Previdência privada: tudo que você precisa saber

por Daniel Jannuzzi | 30/12/2015

Chegar à aposentadoria com as contas em ordem é um grande objetivo - e desafio - da maioria dos brasileiros. Contudo, não basta só contribuir para o INSS. É por isso, aliás, que a previdência privada vem ganhando cada vez mais a atenção das pessoas, principalmente diante da reforma da Previdência no Brasil.

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Previdência privada é um tipo de investimento focado no longo prazo. O objetivo é juntar dinheiro para a aposentadoria por um longo período. Assim, será possível complementar a renda e ter mais conforto financeiro quando você deixar de trabalhar. 

Mas não é só esse o benefício que o investimento em previdência privada oferece. Ao longo deste post, vamos entender melhor o que é essa aplicação, para quem ela é indicada e quais são os principais tipos.

A partir de agora, você vai entender:

  • o que é previdência privada?
  • aposentadoria pública x aposentadoria privada: quais são as diferenças?
  • previdência privada vale a pena?
  • quais são os tipos de previdência privada que existem no mercado?
  • quais são as taxas para investir em previdência privada? E os impostos?
  • como declarar previdência privada no Imposto de Renda (IR)?
  • qual é a diferença entre PGBL e VGBL, na prática?
  • qual é a rentabilidade dos planos de previdência privada?
  • quais são os riscos de investir em PGBL e VGBL?
  • como fazer um plano de previdência privada?
  • portabilidade do PGBL ou VGBL: quando vale a pena?

Aproveite a leitura para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto. Se quiser compartilhar alguma questão, fique à vontade para deixar o seu comentário ao final do post. Vamos começar?

Se você está sem tempo para ler, que tal ouvir este conteúdo? Aperte o play ou faça o download do áudio:

O que é previdência privada?

Um plano de previdência privada é uma forma de investir dinheiro para a aposentadoria por conta própria.

Esse investimento não está ligado ao INSS (aposentadoria pública) e pode, inclusive, servir como renda complementar à aposentadoria do governo.

Existem três tipos de planos de previdência privada no mercado. Se você já pesquisou alguma vez sobre o tema, com certeza se deparou com a sopa de letrinhas a seguir:

  • PGBL: Plano Gerador de Benefício Livre;
  • VGBL: Vida Gerador de Benefício Livre;
  • previdência privada empresarial: o chamado Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) ou fundo de pensão.

Os planos de previdência privada são um pouco diferentes dos outros tipos de investimento. Isso porque eles têm alguns incentivos:

  • não tem come-cotas, diferente dos fundos de investimento tradicionais;
  • as aplicações em PGBL podem ser deduzidas na declaração de IR;
  • o Imposto de Renda pode chegar a 10% após 10 anos de investimento;
  • portabilidade gratuita: é possível transferir os recursos de uma instituição financeira para outra, sem custo.

Além do benefício fiscal, esses planos também permitem definir quem serão os herdeiros dos recursos em caso de falecimento do titular. Por isso, são um importante instrumento de planejamento sucessório.

O investimento em previdência privada é feito por meio de fundos. Eles podem ser compostos por PGBL, VGBL ou os dois tipos de plano. Mais adiante, veremos mais detalhes sobre esse tópico.

Aposentadoria pública x aposentadoria privada: quais são as diferenças?

Quando se fala em aposentadoria no Brasil, é muito comum ver a sigla INSS associada.

O Instituto Nacional de Seguridade Social é um órgão do governo federal responsável por conceder auxílio financeiro à população. Os principais benefícios são:

  • aposentadoria;
  • auxílio-doença;
  • licença-maternidade;
  • pensão por morte ou invalidez.

Hoje, quem financia a aposentadoria pública no Brasil é a chamada população em idade ativa: pessoas com idade para trabalhar.

O governo arrecada impostos e os distribui entre as pessoas que já usufruem dos benefícios concedidos pelo INSS. Ou seja: o dinheiro de quem é aposentado vem de quem ainda está trabalhando.

No futuro, o número de pessoas em idade de trabalhar tende a diminuir, uma vez que as mulheres estão tendo menos filhos. 

Assim, considerando a expectativa de vida cada vez maior da população brasileira, o número de pessoas que usufruem de benefícios do INSS tende a ser maior do que o número de pessoas que contribuem.

Outro detalhe muito importante: só as empresas formais e os trabalhadores com carteira assinada contribuem para a previdência social. Ou seja, como há um grande contingente de trabalhadores informais no Brasil, muitas pessoas já não contribuem para o INSS hoje.

É esse o quadro que causa o tão falado déficit do INSS. E, uma vez que o sistema atual já não é sustentável, fica claro que depender da aposentadoria pública é um grande risco.

