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Saiba o que é a CETIP e quais são as suas garantias

Quando fazemos qualquer transação no mercado financeiro, alguns passos ficam ocultos. Por exemplo, ao investir em um CDB, vemos apenas que o dinheiro sai da nossa conta-corrente e passa a aparecer na aplicação. Contudo, existe uma instituição — a CETIP — que é fundamental nesse processo.

Entre suas atribuições, estão o processamento, registro, guarda e liquidação dos títulos financeiros do mercado privado. Neste artigo, você vai entender melhor o papel e a importância dessa instituição financeira. Confira!

O que é a CETIP?

CETIP quer dizer Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados. Ela integra o Sistema de Pagamentos Brasileiro e executa o papel de clearing (câmara de liquidação e custódia) do mercado de títulos.

Foi criada em 1984 por um conjunto de instituições financeiras, inicialmente como uma instituição sem fins lucrativos. Essa situação mudou em 2008, quando a empresa decidiu abrir seu capital e se tornou uma sociedade por ações.

Mais tarde, em 2017, ela passou por uma fusão com a BM&FBovespa, que formou a atual B3 (Brasil, Bolsa, Balcão). Atualmente, a CETIP é a maior depositária de títulos privados de renda fixa e derivados de toda a América Latina.

Para quê serve?

O papel da CETIP é garantir que um título e ativo privado seja negociado com segurança e eficiência. Para ter uma ideia, antes da sua criação, toda movimentação e liquidação era feita de forma física, com o uso de cheque. A CETIP centraliza as operações e faz esse processo de forma eletrônica. Por isso, é considerada uma integradora do mercado.

As atividades da CETIP são regulamentadas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), autarquia ligada ao Ministério da Economia, e fiscalizadas pelo Banco Central. Além disso, ela conta com uma estrutura completa de autorregulação, que supervisiona todas as suas operações e atividades.

Como funciona na prática?

Você já viu que, entre as principais funções da CETIP, estão:

  • oferecer serviços de registro;
  • manter uma central depositária;
  • negociar e liquidar ativos e títulos.

Agora, vai entender como isso funciona na prática usando como exemplo um CDB (Certificado de Depósito Bancário), que é um título privado de renda fixa.

Quando um banco emite um CDB, esse título precisa ser registrado em algum lugar. A CETIP é o agente financeiro que faz esse registro, garantindo que aquele título existe, de fato, nas condições previstas.

Quando alguém aplica nesse CDB, quem faz a guarda desse título é a CETIP. Dessa forma, ele fica mais seguro do que se estivesse na instituição financeira. Se o banco ou a corretora quebrar, por exemplo, agiliza o reembolso pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos).

Além disso, ela atua na movimentação dos ativos, ou seja, se você resgatar esse título, a transação passa pela CETIP. Isso garante que ele volte para a instituição financeira e a pessoa receba o valor do resgate. Tudo isso dentro do prazo e nas condições corretas.

Independentemente se vale a pena investir em renda fixa ou não, veja a seguir os principais tipos de investimentos disponíveis que são registrados na CETIP:

Um ponto interessante é que não são apenas investimentos que passam pela CETIP. Quando alguém faz um DOC ou uma TED, por exemplo, esse processamento também é realizado por ali. É a CETIP que assegura que o dinheiro vai sair de uma conta e cair na outra indicada, sem se perder pelo caminho.

Qual é o papel da CETIP em investimentos de renda fixa?

A CETIP é a responsável pelo registro, custódia e liquidação dos títulos privados de renda fixa e dos títulos públicos municipais e estaduais. Os títulos federais ficam sob a responsabilidade do SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia para títulos federais).

No caso das ações, quem cumpre esse papel é a CBLC (Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia). Uma diferença entre a CETIP e a CBLC é que a primeira realiza também liquidações em mercado de balcão. Trata-se de um ambiente que permite operações com títulos e ações não registrados na bolsa de valores.

Quais instituições participam da CETIP?

Mais de 17 mil instituições usam os seus serviços, como:

  • corretoras de valores;
  • bancos;
  • fundos de investimentos;
  • operadoras de consórcio;
  • empresas de leasing;
  • seguradoras;
  • fundações;
  • financeiras (sociedades de crédito, financiamento e investimento);
  • cooperativas e bancos de crédito.
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O que a CETIP tem a ver com a taxa CDI?

Além de todas essas atribuições, a CETIP é responsável pelo cálculo da famosa taxa CDI (Certificado de Depósitos Interbancários) ou DI (Depósitos Interfinanceiros).

Esse indicador é muito usado especialmente em investimento de renda fixa com títulos privados. Você já deve ter ouvido falar, por exemplo, que um CDB tem rendimento equivalente a 100% do CDI.

Pelas normas do Banco Central, os bancos precisam encerrar o dia sempre com saldo positivo. No entanto, é muito comum que algumas instituições tenham uma saída maior de valores do que de entrada em determinada data.

Para cobrir essa diferença, as instituições fazem empréstimo entre si. É uma operação de curtíssimo prazo, normalmente de um dia, realizada por meio do CDI. Quem faz o registro dessas operações é a CETIP. Por isso, ela consegue calcular a taxa média de juros cobrada, que é justamente a taxa do CDI ou DI, usada como referência por todo o mercado.

Como usar a calculadora CETIP?

A CETIP oferece uma calculadora em que é possível conhecer a rentabilidade de aplicações ou contratos indexados à taxa CDI. Para usá-la, basta inserir os seguintes dados:

  • valor aplicado;
  • data inicial da aplicação;
  • data final da aplicação;
  • percentual da taxa DI.

Com isso, ela informa o rendimento em valores monetários daquela aplicação, de acordo com as informações fornecidas.

Qual é a garantia dos investimentos na CETIP?

A CETIP apresenta uma espécie de selo de qualidade chamado Selo Certifica. Ele garante que todas as aplicações realizadas em renda fixa sejam registradas e identificadas no CPF ou CNPJ de quem fez a operação. Isso sem importar qual foi o valor investido.

Agora você já sabe o que faz a CETIP e a sua importância para o mercado. Ela serve como plataforma eletrônica e presta serviços de registro, custódia e liquidação para títulos privados de renda fixa e diversas outras operações. Quer aprender a investir melhor e ter uma solução especializada para o seu caso? Entre em contato conosco!

Mariana Congo

Mariana Congo é Gerente de Comunicação da Magnetis e jornalista especializada em finanças pessoais.

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