Quais são os investimentos garantidos pelo FGC? Confira a lista completa!

por Malena Oliveira | 12/04/2019

Investimentos garantidos pelo FGC: veja quais são

Quem busca segurança ao investir seu dinheiro conta com alguns mecanismos de proteção. Um deles é o Fundo Garantidor de Créditos, o (FGC), que funciona como um seguro. Porém, nem todos os investimentos são garantidos pelo FGC.

De forma geral, as aplicações de renda fixa tradicionais são garantidas pelo FGC. Mas há algumas exceções:

Investimentos garantidos pelo FGC são:

  • poupança;
  • CDB;
  • Letra de Câmbio (LC);
  • RDB;
  • LCI;
  • LCA;
  • Letra Hipotecária (LH).

Investimentos que não são garantidos pelo FGC são:

  • Nuconta;
  • CRI;
  • CRA;
  • Letra Financeira (LF);
  • debêntures;
  • previdência privada: PGBL e VGBL;
  • fundos de investimento.

Neste post, vamos explicar melhor o que é a garantia do FGC, quais investimentos são cobertos e qual é o valor do ressarcimento em caso de algum prejuízo. 

Aproveite para tirar as suas dúvidas sobre o assunto e, caso ainda tenha algum questionamento, fique à vontade para deixá-lo nos comentários ao fim do post. Boa leitura!

O que é FGC?

Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos é uma entidade privada formada pelas instituições bancárias. Seu objetivo é cobrir despesas caso alguma delas quebre ou não consiga pagar o que deve a seus correntistas.

Sua criação foi uma iniciativa dos próprios bancos emissores de títulos, como uma maneira de prevenir instabilidades e crises sistêmicas no nosso mercado econômico, aumentando assim a sua credibilidade.

Todos os bancos precisam contribuir para o FGC, que usa os recursos como uma espécie de reserva em caso de algum imprevisto.

No Brasil, um banco não tem autorização para produzir dinheiro. A essência da atividade é, de um lado, oferecer investimentos (uma forma de tomar dinheiro de quem tem recursos disponíveis) e, na outra ponta, emprestar esses recursos para quem está em busca de crédito.

Por essas transações, os bancos cobram juros e taxas das pessoas que recorrem a eles. Também emprestam dinheiro entre si quando faltam recursos para completar o caixa.

Assim, se muitas pessoas deixarem de pagar suas dívidas, os bancos não conseguiriam devolver o dinheiro dos depositantes se não fosse pelo FGC.

Qual o limite do FGC?

Existe um limite máximo que pode ser coberto pelo FGC para que todas as pessoas possam ser restituídas se necessário.

Atualmente, o limite do FGC é de R$ 250 mil por conglomerado financeiro, no limite total de R$ 1 milhão por CPF (pessoa física) ou CNPJ (empresas).

Nesse montante, já estão considerados os juros obtidos nas aplicações financeiras e os depósitos em conta-corrente.

Por isso, é sempre importante fazer as contas. Verifique se a soma dos seus investimentos (capital + rendimentos) fica abaixo na sua instituição financeira. Não se esqueça de considerar também os depósitos em conta-corrente.

De onde vem o dinheiro do FGC?

Os valores utilizados para o pagamento de indenizações pelo FGC provêm de contribuições realizadas pelas próprias instituições integrantes do fundo.

Fazem parte desse grupo os bancos comerciais de investimentos e desenvolvimento, sociedades de crédito, de financiamento, de investimento e de crédito imobiliário, além de companhias hipotecárias e associações de poupança e empréstimo.

A associação das financeiras emissoras de títulos ao FGC é uma exigência do Banco do Brasil, que é o responsável por regular o nosso sistema financeiro por meio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Por isso, todos os recursos utilizados pelo FGC são direcionados por empresas privadas.

Como acionar a garantia do FGC?

A garantia do FGC é acionada automaticamente quando um banco declara falência ou é liquidado pelo Banco Central por má administração.

Para isso, o Banco Central precisa publicar um decreto informando sobre a situação. Depois, o FGC usará esse documento para fazer uma lista com os nomes das pessoas que serão ressarcidas. Ele também indicará em qual banco elas devem sacar seu dinheiro.

O último caso de acionamento da proteção do FGC aconteceu com o Banco Neon, em maio de 2018. Naquela época, o fundo levou 14 dias para reembolsar os clientes da instituição.

É importante lembrar que a garantia do FGC é válida para aplicações, rendimentos e saldo em conta bancária. Assim, é preciso prestar atenção para manter as quantias abaixo desse valor para assegurar a proteção do seu dinheiro. 

Quais são os principais investimentos garantidos pelo FGC?

Como dissemos, não são todos os tipos de investimento que são cobertos pelo FGC. Portanto, se você pretende contar com essa garantia em seus investimentos, preste atenção a seguir.

Caderneta de poupança

Você já deve saber que a poupança não está entre as opções de investimento mais rentáveis. No entanto, a segurança oferecida continua sendo uma de suas principais características.

Dessa forma, quem tem saldo na caderneta está protegido pelo FGC, apesar de o rendimento da poupança hoje ser ruim.