Mais adiante, vamos ver o que você pode fazer para ter um futuro financeiro mais tranquilo.

Previdência privada vale a pena? 

Investir em previdência privada ainda é uma realidade distante para a maioria dos brasileiros.

Para você ter uma ideia, apenas 13,1 milhões de pessoas tinham um plano de previdência privada em 2018, segundo os dados mais recentes da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi). 

Porém, como já vimos anteriormente, esse investimento oferece alguns benefícios exclusivos. Para você entender melhor, listamos a seguir as vantagens e desvantagens do investimento em previdência privada. Confira!

Vantagens da previdência privada

Para quem pretende ter uma vida financeiramente tranquila depois de se aposentar, a previdência privada pode ser uma possibilidade de complementar a renda na aposentadoria. Além disso, a facilidade na contratação também é um fator bastante positivo.

Existem outros benefícios, como:

  • ao final do plano, o investidor tem a opção de resgatar o valor integral ou realizar retiradas mensais como complemento de renda;
  • se a contribuição for suspensa, o investimento continua rendendo;
  • as datas da contribuição e o seu valor podem ser alterados conforme a necessidade do investidor;
  • caso o investidor encontre uma instituição mais rentável, ele pode realizar a portabilidade para outra administradora da previdência;
  • os investidores mais indisciplinados que enfrentam dificuldade para poupar podem encontrar auxílio nos pagamentos fixos mensais;
  • aqueles que utilizam formulário completo para declarar IR têm benefício fiscal no caso do PGBL;
  • em caso de falecimento, o patrimônio é transferido sem muita burocracia para os herdeiros.

Desvantagens da previdência privada

É importante que, antes de investir em previdência privada, sejam realizadas pesquisas sobre outras formas de aplicar o dinheiro, por exemplo, por meio de fundos ou em uma carteira diversificada. Muitas vezes, esses outros tipos de investimento podem oferecer um retorno mais elevado.

A partir disso, é possível comparar as alternativas e perceber algumas desvantagens da previdência privada:

  • a incidência de taxas de carregamento em cada aporte adicional faz com que parte do dinheiro do investimento não seja realmente investida;
  • normalmente, as taxas de administração cobradas pelos grandes bancos são altas em relação a seguradoras independentes;
  • há risco de baixa rentabilidade ou mesmo de falência da instituição, sem garantir prazos para a recuperação dos recursos;
  • a rentabilidade é comprometida pelas taxas cobradas, como de administração e carregamento;
  • para prazos menores que 10 anos, os impostos cobrados também comprometem os rendimentos.

É importante conhecer os diferentes planos de previdência privada para saber qual deles é o melhor para o seu perfil. Por isso, vamos ver a seguir quais são os tipos de previdência privada que existem no mercado.

Quais tipos de previdência privada existem no mercado?

O PGBL e o VGBL são os principais tipos de previdência privada que existem no mercado. Os planos de previdência empresarial são uma terceira alternativa, da qual falaremos mais adiante.

Todos esses planos proporcionam renda passiva para quem investiu. Porém, é necessário acumular recursos por um prazo mais longo: pelo menos dez anos.

No momento do resgate, o montante acumulado poderá ser recebido como:

  • pagamento único; 
  • renda mensal vitalícia.

A forma de receber os recursos é definida no momento da contratação do plano.

Os planos de previdência privada são constituídos como fundos de investimento. Ou seja: tratam-se um conjunto de aplicações que seguem determinada política, sempre respeitando o perfil e os objetivos de quem investe.

Os recursos podem ser aplicados em diversos tipos de investimento, seja em renda fixa, seja em renda variável.

Esses planos são vistos como uma espécie de seguro. Por isso, são fiscalizados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Previdência empresarial 

No caso dos planos empresariais de previdência privada - os Fundos de Aposentadoria Programada (FAPI) -, eles também são fundos de investimento, porém restritos aos funcionários de uma determinada organização.

Geralmente, essas companhias depositam R$ 1 em seu fundo de previdência para cada outro R$ 1 poupado pelas pessoas, quantia que é descontada automaticamente do salário de quem adere ao plano.  

Dessa forma, a previdência corporativa ou empresarial é um benefício oferecido por algumas empresas.

Existem ainda os planos de aposentadoria para funcionários  públicos, também chamados de fundos de pensão. Mas, diferente das modalidades anteriores, os órgãos públicos geralmente não fazem contribuições. 

Quais são as taxas para investir em previdência privada? E os impostos?

Os planos de previdência mais simples costumam ter taxas de administração mais baixas. Por outro lado, os que investem em ativos mais sofisticados (ações, por exemplo), podem ter taxas maiores.

