Imposto de Renda: tudo o que você precisa saber antes de declarar

por Malena Oliveira | 01/03/2019

Como declarar investimentos no IR 2019

Se você recebe salário, tem o seu próprio negócio ou faz investimentos, não tem jeito: todo ano, você vai se perguntar se precisa fazer a declaração do Imposto de Renda. Esse, aliás, é um dos passos para ficar com as suas finanças pessoais em dia.

Milhões de brasileiros se confundem na hora de fazer a declaração por não entenderem direitos as regras. Não é à toa que muitos caem na malha-fina ou acabam tendo que pagar multa por perderem o prazo de entrega.

O prazo para declarar o Imposto de Renda (IR) vai do início do mês de março até 30 de abril.

Há casos em que é obrigatório fazer a declaração, como veremos a seguir. Já em outras situações, ela é opcional. No entanto, pode ser vantajosa para ter de volta o dinheiro descontado do seu salário.

Existe ainda uma terceira situação, em que é possível obter descontos no seu Imposto de Renda e conseguir uma restituição maior.

Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o Imposto de Renda, quem é obrigado a declarar e como submeter essas informações ao Fisco.

Se você tiver qualquer dúvida, fique à vontade para deixar o seu comentário no fim do post. Agora, vamos começar?

O que é Imposto de Renda (IR)?

O Imposto de Renda, também chamado de IR, é um tributo federal. Ele é pago toda vez que uma pessoa ganha dinheiro a partir de seu trabalho, do aluguel de seus bens e do rendimento de aplicações financeiras.

As pessoas pagam IR o ano inteiro, pois ele incide de forma automática sobre a maioria dessas receitas. Aliás, este mecanismo é o chamado Imposto de Renda Retido na Fonte. Assim:

  • se você vender um imóvel, por exemplo, terá de pagar IR sobre a diferença entre o preço de venda e o valor declarado da propriedade;
  • se você ganhou dinheiro com aplicações financeiras, o IR será descontado sobre o valor do lucro, apenas;
  • se você trabalha ou tem renda a partir do seu próprio negócio, deve pagar o imposto sobre o valor total dessas receitas.

Em alguns casos, são as próprias pessoas que precisam recolher manualmente o IR. É o caso de quem investe em ações, por exemplo, que precisa pagar DARF ao fim de cada mês de lucro.

Uma vez por ano, é preciso dizer para a Receita Federal quanto imposto foi pago durante o ano anterior (o chamado ano-calendário).

Dependendo da quantia de imposto pago, as pessoas têm direito à restituição do Imposto de Renda. Ela acontece quando o Fisco devolve parte do imposto pago para os contribuintes.

O cálculo desse valor é feito pela própria Receita, por meio do programa do Imposto de Renda. A cada ano, uma nova versão é publicada com informações atualizadas.

A propósito, a Receita é o órgão do governo responsável por recolher este e outros tributos. Ela também é chamada de Fisco.

Quem precisa declarar Imposto de Renda?

Como dissemos anteriormente, todas as pessoas que ganham dinheiro pagam IR.

No entanto, só devem declarar Imposto de Renda as pessoas que, no ano anterior:

  • tiveram salário ou receitas (também chamados de rendimentos) superiores a R$ 28.559,70. Este valor é referente a 2019, mas será atualizado para o Imposto de Renda 2020;
  • tiveram rendimentos de aplicações financeiras acima de R$ 40 mil;
  • fizeram operações na bolsa de valores de qualquer valor;
  • tiveram lucro com a venda de bens e direitos;
  • tiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50;
  • são donas de propriedades de valor superior a R$ 300 mil.

Quem não fizer a declaração pode ter o CPF cancelado e ficar com restrições de crédito (ter problemas na hora de contratar um financiamento ou comprar parcelado).

Caso você entregue a declaração com atraso, vai doer no bolso. A multa é de 1% ao mês, mais correção monetária sobre o imposto devido.

