O que são Juros sobre Capital Próprio? Será que você tem direito a receber?

por Malena Oliveira | 20/01/2020

Juros sobre Capital Próprio: você tem direito a receber?
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Os Juros sobre Capital Próprio são uma forma de remuneração dos acionistas de uma empresa. Logo, um dos primeiros passos para recebê-los é investir na bolsa de valores.

As siglas JCP ou JSCP se referem a esse mecanismo de remuneração. Ele faz parte dos chamados proventos pagos pelas companhias que têm ações negociadas no mercado.

A partir de agora, vamos entender melhor o que é o JCP, quais empresas o distribuem e em qual período.

Você também vai entender qual é o valor dessa remuneração e se vale a pena investir para obtê-la. Continue a leitura!

O que é JCP?

Como dissemos anteriormente, JCP é a sigla para Juros sobre Capital Próprio. Essa sigla também aparece em documentos como JSCP.

O JCP, assim como o dividendo, é um tipo de provento: uma remuneração paga pelo investimento em ações.

Segundo a Lei das S.A., que regula as empresas com ações na bolsa, todas as empresas de capital aberto devem conceder a seus acionistas pelo menos 25% dos lucros.

Cada empresa escolhe pagar dividendos ou JCP com base em seu regime tributário. Assim, para algumas empresas é mais vantajoso pagar dividendos, enquanto o JCP é mais favorável para outras.

Quem tem direito a receber JCP?

Para receber JCP, é preciso ser acionista de uma empresa que distribua esse tipo de remuneração.

Ser acionista, por sua vez, não é difícil. Basta comprar ações de uma companhia por meio de uma corretora de valores.

Aliás, existem ações de diversos preços de ações. Hoje, é possível começar a investir a partir de cerca de R$ 15 no mercado fracionário.

Uma vez por trimestre, as empresas informam em que data pagarão esses proventos.

Como eles estão diretamente relacionados ao lucro da companhia, o anúncio da distribuição de JCP geralmente é feito após a divulgação de seu balanço.

No momento em que fazem esse anúncio, as empresas também definem uma data na qual um investidor deve constar em sua base acionária para poder receber os proventos.

O dia seguinte a essa data é chamado de data ex, ou seja, data em que ter a ação não dá mais direito a receber a remuneração.

Dividendos ou JCP: qual é a diferença?

Como mencionamos, a principal diferença entre os dividendos e o JCP é a forma de tributação. Assim, temos:

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1 – Dividendos

Os dividendos são isentos de Imposto de Renda para quem recebe, pois eles só são distribuídos depois que a companhia paga todos os tributos devidos.

Por esse motivo, os dividendos são distribuídos a partir do lucro líquido da empresa.

2 – Juros sobre capital próprio

Os JCP são encarados como despesa no balanço de uma companhia, pois eles são distribuídos aos acionistas antes de a empresa pagar impostos.

Como resultado, eles diminuem o lucro do negócio e a companhia paga menos Imposto de Renda.

No caso das pessoas que recebem, os JCP estão sujeitos ao IR de 15% na hora do recebimento. Esse imposto já é retido na fonte.

Como o JCP é calculado?

Os juros sobre capital próprio são pagos com base no lucro retido na companhia.

Esse cálculo considera não apenas o ano vigente, mas também nos anos anteriores. A fórmula é a seguinte:

  • Patrimônio líquido x taxa de juros de longo prazo (TJLP)

Caso a empresa tenha ficado no prejuízo, ela pode distribuir proventos a partir de uma reserva de lucros, caso possua.

Mas se a companhia não possuir reserva, esse provento não gera nenhum benefício fiscal para o negócio.

Por isso, as empresas pode alternar a distribuição de dividendos ou JCP.

Vantagens e desvantagens

Por causa do benefício fiscal, os juros sobre capital próprio são uma forma de pagamento bastante utilizada no país.

E mesmo no caso de quem recebe JCP, o valor recebido pelo acionista é teoricamente maior do que o dos dividendos.

Porém, um ponto negativo é que há um valor máximo de JCP que pode ser pago por uma empresa. Assim, os ganhos ficam limitados.

Outra desvantagem para o pequeno investidor é que ele precisa analisar cada empresa para saber qual delas remunera melhor os seus acionistas.

Esse trabalho exige conhecimento aprofundado e acompanhamento constante do mercado financeiro. Só assim será possível identificar as melhores oportunidades.

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