Imposto de Renda 2018: Como declarar fundos de investimento

por Mariana Congo

Os fundos de investimento são aplicações financeiras que investem o dinheiro de seus cotistas em diversos tipos de ativos.

Se você possui esse tipo de aplicação ou investiu em fundos no ano passado, precisa declarar essas informações no Imposto de Renda 2018 se estiver enquadrado nos critérios a seguir.

Você deve fazer a declaração de Imposto de Renda 2018 se teve, em 2017:

  • check
    Rendimentos recebidos de pessoa jurídica (incluindo o seu salário) superiores a R$ 28.559,70;
  • check
    Rendimentos isentos de aplicações financeiras acima de R$ 40 mil ou sujeitos à tributação definitiva;
  • check
    Propriedades de valor superior a R$ 300 mil.

A tributação dos fundos de investimento é diferente de acordo com os ativos que eles possuem em suas carteiras.

As alíquotas variam de acordo com o prazo da aplicação, mas também levam em conta o prazo de vencimento dos ativos na carteira do fundo.

Assim, existem duas maneiras de definir como é a tributação de um fundo de investimento:

  • Fundos de curto prazo: fundos cujos ativos na carteira vencem em menos de 365 dias. Alguns fundos de renda fixa são enquadrados nesse perfil. Eles já trazem essa informação em sua nomenclatura;
  • Fundos de longo prazo: fundos cujos ativos na carteira vencem em um prazo superior a 365 dias. A maioria dos fundos no mercado tem essa característica, como fundos de renda fixa e fundos multimercados.

IMPORTANTE: Os fundos de ações, os ETFs e os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) são exceção, pois não há vencimento para aplicações nesses ativos. Assim, a alíquota de IR será de 15% para fundos de ações e ETFs e de 20% para FIIs, independentemente do prazo da aplicação.

plano de investimentos

Tributação dos fundos de investimento

O IR sobre os fundos de investimento incide em dois momentos diferentes: na hora do resgate e uma vez a cada seis meses por meio de um mecanismo conhecido como come-cotas. Falaremos dele mais adiante.

As alíquotas são definidas em função do prazo da aplicação e do regime de tributação do fundo, conforme a tabela a seguir.

Tabela regressiva do Imposto de Renda - Fundos de longo prazo

Prazo da aplicação

Alíquota do IR

Até 180 dias

22,5%

De 181 a 360 dias

20%

De 361 a 720 dias

17,5%

Acima de 720 dias

15%

As alíquotas variam de acordo com o prazo da aplicação e o regime de tributação do fundo, conforme a tabela a seguir.

Tabela regressiva do Imposto de Renda - Fundos de curto prazo

Prazo da aplicação

Alíquota do IR

Até 180 dias

22,5%

Acima de 181 dias

20%

De 361 a 720 dias

17,5%

Acima de 720 dias

15%

Como funciona o come-cotas

O mecanismo conhecido como come-cotas é uma antecipação do IR sobre os fundos de investimento. Ele é válido para os fundos de curto e de longo prazo.

O come-cotas não incide sobre fundos de ações, FIIs e ETFs (veja mais detalhes sobre como declarar ETFs em seu Imposto de Renda).

A cada semestre, no último dia útil dos meses de maio e novembro, o imposto é descontado considerando a menor alíquota de IR para esses fundos, ou seja, 15%.

No momento da incidência do come-cotas, cada fundo realiza automaticamente um resgate parcial das cotas de cada investidor para pagar o imposto correspondente.

Assim, quando alguém liquida suas aplicações, precisa apenas pagar a diferença entre o IR que já foi descontado por meio do come-cotas e a alíquota correspondente ao prazo de sua aplicação, conforme as tabelas acima.

Se, por exemplo, um investidor deixou seu dinheiro aplicado por mais de dois anos em um fundo de longo prazo, já terá pago todo o IR devido.

Se, em outro caso, o resgate for feito após um ano, ele terá de pagar a diferença entre a alíquota de 15% e a de 17,5%, que é a correspondente ao prazo da aplicação de um ano.

IR 2018: Como declarar saldo em fundos de investimento

O valor total aplicado em fundos de investimento deve ser declarado na aba “Bens e Direitos”.

​É necessário declarar qualquer saldo maior que R$ 140,00 em 31 de dezembro do ano correspondente ao da declaração.

Cada tipo de fundo tem um código diferente, de acordo com seu regime de tributação:

  • Código 71: Fundos de curto prazo;
  • Código 72: Fundos de longo prazo;
  • Código 73: Fundos imobiliários;
  • Código 74: Fundos de ações e ETFs.

Clique no botão “Novo” e escolha o código de seu fundo para incluí-lo no programa ou clique em “Editar”, caso ele já esteja cadastrado.

Consulte o seu Informe de Rendimentos e digite nos campos correspondentes a situação de seu saldo nas datas solicitadas, conforme a imagem a seguir:

Depois desse processo, cheque o campo “Discriminação” e confira se o nome do fundo e o CNPJ do administrador conferem com o descrito em seu Informe de Rendimentos.

Você deve declarar separadamente cada fundo existente em sua carteira.

Se esta for a sua primeira declaração ou as informações não estiverem descritas, basta incluí-las manualmente no mesmo campo.

Como declarar rendimentos de fundos de investimento

Os rendimentos dos fundos de investimento são declarados na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, no item Rendimentos de Aplicações Financeiras”, conforme a figura a seguir.

Imposto de Renda 2018: declarar rendimento aplicações renda fixa

Aqui, basta informar o que consta em seu Informe de Rendimentos, sempre prestando atenção ao nome do fundo e ao CNPJ de seu administrador.

Lembre-se sempre de checar esses detalhes caso os dados tenham sido importados de declarações anteriores. 

Tem mais alguma dúvida? Confira o nosso guia completo sobre Imposto de Renda.

Mariana Congo é Gerente de Comunicação da Magnetis e jornalista especializada em finanças pessoais.

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