Não preciso declarar IR. Vale a pena mesmo assim?

Se você trabalha com carteira assinada e não precisa declarar Imposto de Renda, vale a pena checar o seu holerite.

Provavelmente, você vai encontrar nele o valor que foi descontado do seu salário para o pagamento IR.

Isso não é um erro da empresa, afinal todas elas são obrigadas a recolher o tributo, independente da situação de quem trabalha.

Mas há uma forma de corrigir essa questão. Na época da entrega da declaração, basta pedir o seu Informe de Rendimentos à sua empresa e usá-lo para preencher a declaração.

Você só vai precisar lançar no programa da Receita as seguintes informações:

  • o valor total do seu salário no ano anterior;
  • o valor total do imposto pago.

A partir daí, o programa vai calcular a quantia que precisa ser devolvida (geralmente, é o valor total) e vai registrar a sua conta bancária para depositar o valor na data da restituição.

Dessa forma, fazer a declaração do IR é uma forma de obter os descontos do seu salário de volta.

Por que o Leão é o símbolo do Imposto de Renda?

Você já parou para se perguntar por que o leão é o símbolo do Imposto de Renda?

Eu já me fiz essa pergunta diversas vezes – e sempre pensei que a resposta certa seria: porque o Imposto de Renda morde a sua renda de uma maneira tão feroz quanto um leão ataca sua presa. Afinal, a alíquota do IR pode chegar a 27,5% da renda!

Pois bem, na hora de pesquisar sobre o tema, encontrei a resposta oficial da Receita Federal – que é bem diferente do que eu imaginava.

A história é a seguinte.

A Receita Federal solicitou, no final de 1979, a criação de uma nova campanha de divulgação do Imposto de Renda. Foi quando o leão foi escolhido como símbolo do trabalho de fiscalização da Receita Federal, em especial no Imposto de Renda.

O leão foi escolhido por causa de suas características que, na visão da Receita Federal, são:

“O leão e o rei dosanimais, mas não ataca sem avisar; é justo; é leal; é manso, mas não é bobo.”

Engraçado, né?

Para o senso comum, a característica mais marcante do leão seria: é feroz!

A primeira vez que o leão do Imposto de Renda apareceu

Na declaração do Imposto de Renda de 1980 o leão apareceu pela primeira vez nas peças publicitárias da Receita Federal. E olha que era um leão de verdade!

Na época, a declaração ainda era feita via formulários de papel que chegavam na casa dos contribuintes. Por isso em alguns dos vídeos o leão aparece carregando esse papéis – como se fosse um mensageiro dos Correios.

A TV Receita Federal publicou alguns dos filmes publicitários no YouTube. Vale a pena assistir, primeiro porque tem um leão de verdade, segundo, porque desde 1980 o Brasil mudou tanto que é curioso ver/lembrar de como as coisas eram antes.

Fonte: TV Receita Federal

A declaração online do Imposto de Renda começou em 1997, mas coexistiu com os formulários de papel até 2010.

Depois, até 2013, podia ser transmitida pela internet ou por um disquete (!) – sim, isso foi praticamente ontem! Em 2013 também foram lançados os aplicativos para declarar o IR via celular. Desde 2014 é tudo 100% online.

De acordo com a Receita Federal, em 10 anos foram produzidos cerca de trinta vídeos com o leão.

Hoje, vários dicionários até incluíram na definição da palavra “leão” alguma referência ao Imposto de Renda.

O Aurélio fala em definição “irônica” da palavra leão:

Leão do Imposto de Renda: definição no dicionário Aurélio

O Michaelis diz que é o significado “coloquial”.

Leão do Imposto de Renda: definição no dicionário Michaelis

Eu achei bem interessante a história do leão e da Receita Federal – e os vídeos são mesmo muito bons. Mas ninguém me tira da cabeça que o leão, sim, morde nossa renda sem dó.

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