O que você precisa saber sobre a portabilidade de previdência empresarial

Muitas pessoas não sabem que é possível realizar a portabilidade de previdência empresarial, nem como isso pode ser vantajoso em diversos momentos. Assim como acontece com a portabilidade de salário ou de telefonia, essa modalidade permite que o indivíduo tenha mais autonomia sobre seus investimentos.

Entender a portabilidade também ajuda a refletir sobre assuntos como taxas e rentabilidade, essenciais para empresas que aderem ao benefício da previdência privada empresarial. Muitas vezes, os planos e contratos sofrem alterações, e analisar tais fatores é importante para evitar o pagamento de altos custos.

Neste artigo, você confere como funciona a portabilidade de previdência empresarial na prática. Saiba também por que optar por essa migração pode ser produtivo para empresas e seus colaboradores.

Continue a leitura e tire suas dúvidas!

Como funciona a portabilidade de previdência empresarial?

A portabilidade de previdência empresarial é um processo que permite a migração de um fundo de previdência para outro. Essa mudança pode acontecer porque o indivíduo deseja alterar o plano no qual investe ou porque quer mudar de instituição. A primeira opção é chamada de portabilidade interna, enquanto a segunda é intitulada portabilidade externa.

No entanto, vale ressaltar que a portabilidade só pode acontecer entre planos de uma mesma modalidade. Assim, se o atual é um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), a alteração só vale se o novo plano também for um PGBL. A mesma regra é aplicada aos planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

O pedido de portabilidade de previdência empresarial é feito de maneira totalmente gratuita. Porém, lembre-se de que muitos contratos têm a taxa de carregamento de saída, valor pago por deixar aquele plano.

Além de não haver custos para o processo, não é necessário resgatar os recursos ao realizar a portabilidade de previdência empresarial. Também não é preciso pagar Imposto de Renda nem contratar outro plano do zero, transferindo todo o tempo de aplicação.

Por fim, é preciso respeitar a carência mínima de 60 dias para pedir a portabilidade. No entanto, alguns planos possuem uma carência maior descritas em contrato.

É importante lembrar também que a portabilidade só pode acontecer na fase de acumulação de capital. Ou seja, quando o colaborador está na fase de recebimento do benefício, ele não poderá mais trocar nem de instituição nem de plano.

Como fazer a portabilidade de previdência da empresa?

O processo para fazer a portabilidade de previdência empresarial é bem simples. A empresa interessada na mudança só precisa comunicar à instituição sobre a alteração que deseja realizar e qual será o novo plano escolhido.

No caso da mudança de instituição, basta avisar à nova instituição financeira contratante qual é o seu plano desejado. A instituição se responsabilizará por todo o processo. Lembre-se: não é preciso contratar a seguradora antiga para fazer a migração.

A solicitação de portabilidade será enviada para cada colaborador que deve apenas autorizá-la por e-mail ou telefone.

Todo o processo de migração também é bem rápido. No máximo, em até 5 dias úteis o novo plano de previdência empresarial já estará ativo. Esse é mais um motivo para não temer a portabilidade.

Portabilidade de planos fechados para planos abertos

A portabilidade de previdências empresariais pode ser feita tanto entre planos abertos (aqueles oferecidos pelas instituições financeiras e que qualquer pessoa ou empresa podem aderir), assim como entre planos fechados (aqueles oferecidos exclusivamente por empresas a seus colaboradores, como os fundos de pensão).

Também é possível fazer a portabilidade de um plano fechado para um aberto. Só que nesses casos, é obrigatório escolher uma modalidade de renda vitalícia ou optar pela renda mensal de tempo indeterminado. Não é permitido o saque do benefício de uma vez.

Além disso, planos de previdência fechados normalmente seguem regras de tributação semelhantes a de um PGBL. Por isso, quando a portabilidade é concluída, eles geralmente são transferidos para o modelo de PGBL na previdência aberta.

Outro ponto a ser considerado é que nesse tipo de portabilidade (fechado para aberto), a carência mínima normalmente é maior: 3 anos de permanência no plano original antes de sua portabilidade para o plano aberto.

Quando vale a pena fazer a portabilidade?

Antes de realizar a portabilidade, é interessante estudar qual é o plano de previdência mais adequado à empresa. Ele precisa ser benéfico aos objetivos dos colaboradores e também estar de acordo com as necessidades da organização. Logo, as duas partes devem ser beneficiadas igualmente.

E há vários momentos em que a portabilidade de previdência empresarial pode ser atrativa. Certamente, um dos principais fatores a ser analisado é a troca de um plano com taxas altas por um com custos menores. É possível que o mesmo plano tenha taxas diferentes em instituições distintas, portanto vale a pena analisar com calma.

Outro ponto importante a ser levado em consideração para pedir a portabilidade de previdência empresarial é a situação financeira da empresa. Em momentos de crise, por exemplo, vale optar pela portabilidade para não comprometer a continuidade dos benefícios corporativos.

Por falar em benefícios corporativos, muitas vezes é possível encontrar instituições que oferecem um suporte mais adequado às necessidades dos colaboradores. Algumas empresas oferecem pacotes com serviços que vão além do investimento na previdência empresarial, como palestras e consultorias. Nesses casos, também é interessante optar pela portabilidade a fim de disponibilizar mais benefícios aos colaboradores.

Também é essencial analisar qual tem sido o rendimento do atual plano. Além das taxas de administração altas, às vezes o contrato pode não ser tão vantajoso quanto parecia em um primeiro momento. Não vale a pena sacrificar a rentabilidade de uma previdência empresarial se a portabilidade para um plano mais rentável pode ser realizada.

O que considerar antes de fazer a portabilidade de previdência empresarial?

Em qualquer situação, é importante considerar as possibilidades e consequências antes de fazer uma escolha.

Apesar de se mostrar bem vantajosa em diversas situações, é preciso analisar aspectos que podem influenciar positiva ou negativamente a decisão. Entre esses fatores estão os objetivos da empresa, o nível de satisfação dos colaboradores e a confiabilidade da instituição escolhida.

Para facilitar a decisão, sempre considere as seguintes razões antes de fazer a portabilidade de previdência empresarial:

• taxa de administração;
• taxa de carregamento;
• rentabilidade;
• benefícios da empresa;
• composição do fundo.

Agora que você conhece mais detalhes sobre a portabilidade da previdência empresarial, pode buscar as melhores opções do mercado, como a previdência empresarial Magnetis. Ela oferece planos PGBL e VGBL de rápida contratação, além de um pacote de benefícios que agrega educação financeira ao plano e a quem o utiliza.