IMPORTANTE: Os fundos de ações, os ETFs e os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) são exceção, pois não há vencimento para aplicações nesses ativos. Assim, a alíquota de IR será de 15% para fundos de ações e ETFs e de 20% para FIIs, independentemente do prazo da aplicação. Veja aqui um guia sobre como declarar ETFs no Imposto de Renda.

Veja mais: Quer conferir o passo a passo completo em vídeo para declarar seus investimentos no IR 2019? Inscreva-se para receber o material!

Quais impostos são cobrados sobre os fundos de investimento

O Imposto de Renda sobre os fundos de investimento incide em dois momentos diferentes: na hora do resgate e uma vez a cada seis meses por meio de um mecanismo conhecido como come-cotas. Falaremos dele mais adiante.

As alíquotas são definidas em função do prazo da aplicação e do regime de tributação do fundo, conforme a tabela a seguir.

Tabela regressiva do Imposto de Renda - Fundos de longo prazo

Prazo da aplicação

Alíquota do IR

Até 180 dias

22,5%

De 181 a 360 dias

20%

De 361 a 720 dias

17,5%

Acima de 720 dias

15%

As alíquotas variam de acordo com o prazo da aplicação e o regime de tributação do fundo, conforme a tabela a seguir.

Tabela regressiva do Imposto de Renda - Fundos de curto prazo

Prazo da aplicação

Alíquota do IR

Até 180 dias

22,5%

Acima de 181 dias

20%

De 361 a 720 dias

17,5%

Acima de 720 dias

15%

O que é come-cotas? Como ele afeta os fundos de investimento?

O mecanismo conhecido como come-cotas é uma antecipação do IR sobre os fundos de investimento. Ele é válido para os fundos de curto e de longo prazo.

IMPORTANTE: O come-cotas não incide sobre fundos de ações, FIIs e ETFs.

A cada semestre, no último dia útil dos meses de maio e novembro, o imposto é descontado considerando a menor alíquota de IR para esses fundos, ou seja, 15%.

No momento da incidência do come-cotas, cada fundo realiza automaticamente um resgate parcial das cotas de cada investidor para pagar o imposto correspondente.

Assim, quando alguém liquida suas aplicações, precisa apenas pagar a diferença entre o IR que já foi descontado por meio do come-cotas e a alíquota correspondente ao prazo de sua aplicação, conforme as tabelas acima.

Se, por exemplo, um investidor deixou seu dinheiro aplicado por mais de dois anos em um fundo de longo prazo, já terá pago todo o IR devido.

Se, em outro caso, o resgate for feito após um ano, ele terá de pagar a diferença entre a alíquota de 15% e a de 17,5%, que é a correspondente ao prazo da aplicação de um ano.

Como declarar fundos de investimento no Imposto de Renda 2019

Os fundos de investimento estão sujeitos à chamada Tributação Exclusiva ou Definitiva. Por isso precisam ser lançados em dois momentos na declaração do Imposto de Renda feita pelo programa da Receita:

  • o saldo das aplicações deve constar na aba "Bens e Direitos" do programa;
  • os rendimentos das aplicações, ainda que não tenha havido saque, devem constar na aba "Rendimentos de Aplicações Sujeitas à Tributação Exclusiva/Definitiva".

Saldo dos fundos de investimento

O valor total aplicado em fundos de investimento deve ser declarado na aba “Bens e Direitos”.

​É necessário declarar qualquer saldo maior que R$ 140,00 em 31 de dezembro do ano correspondente ao da declaração.

Essa regra também vale para outros investimentos de renda fixa. Aliás, também explicamos aqui no blog o passo a passo sobre:

De volta ao nosso tema central, cada tipo de fundo tem um código diferente. Esse código está diretamente ligado ao regime de tributação dos fundos:

  • Código 71: Fundos de curto prazo;
  • Código 72: Fundos de longo prazo;
  • Código 73: Fundos imobiliários;
  • Código 74: Fundos de ações e ETFs.

Clique no botão “Novo” e escolha o código de seu fundo para incluí-lo no programa ou clique em “Editar”, caso ele já esteja cadastrado.

DICA: Se você já é cliente Magnetis, preparamos uma lista com todas as informações que você precisa para declarar os fundos de sua carteira!

Consulte o seu Informe de Rendimentos e digite nos campos correspondentes a situação de seu saldo nas datas solicitadas, conforme a imagem a seguir:

Como declarar fundos de investimento no Imposto de Renda

Depois desse processo, cheque o campo “Discriminação” e confira se o nome do fundo e o CNPJ do administrador conferem com o descrito em seu Informe de Rendimentos.

Você deve declarar separadamente cada fundo existente em sua carteira.

Se esta for a sua primeira declaração ou as informações não estiverem descritas, basta incluí-las manualmente no mesmo campo.

Rendimentos de fundos de investimento

Os rendimentos dos fundos de investimento são declarados na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, no item Rendimentos de Aplicações Financeiras”, conforme a figura a seguir.

Como declarar rendimentos de fundos de investimento no Imposto de Renda

Aqui, basta informar o que consta em seu Informe de Rendimentos, sempre prestando atenção ao nome do fundo e ao CNPJ de seu administrador.

Lembre-se sempre de checar esses detalhes caso os dados tenham sido importados de declarações anteriores.

Tem mais alguma dúvida sobre como declarar investimentos em previdência privada no Imposto de Renda? Deixe aqui nos comentários!

Quer saber como declarar outros tipos de investimento no Imposto de Renda? Confira o nosso Guia completo sobre Imposto de Renda.

Mariana Congo, da Magnetis

Mariana Congo é Gerente de Comunicação da Magnetis e jornalista especializada em finanças pessoais.

Conteúdo originalmente publicado em março de 2018. Atualizado com as informações de 2019 em 07/03/2019

Imposto de Renda 2019: Como declarar fundos de investimento
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