Como fazer o planejamento da sua sucessão patrimonial? Passo a passo para uma sucessão patrimonial bem sucedida

O planejamento da sucessão patrimonial é a solução para impedir que o patrimônio fique sem titular enquanto não ocorre a transferência definitiva dos bens aos sucessores e evitar conflitos familiares que podem romper laços preciosos entre entes queridos. 

Ao se preparar adequadamente, você não só protege os bens conquistados ao longo de toda uma vida, mas também economiza em taxas de inventário e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). 

Se antecipar e definir o quanto antes como seu patrimônio será dividido é a questão crucial para evitar preocupações. Além de ser uma forma inteligente de preservar seu legado e proporcionar tranquilidade para quem fica. 

O que é a sucessão patrimonial?

A sucessão patrimonial é o processo que define como suas riquezas serão transferidas para os herdeiros e descendentes, e acredite, existem nuances que você precisa conhecer.

Se engana quem pensa que pode dispor livremente de sua herança. A lei estabelece diretrizes específicas, reservando pelo menos 50% do valor para os filhos, pais e cônjuge. 

Essa é apenas uma das muitas informações que você precisa ter em mente ao planejar seu futuro patrimonial.

Qual é o objetivo do planejamento sucessório?

O planejamento sucessório nada mais é do que determinar, ainda em vida, como os bens serão distribuídos.

Como a divisão de uma herança pode provocar desentendimentos e demorar muito tempo, o planejamento deixa a família mais segura e com menos problemas para lidar.

E é importante pensar nos assunto de forma prática. Trate o tema da mesma forma que você trataria outros aspectos importantes planejados, como uma mudança ou a compra de uma casa.

Quais são as vantagens de um plano de sucessão?

Um plano de sucessão oferece diversas vantagens, tanto em termos pessoais e familiares quanto em aspectos tributários e de custos. Os principais benefícios incluem:

1. Redução dos custos do inventário.
2. Eliminação da indisponibilidade dos bens.
3. Redução dos custos tributários.
4. Evita desgastes familiares.
5. Agiliza os procedimentos judiciais.

Todo o transtorno burocrático que ocorre quando uma pessoa falece de forma inesperada pode ser extremamente desgastante. Além de lidar com a dor da perda de um ente querido, ter que enfrentar questões jurídicas complexas pode ser um fardo pesado para qualquer família. Essa burocracia pode ser evitada com um plano.

Como fazer o planejamento sucessório?

Existem diferentes mecanismos para a sucessão patrimonial. Quem quer organizar a divisão de bens, geralmente recorre a algumas das seguintes opções:

• Doação ainda em vida;
• Seguro de vida;
• Testamento;
• Holding familiar;
• Previdência privada.

Essas opções permitem que você que vai realizar uma sucessão patrimonial escolha a melhor alternativa de acordo com suas necessidades e objetivos.

Importante ressaltar: a existência de um testamento não elimina a obrigatoriedade do processo de inventário. É comum que muitas pessoas acreditem que, ao elaborarem um testamento, seus bens não precisarão passar pelo procedimento de inventário. 

Mas, independentemente da existência de um testamento, é necessário realizar o inventário. Portanto, é fundamental considerar maneiras de proteger o patrimônio e garantir os interesses dos herdeiros.

Passo a passo para uma sucessão patrimonial bem sucedida

Confira alguns passos para que essa transmissão de bens seja bem-sucedida.

1. Liste o patrimônio

O primeiro passo consiste em fazer um levantamento de tudo que você conquistou e acumulou ao longo da sua vida, para ter uma visão clara do que será repassado.

Considere absolutamente tudo: investimentos, veículos, imóveis, empresas, obras de arte, dinheiro no banco, previdência, etc. Você deve listar os itens e o valor de mercado aproximado de cada um. 

2. Defina os beneficiários

Após saber exatamente o que você tem, é hora de determinar quem receberá o que. Pense bem nas possibilidades, considere os 50% obrigatórios por lei para os membros da família (herdeiros necessários) e avalie como a outra metade será dividida.

Você pode deixar para um funcionário que foi o seu braço direito, um amigo especial, uma instituição de caridade, entre outros.

3. Avalie as alternativas disponíveis

Depois de levantar o valor acumulado e escolher para quem será distribuído, é hora de definir qual instrumento será usado para a divisão.

Com essa decisão, você já pode tomar providências que aumentem a liquidez ou viabilizem o acesso aos ativos, tornando a sucessão muito mais fácil. Cada instrumento tem suas vantagens, por exemplo:

Seguro de vida

Uma vantagem significativa do seguro de vida no planejamento sucessório é que os valores investidos não são incluídos no inventário. Além disso, o capital segurado está isento de Imposto de Renda, e as seguradoras efetuam o pagamento em até 30 dias após a solicitação.

No entanto, para que o seguro de vida seja benéfico, o contratante precisa calcular o valor segurado levando em consideração a sucessão patrimonial.

Além dos gastos mencionados anteriormente, é importante estimar um valor que garanta o conforto financeiro da família, como despesas relacionadas à educação dos filhos, despesas domésticas e possíveis dívidas ou financiamentos também devem ser considerados ao determinar a cobertura do seguro.

Previdência privada: 

Na maioria das vezes, as pessoas associam a previdência privada apenas como uma forma de complementar a aposentadoria. No entanto, os planos de previdência têm aplicações que vão além, incluindo o planejamento sucessório.

Assim como o seguro de vida, a previdência privada fica fora do inventário. Isso torna o processo mais simples e ágil para os herdeiros.

Outra vantagem dos planos de previdência são os benefícios tributários que oferecem ao longo do período de investimento. Dependendo do tipo de previdência privada escolhida, é possível deduzir até 12% da renda tributável anual. No entanto, é importante verificar se há a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na previdência, pois alguns estados podem cobrar esse tributo.

Holding familiar

Essa estrutura legal pode ajudar a proteger o patrimônio contra riscos, como litígios, dívidas pessoais ou falências. É possível que a família otimize a carga tributária por meio de estratégias legais de planejamento tributário. E evitar desavenças.

4. Documente tudo

Para aumentar a segurança e obter respaldo jurídico caso ocorram desavenças entre os herdeiros, procure documentar todo esse planejamento.

Lembre-se de que as leis relacionadas ao planejamento sucessório podem variar de acordo com o país ou estado, portanto, é sempre recomendável buscar orientação de um advogado especializado em direito sucessório para garantir que sua documentação esteja em conformidade com as leis aplicáveis e seja personalizada para atender às suas necessidades específicas.

Essa é a melhor forma de garantir que as suas escolhas serão respeitadas, e que as pessoas que você mais gosta terão direito ao seu patrimônio.

Como encontrar as assistências para fazer o planejamento sucessório?

Mesmo sendo um tema de grande importância, é comum que muitas pessoas adiem o planejamento sucessório, o que acaba gerando diversos casos de conflitos e disputas familiares nos tribunais do Brasil. 

Então pense que, independente de qual fase da vida você esteja, nunca é cedo demais para considerar a sucessão patrimonial. Afinal, quanto mais cedo você começar a planejar o destino dos seus bens, maiores serão as chances de encontrar estratégias e ferramentas eficazes para esse propósito.

Aproveite para conhecer o Magnetis Infinity e saber como ele pode ajudar você com seu planejamento sucessório e também na multiplicação do seu patrimônio.