Planejamento sucessório: entenda o que é e como fazer

por Mariana Congo | 10/09/2019

Planejamento sucessório: entenda o que é e como fazer

O planejamento sucessório é um assunto que gera muito desconforto em algumas pessoas. Isso acontece porque existe um tabu envolvendo discussões sobre a morte. Com isso, eventuais implicações burocráticas a respeito dela também acabam entrando no rol de assuntos que são evitados.

Entretanto, é importante ter consciência de que esse planejamento não apenas é importante, como também é primordial para garantir a segurança jurídica e financeira dos membros da família, e até mesmo a proteção dos bens que foram adquiridos com muito trabalho e dedicação.

Processos de inventário podem ser complicados, demorados e caros para os herdeiros e, além disso, em muitos casos, a demora contribui para a dilapidação de parte do patrimônio familiar. Por isso, mesmo, se você tem poucas posses, é extremamente importante fazer o seu planejamento sucessório.

Pensando nisso, elaboramos este post especial sobre o assunto. Acompanhe e entenda mais!

O que é planejamento sucessório?

O planejamento sucessório diz respeito à organização antecipada da sucessão do patrimônio de um indivíduo. É por meio dele que a pessoa pode registrar os seus bens, definindo como quer que seja feita a transferência de propriedade dos bens em caso de falecimento.

Sem um planejamento prévio, há um risco muito grande de que o resultado de toda a dedicação e cuidado com suas finanças e investimentos se percam pelo caminho, sem chegar aos seus herdeiros como você gostaria. É por isso que o planejamento sucessório deve ser abordado como uma alternativa interessante e vantajosa para toda a família.

Durante o processo, o beneficiário define que serão os beneficiários do seu patrimônio, a porcentagem que será direcionada para cada um e demais questões que, eventualmente, ele deseje definir. Por exemplo, no caso de ser sócio de uma empresa, ele poderá determinar qual dos herdeiros ficará na administração do negócio.

Vale destacar que todo esse planejamento dele levar em consideração a legislação aplicável, que determina percentuais mínimos para herdeiros necessários (filhos, cônjuge e/ou pais), e outras regras envolvendo procedimentos e formalização.

Para quem o planejamento sucessório é indicado?

Qualquer pessoa que possua patrimônio e queira organizar a sua sucessão de forma mais tranquila pode fazer o seu planejamento sucessório. Diferente do que muita gente acredita, esse modelo não é indicado apenas para quem tem muitos bens, uma vez que traz benefícios para qualquer pessoa, independentemente do capital e patrimônio acumulados.

Qual a importância do planejamento sucessório?

O planejamento sucessório ocupa um papel importante, pois ele permite que a pessoa interessada deixe resolvidas questões financeiras, reduzindo a possibilidade de conflitos, inseguranças, riscos e irregularidades entre os herdeiros.

Além disso, organizar-se antecipadamente é uma excelente forma de proteger o patrimônio familiar, permitindo que todos os herdeiros sejam atendidos de acordo com o interesse do sucessor dos bens.

Outro aspecto interessante desse planejamento é que ele pode evitar o pagamento de despesas como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), custos judiciais com um processo de inventário e despesas advocatícias.

Como o planejamento pode ser feito?

Existem vários mecanismos para formatação de um planejamento financeiro. A definição de qual ferramenta será utilizada vai depender das particularidades do patrimônio e dos interesses do titular dos bens. A seguir, elencamos alguns dos métodos que podem ser adotados. Confira!

Testamento

Sem dúvida, é o instrumento mais conhecido no planejamento sucessório. Nele, o testador pode realizar a distribuição dos seus bens a quem desejar e da forma que achar mais conveniente, desde que respeitada a legislação.

O Código Civil Brasileiro determina que só pode ser destinado o percentual de 50% dos bens em testamento, já que essa é a quota limite disponível. Os outros 50% devem ser transmitidos aos herdeiros necessários.

Ao elaborar um testamento, é importante buscar o apoio de profissionais especializados, tendo em vista que a legislação também tem regras a respeito dele e que precisam ser cumpridas para que o documento tenha validade legal.

Holding familiar

Outra forma muito conhecida de realizar o planejamento sucessório ocorre por meio da criação de uma holding familiar, que vai deter o patrimônio dos interessados. Ela funciona nos mesmos moldes de uma empresa, já que tem as características jurídicas de uma.

A criação dessa empresa permite a transferência de bens entre os sócios de forma estabelecida em contrato. Quando são membros da família, os sócios normalmente são cônjuge e os filhos.

Essa possibilidade se apresenta como uma excelente forma de reduzir impostos e tributação sobre o patrimônio e sua transferência após o falecimento de uma pessoa.

Doação de bens em vida

O interessado tem a possibilidade de realizar doações em vida como uma forma de organizar o seu planejamento sucessório.

Nesse caso, podem ser feitas doações para os futuros herdeiros, desde que respeitada a quota máxima anual definida pelo estado, sem custos. A melhor forma de fazer isso sem perder o patrimônio é doar com reserva de usufruto. Também é necessário atentar para o instituto da legítima, razão pela qual é importante consultar um advogado especializado.

Com o usufruto, mesmo que o doador não seja mais o proprietário, ele permanecerá com o direito de usufruir do imóvel como quiser, podendo alugá-lo ou até mesmo utilizá-lo até a sua morte. Enquanto o doador estiver vivo, o donatário não pode dispor do bem sem autorização do doador usufrutuário.

Previdência privada

A previdência privada tem sido muito utilizada como estratégia do planejamento sucessório. A contratação pode ser feita por meio de planos como o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), no qual, automaticamente, os herdeiros recebem os bens colocados no investimento.

A previdência privada não precisa ser partilhada por meio de inventário ou qualquer outro pedido judicial.

A transferência dos valores relativos à previdência privada é feita sem a cobrança do imposto ITCMD. Entretanto, é importante estar atento às regras em vigor no seu estado, tendo em vista que alguns estados brasileiros estão tentando alterar a legislação, para exigir o pagamento do imposto sobre a transmissão da previdência privada.

Qual é o papel do planejador financeiro?

planejador financeiro ocupa um papel singular no processo de planejamento sucessório. Isso porque ele detém conhecimento sobre o mercado de finanças e a capacidade de analisar o capital e os bens do interessado, contribuindo para a escolha dos melhores instrumentos de planejamento e aproveitamento dos recursos financeiros.

Quando o assunto é patrimônio pessoal, organizar-se é muito importante, pois, além de reduzir riscos, minimiza as dores de cabeça, traz mais segurança para os herdeiros e diminui os gastos com tributação.

Como você pode ver, existem diversas formas de realizar esse planejamento, sendo que a definição da melhor alternativa vai depender da análise financeira e dos objetivos de cada investidor.

Você gostou deste post sobre planejamento sucessório? Então, aproveite para conferir este conteúdo especial sobre planejamento financeiro e entenda a importância de organizar as finanças!

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