Planejamento fiscal pessoal e familiar: você sabe como funciona?

O Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. Muitos produtos contam com a tributação em cascata, que faz com que a cobrança dos impostos ocorra diversas vezes entre a produção e a distribuição. Geralmente, essas obrigações fiscais são repassadas ao consumidor final.

Logo, conhecer como diminuir o montante do seu patrimônio que é destinado ao pagamento de impostos anualmente pode te ajudar a salvar parte do seu dinheiro. Para tanto, o planejamento fiscal pessoal e familiar está entre as estratégias mais eficientes.

Se você quer aprender o que é e como funciona o planejamento fiscal pessoal e familiar, a leitura deste conteúdo certamente vai te ajudar.

Aproveite!

O que é um planejamento fiscal?

O planejamento fiscal é o conjunto de medidas adotadas visando a redução da carga tributária de uma pessoa física ou jurídica. Por meio dele, é possível reduzir o pagamento de impostos de modo legal, evitando o crime de sonegação fiscal.

Para entender como os impostos impactam o custo de vida, vale considerar os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em 2021, por exemplo, a carga tributária bruta do Governo foi de 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Isso representa um aumento de 2,14 pontos percentuais em relação ao PIB de 2020 — e já considera a arrecadação federal, estadual e municipal. Os motivos do aumento são diversos, como a reversão dos incentivos fiscais durante a pandemia de covid-19, a retomada da atividade comercial, entre outros.

No geral, isso mostra como os tributos podem pesar no custo de vida do cidadão brasileiro. Afinal, a população é a ponta final da maior parte desses encargos, afetando o patrimônio.

Como funciona um planejamento fiscal pessoal e familiar?

Após conhecer o conceito de planejamento fiscal, é importante entender como se dá o seu funcionamento. Ele prevê a busca por alternativas que evitem ou diminuam a incidência de impostos. 

Por exemplo, você pode deduzir parte da base do seu Imposto de Renda (IR) ao fazer um plano de Previdência Privada. Isso porque o plano do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), o qual prevê a possibilidade de abatimento de até 12% do seu IR. 

Para aproveitar esse benefício, entretanto, é preciso cumprir certas condições, como fazer a declaração completa de IR e contribuir para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Embora o tributo incida sobre todo o montante resgatado ao final, é possível se planejar para reduzir o imposto.

Ao optar pela tabela regressiva, após 10 anos de aplicação, o imposto cobrado chega a apenas 10% do montante. Logo, esse modelo de tributação aliado à visão de longo prazo pode trazer benefícios tributários, adiando o pagamento do IR e garantindo uma alíquota menor. 

Já quem investe em ações não precisa recolher imposto sobre os ganhos, se o volume das vendas não superar R$ 20 mil no mês, com operações comuns. 

Portanto, existem diferentes formas legais de diminuir ou eliminar a incidência de impostos. Ao explorá-las, a tendência é que você e sua família consigam economizar mais dinheiro para realizar diferentes objetivos. 

Qual a importância de fazer um planejamento fiscal pessoal e familiar?

A tributação no Brasil é elevada e comumente recai sobre quem está na ponta final da cadeia de consumo. Nesse sentido, não fazer um planejamento fiscal pessoal e familiar pode dilapidar um patrimônio que, muitas vezes, levou anos para ser construído.

Afinal, o recolhimento de impostos reduz os seus ganhos líquidos, exigindo mais recursos para realizar cada objetivo financeiro. Ainda, sem um planejamento adequado, há riscos de perder oportunidades de economizar e pagar menos tributos legalmente. 

O procedimento também é importante ao pensar na sucessão patrimonial. Em geral, a transmissão e liberação dos recursos deixados em nome do falecido demandam a realização do inventário.

Se o processo não tiver início em 60 dias (a contar do falecimento), haverá multa de 10% sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações) a ser recolhido. Caso o atraso supere 180 dias, a multa sobe para 20%. Ainda, há honorários advocatícios e custas judiciais ou de cartório. 

Ou seja, uma boa parte do patrimônio do falecido poderá ser despendida com gastos para estruturar a partilha dos bens. Em partes, esse impasse pode ser atenuado com uma Previdência Privada ou com a abertura de uma holding familiar, por exemplo. 

No primeiro caso, é possível aproveitar os benefícios fiscais por meio das deduções realizadas ao longo do tempo de contribuição. Além disso, você tem a possibilidade de indicar um beneficiário do plano previdenciário para receber o montante, em caso de falecimento.

Já na holding familiar, os bens da família aproveitam benefícios tributários garantidos às empresas. Ainda, quando eles precisarem passar pelo processo de transmissão, eles não dependerão do inventário. 

Como dar os primeiros passos nesse processo?

Sabendo da importância de fazer um planejamento fiscal, talvez você queira saber como dar os primeiros passos nesse processo.

Veja como agir!

Saiba quais são os impostos que você paga

Os impostos passam despercebidos pela vida de muitas pessoas. Porém, se você quiser saber como reduzi-los, é necessário conhecê-los primeiro. Dessa maneira, há como descobrir quais são os fatos geradores e as formas de evitá-los.

Confira exemplos dos impostos mais recorrentes:

• IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
• IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor);
• PIS (Programa de Integração Social);
• COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social);
• ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias)
• ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

Use os instrumentos disponíveis

Como você aprendeu, existem diversas soluções que podem ser adotadas para reduzir a carga tributária. Por exemplo, para evitar os custos de um processo de transmissão patrimonial na sucessão, é possível recorrer à Previdência Privada ou à holding familiar.

Você também pode buscar investimentos isentos de IR ou planejar as operações para aproveitar alíquotas menores sobre os seus rendimentos. Ainda, pode ser o caso de usar determinadas regras, como declarar prejuízos com a negociação de ações para abatê-los dos ganhos.

Manter investimentos que utilizam as alíquotas regressivas por prazos mais longos, garantindo a menor carga tributária, também pode ser interessante. Nesse sentido, vale estudar qual é a alternativa que se encaixa melhor na sua situação atual. 

Conte com suporte profissional

Nem todos têm o tempo para despender estudando leis tributárias e suas eventuais lacunas para fazer o próprio planejamento fiscal. Nesse sentido, uma alternativa viável é a busca pelo suporte de um profissional qualificado.

Assim, ele avaliará a sua situação e poderá apresentar as melhores soluções, conforme suas necessidades. Entre os profissionais que podem participar desse processo, estão contadores, advogados e empresas que prestam serviços de gestão financeira.

A Magnetis, por exemplo, oferece o serviço de curadoria de investimentos, com um sistema de gestão digital que usa algoritmos para diversificar e otimizar o seu portfólio. Isso, além de aumentar a eficiência da sua carteira quanto aos retornos, aumenta também a eficiência  em relação à tributação dos investimentos.

Este artigo foi útil para você perceber a importância de fazer um planejamento fiscal pessoal e familiar? Então não deixe essa etapa para depois e comece a buscar as melhores formas de economizar com impostos, contando com um suporte profissional.

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