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Você sabe o que é pecúlio da previdência privada? Entenda!

Você quer aplicar dinheiro para a aposentadoria, mas vive vendo conceitos e termos que não entende? Por exemplo, você sabe o que é e para que serve o pecúlio da previdência privada?

Apesar de o nome parecer complicado, o conceito é relativamente simples. O pecúlio é uma das principais seguranças que um plano de previdência pode proporcionar ao beneficiário.

Quer saber o que é esse mecanismo e como ele funciona em mais detalhes?Leia mais neste post!

O que é pecúlio?

O pecúlio é uma porção do dinheiro que é segurado em caso de falecimento ou invalidez de um beneficiário do plano de previdência. Ou seja, é um mecanismo que busca proteger financeiramente os herdeiros caso o segurado morra.

Em geral, a porção do capital segurado é a soma das contribuições voltadas para o benefício. Esse valor é reajustado por índices de preços, como o INPC, ao longo dos anos.

Originalmente, o pecúlio era concedido aos beneficiários do INSS que continuavam a trabalhar, até que foi extinto em 1994. Desde então, o valor passou a servir para ajudar a custear o sistema de aposentadoria público. Os beneficiários que voltaram a trabalhar, portanto, passaram a não receber mais a devolução do valor de contribuição.

O mecanismo de segurança do dinheiro aplicado está mais presente nos planos de previdência privada. Isso ocorre por conta do prazo mais longo da aplicação, que aumenta as chances de o segurado falecer. Contudo, o pecúlio faz parte de diversos outros tipos de investimentos e seguros, como os de vida por exemplo.

Como funciona o pecúlio da previdência privada?

O pecúlio é pago para pessoas que foram indicadas pelo beneficiário do plano de previdência e funciona de forma semelhante a um seguro de vida.

No momento da contratação, é possível optar por uma pensão por morte e invalidez ou por uma indenização por morte e invalidez. Enquanto a pensão consiste em um pagamento mensal por um período determinado, a indenização é paga de uma única vez.

O pecúlio tem um custo mensal adicional. Portanto, a instituição financeira que oferece o plano de previdência não pode obrigar o beneficiário a contratar o benefício. Seu objetivo é apenas dar um conforto a mais aos herdeiros. Isso porque eles já têm direito a receber o saldo acumulado pelo beneficiário do plano, em caso de morte do titular. Inclusive, sem que esse saldo entre em inventário.

Contudo, no caso do saldo, a forma de receber os recursos muda conforme o momento do recebimento. Além disso, vai depender da modalidade de pagamentos dos recursos escolhida pelo segurado, caso a morte aconteça durante a fase de recebimento dos recursos.

No resgate do fundo, o beneficiário pode escolher diversos tipos de renda vitalícia, por uma renda temporária ou por uma renda mensal por prazo certo.

Para contratar o pecúlio, é necessário apresentar documentos de identidade e preencher um formulário. Caso o trabalhador tenha registro na Carteira de Trabalho, é também solicitado o Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

Se o beneficiário ficar inadimplente, a instituição financeira tem a prerrogativa de cancelar o contrato do pecúlio sem ficar devendo o benefício. Ou seja, um eventual pagamento futuro da proteção pode ser cancelado, como em qualquer outro tipo de seguro.

Quem pode ser beneficiário do pecúlio?

O pecúlio pode ser solicitado por um dependente ou sucessor do contribuinte pelo prazo de cinco anos. A informação sobre os dependentes que têm direito aos recursos pode ser atualizada ao longo dos anos.

É importante que sejam indicados beneficiários no plano de previdência. Caso contrário, os recursos serão automaticamente direcionados a herdeiros legais.

Por lei, os primeiros herdeiros são cônjuges não separados, filhos vivos e netos de filhos já falecidos. Caso não existam, os herdeiros são pais, avós e irmãos, nessa ordem. Outras pessoas podem ser incluídas, mas é necessário respeitar essa ordem e o limite máximo de 50% da herança, no caso de herdeiros diretos.

Já no pecúlio da previdência privada é possível colocar qualquer pessoa como beneficiária. Mas o indicado é que essa divisão do plano não desrespeite muito as regras previstas em lei. Isso porque herdeiros legais podem recorrer da decisão na Justiça. É possível, por exemplo, deixar um valor maior para um filho do que para outro, sem que essa diferença seja grande.

Como acontece a sucessão patrimonial na previdência privada?

Mesmo para quem não contrata o pecúlio, um plano de previdência permite uma sucessão patrimonial rápida, menos burocrática e barata.

Em caso de morte do titular, o valor da previdência privada não entra em inventário. Também pode dispensar o pagamento de imposto sobre transmissão do bem (ITCMD). No entanto, em alguns estados, o tributo pode chegar a 8% do valor da herança, o que afeta bastante o rendimento do investimento.

Quando vale a pena considerar o pecúlio ao contratar um plano de previdência?

Depende.

Herdeiros que têm uma pendência financeira muito grande do titular tendem a ver vantagens na contratação do pecúlio. No entanto, caso o falecimento do beneficiário não aconteça na fase de recebimento dos recursos, o valor do pecúlio não é devolvido pela seguradora. Ou seja, o mecanismo é realmente uma proteção.

Mas também é importante frisar que o valor das contribuições feitas ao plano serão pagas integralmente aos herdeiros tendo o titular contratado ou não o pecúlio.

Além disso, é necessário verificar os custos embutidos no próprio plano de previdência privada e avaliar se mais esse custo não pode afetar muito seus rendimentos. Além de uma taxa de administração, que remunera o trabalho do gestor do fundo, o fundo de previdência pode cobrar também uma taxa de carregamento. Ela pode ser recolhida na entrada do investimento, na saída ou ainda em cada contribuição.

É indicado colocar os custos na ponta do lápis de forma a verificar se o valor vai aumentar consideravelmente, e se faz sentido pagar o pecúlio.

Agora você já sabe o que é pecúlio da previdência privada e como funciona. Embora não seja o objetivo de um investimento, é importante ficar atento aos seus direitos. Quer saber mais sobre investimentos? Conheça o nosso curso!

Julia Ayres

Julia é jornalista por formação, mas apaixonada por marketing digital, performance e educação financeira. Atualmente, lidera as estratégias de marketing para a área de empresas da Magnetis

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