A seguir, vamos entender as taxas mais comuns dos planos de previdência no mercado e como funciona a tributação nesses casos.

Taxa de administração

Assim como os fundos de investimento, os planos de previdência privada cobram taxa de administração.

Trata-se de um valor recolhido sobre o total das aplicações (capital + rendimentos), que serve para remunerar a empresa gestora do fundo.

O papel dessa empresa é escolher os investimentos que farão parte do seu plano de aposentadoria, sempre levando em conta o seu perfil.

A taxa de administração é expressa em porcentagem anual (2% ao ano, por exemplo). No entanto, seu valor é diluído ao longo do ano e recolhido diariamente de forma automática. 

Dessa forma, o rendimento dos planos de previdência já considera o desconto dessa tarifa.

Taxa de carregamento

Os planos de previdência privada também podem ter taxa de carregamento. Trata-se de uma tarifa que incide sobre cada aporte feito no plano, que pode ser cobrada a cada nova aplicação ou no momento do resgate.

Essa taxa é bastante comum em fundos vendidos por grandes bancos e pode chegar a 10% do valor investido. Assim, o cliente que faz diversos aportes ao longo do plano acaba sendo penalizado. 

Taxa de saída

A taxa de saída funciona como uma espécie de pedágio. Ela geralmente incide para resgates antes do prazo de vencimento do plano. Ela também é cobrada um valor porcentual (%) da quantia resgatada.

Tributação dos planos de previdência privada

O principal imposto que incide sobre os planos de previdência privada é o Imposto de Renda. Há duas modalidades de tributação:

  • tabela progressiva: estabelece o desconto do Imposto de Renda conforme o valor sacado e é mais indicada para quem tem renda menor. Os resgates têm a incidência de IR na fonte, cobrada com base na alíquota única de 15%;
  • tabela regressiva: é possível pagar até 10% de IR no resgate - algo que nenhum outro investimento oferece. Porém, em caso de saque antes de 10 anos, a alíquota de IR pode ser de até 35% (resgate após 2 anos de contribuição). Logo, quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado em um plano de previdência, menor será o imposto a pagar.

Além disso, também há diferenças importantes entre o PGBL e o VGBL. No PGBL, é possível deduzir do IR o valor das contribuições, no limite de 12% da renda bruta anual.

Assim, se você tem renda de R$ 100 mil no ano, poderá deduzir até R$ 12 mil para investir em PGBL e pagar imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes.

Porém, o imposto de renda sobre o PGBL é cobrado sobre o valor total do plano (capital + rendimentos). Esse valor será pago no momento do resgate do dinheiro.

Já no caso do VGBL, o IR incide apenas sobre o rendimento do plano (a diferença entre o valor aplicado e o resgatado). O imposto também será pago somente na hora do resgate.

Como declarar previdência privada no Imposto de Renda?

Quem investe em previdência privada precisa fazer a declaração do Imposto de Renda caso se encaixe nos critérios estabelecidos pela Receita Federal. Em 2019, o principal deles é a renda anual a partir de R$ 28.559,70.

Antes de declarar previdência privada no Imposto de Renda, verifique:

  • qual é o tipo de plano que você tem: PGBL, VGBL ou plano empresarial;
  • qual é a tabela de tributação do seu plano: tabela progressiva ou regressiva.

Na hora de preencher a sua declaração, você também precisa escolher qual será o seu modelo de declaração. Há dois tipos:

  • declaração simplificada: oferece um desconto de 20% na renda tributável, mas não permite deduzir despesas;
  • declaração completa: é a modalidade em que as deduções do Imposto de Renda podem ser feitas (saúde, educação, empregados domésticos, etc.). Este é o modelo indicado para quem tem PGBL e deseja abater até 12% da sua renda com esse tipo de investimento.

Fizemos um outro artigo aqui no blog para explicar em detalhes todos esses pontos. Se você quiser saber mais, confira no link como declarar sua previdência privada no Imposto de Renda.

Qual é a diferença entre PGBL e VGBL, na prática?

As siglas PGBL e VGBL confundem bastante as pessoas que estão em busca da melhor previdência privada. 

Além dessa dificuldade, existem ainda algumas diferenças importantes na tributação. Alguns exemplos:

  • o imposto sobre o PGBL incide sobre o valor total dos recursos do plano (capital + rendimentos);
  • o imposto sobre o VGBL é cobrado apenas sobre o rendimento do plano (a diferença entre o valor depositado e o valor resgatado);
  • o VGBL é mais indicado para quem faz a declaração simplificada do Imposto de Renda;
  • a tributação pela tabela progressiva nos planos de previdência é mais vantajosa para quem tem renda menor;
  • muitos bancos ofertam produtos de previdência no fim do ano com o argumento de que a pessoa pagará menos IR, mas isso só é válido para quem contrata um PGBL e faz a declaração completa;
  • o benefício fiscal do PGBL (os aportes podem ser deduzidos da renda do contribuinte em até 12%) é o investimento com melhor rentabilidade no longo prazo.