Certificado de Depósito Bancário (CDB)

Os CDBs são títulos emitidos por instituições financeiras com o objetivo principal de financiar suas atividades. Como já dissemos, eles garantem a restituição do valor aplicado mediante uma taxa de juros, que pode ser pré ou pós-fixada.

Esse produto costuma ser muito oferecido aos correntistas de bancos, pois a gestão dos ativos se torna muito prática em conjunto com a conta-corrente.

Somada à proteção do FGC, essas características fazem desse tipo de investimento uma excelente opção para os pequenos poupadores.

Mas cuidado! Grandes bancos costumam oferecer CDBs com rentabilidade bem menor: em torno de 70% do CDI.

Já os bancos médios, para serem mais competitivos, oferecem CDBs com rentabilidade entre 100% e 120% do CDI, dependendo do prazo da aplicação.

Recibo de Depósito Bancário (RDB)

Semelhantes aos CDBs, os Recibos de Depósito Bancário são outra modalidade de investimento que contam com a proteção do FGC.

Sua principal característica é que ele só pode ser resgatado no dia do vencimento, tornando impossível a transferência de sua titularidade antes desse prazo.

Com a possibilidade de se encontrar títulos com prazos de aplicação mais longos, a rentabilidade dos RDBs também costuma ser maior.

Nessa hora, é importante considerar que quanto maior o tempo que os recursos permanecerem aplicados, menor costuma ser a alíquota de imposto que incidirá sobre o investimento.

Letras de Crédito (LCI e LCA)

As Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA) são títulos de dívida com lastro em operações de crédito relacionadas a cada setor. 

Podem demandar um aporte inicial mais alto e um prazo determinado para aplicação, mas seus bons rendimentos fazem o negócio valer a pena para quem pode manter os recursos investidos.

Além da proteção pelo Fundo Garantidor de Crédito, a isenção de cobrança de Imposto de Renda também é um grande atrativo dessas aplicações.

Letras de Câmbio

Apesar do nome, esse tipo de investimento não está relacionado ao mercado de câmbio. Na verdade, eles se referem a títulos que são emitidos apenas quando a instituição financeira detém empréstimos que possam servir como garantia da operação.

Para aumentar ainda mais a sua segurança, o FGC cobre também os seus investidores. Com opções de rentabilidade prefixada ou pós-fixada, as Letras de Câmbio podem ser ótimas oportunidades para quem quer diversificar a carteira de investimentos sem descuidar da segurança.

Letras Hipotecárias

São títulos de dívidas hipotecárias emitidos por instituições que operam crédito imobiliário. Podem ser de remuneração pré ou pós-fixada e o prazo mínimo de investimento é de seis meses.

Garantidos por créditos imobiliários de primeira hipoteca, as Letras Hipotecárias talvez sejam o investimento que apresenta mais riscos entre aqueles que são protegidos pelo FGC. Ainda que eles sejam baixos, é importante que os interessados escolham uma instituição financeira sólida para esse tipo de aplicação.

Investimentos que não são garantidos pelo FGC

Apesar de o FGC ser, de forma geral, um seguro para aplicações de renda fixa, ele não cobre todos os tipos de investimento dessa família. Vamos ver mais detalhes a seguir.

Nuconta

A Nuconta é a conta-corrente digital do Nubank, uma fintech de pagamentos. Ela foi lançada no fim de 2017 como uma conta de pagamentos e foi ganhando várias funcionalidades, como pagamento de boletos, recebimento de salário e função débito.

O dinheiro depositado na Nuconta passa automaticamente a render 100% do CDI. No entanto, como o Nubank ainda não iniciou a sua operação como banco, a Nuconta não têm o seguro do FGC.

Fundos de investimento 

Os fundos de investimento não são garantidos pelo FGC, mesmo aqueles que aplicam em renda fixa. 

Essa é, inclusive, uma decisão recente do FGC. Até 2016, os fundos de investimento contavam com essa proteção, mas a instituição decidiu restringir o seguro apenas para pessoas que investem individualmente em aplicações de renda fixa.

CRI, CRA e debêntures

As debêntures, o Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) são títulos emitidos por empresas para financiar seus projetos.

Como não se tratam de bancos - que contribuem para o FGC -, essas instituições não podem oferecer a garantia da devolução do dinheiro em caso de algum imprevisto.

Esses investimentos costumam ter prazo maior e rentabilidade mais alta. Porém, exigem uma análise de risco mais minuciosa.

LIG (Letra Imobiliária Garantida)

A LIG é uma modalidade mais recente de investimento em renda fixa. Assim como a LCI, ela também serve para financiar o setor imobiliário. No entanto, a LIG não tem garantia do FGC.

A diferença entre LIG e LCI está mais no destino dos recursos captados pelos bancos. O mecanismo de investimento é bastante semelhante a outras modalidades. Porém, ao não oferecer esse seguro, a tendência é que a LIG tenha rentabilidade maior.

Agora que você já sabe quais são os investimentos garantidos pelo FGC, que tal melhor as aplicações financeiras que estão à sua disposição? Baixe gratuitamente o nosso Guia Completo sobre os Tipos de Investimento e tire suas dúvidas.

Luciano

Malena Oliveira é jornalista especializada em Finanças Pessoais e redatora na Magnetis.

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