Fizemos um estudo para o jornal Folha de S. Paulo que mostra essas diferenças na prática. Nele, comparamos um investimento em PGBL e VGBL com outras aplicações de renda fixa.

A partir de nossos cálculos, concluímos que um investimento bem planejado pode render o dobro de outro que não leva a tributação em consideração. Vamos ver um pouco mais  sobre as taxas no próximo tópico.

Qual é a rentabilidade dos planos de previdência privada?

O retorno dos planos de previdência depende dos tipos de investimento que eles oferecem. Planos com investimentos mais seguros tendem a render menos do que os planos com ativos mais arriscados.

Além disso, como vimos nos tópicos anteriores, a rentabilidade pode ser prejudicada pelas taxas em caso de resgates antecipados.

De forma geral, os planos de previdência baseados em investimentos de renda fixa terão rentabilidade compatível com investimentos desse tipo.

No caso dos planos compostos por outros tipos de investimento (ações, fundos multimercado), a rentabilidade fica associada ao desempenho desses ativos no mercado. Caso eles tenham uma boa performance, os planos terão boa rentabilidade, e vice-versa.

No entanto, os planos de previdência não podem ser 100% compostos por ativos mais arriscados. Eles precisam ter pelo menos uma parte de seu patrimônio aplicado em renda fixa, o que ajuda na sua rentabilidade.

Da mesma forma que os fundos de investimento tradicionais, os planos de previdência privada não podem garantir rentabilidade. É possível fazer apenas uma projeção do ganho com base no desempenho atual dos ativos no mercado.

O mais importante é prestar atenção na política de investimento do plano para saber se ele está adequado ao seu perfil. Também é preciso checar se você está aproveitando todos os benefícios fiscais que o plano oferece. 

Quais são os riscos de investir em PGBL e VGBL?

Um dos principais riscos associados ao investimento em PGBL e VGBL é o risco da seguradora, instituição responsável por comercializar o plano de previdência. Desta forma, é muito importante conhecer a reputação e conferir a solidez da seguradora por meio da qual você está contratando o produto.

Nesse caso, vale a pena fazer uma pesquisa no site da Susep, órgão que regula e fiscaliza as companhias que vendem seguros e planos de previdência privados. Um dos mecanismos para reduzir o risco de quebra da seguradora é a chamada portabilidade, que permite transferir os recursos de uma instituição para outra, mantendo a mesma categoria de plano (PGBL ou VGBL).

Outro risco que se corre tem a ver com o grau de risco inerente a cada tipo de investimento que compõe o fundo de previdência. No caso dos planos que aplicam os recursos somente em títulos públicos federais, o risco é um dos menores pelo fato de tais papéis serem garantidos pelo Tesouro Nacional.

Já nos planos que possuem uma parcela investida em renda variável, o risco é a volatilidade desse mercado como um todo. Ao aplicar em papéis de empresas negociadas na Bolsa, o investidor está sujeito a uma série de imprevistos.

Como fazer um plano de previdência privada?

Para começar a investir em planos de previdência privada, basta procurar uma seguradora ou corretora que ofereça esses planos. 

Depois, é o momento de definir seus objetivos e buscar as aplicações que melhor atendem seu propósito. Para isso, é preciso analisar as modalidades, as taxas e o tipo de tributação das aplicações. 

Como estamos falando de investimentos para um projeto de longo prazo, é fundamental que a sua decisão seja tomada com o apoio de profissionais capacitados.

Uma consultoria de investimentos é um exemplo de instituição que pode ajudar. Seu papel é justamente entender a realidade das pessoas e propor as melhores aplicações para cada objetivo, sempre respeitando o perfil de quem está investindo.

Aliás, sabia que a Magnetis oferece planos de previdência privada totalmente personalizados para você? Monte o seu plano de investimentos e comece hoje mesmo a investir no seu futuro!

Portabilidade do PGBL ou VGBL: quando vale a pena?

A portabilidade é outro grande diferencial dos planos de previdência privada. Ela é uma operação que permite transferir o seu PGBL ou VGBL de uma instituição para outra sem nenhum custo.

Você pode fazer a portabilidade do seu plano para qualquer instituição financeira que ofereça estrutura para cuidar dele.

Para isso, basta solicitar o extrato do seu PGBL ou VGBL junto à sua instituição atual. A partir dele, a empresa para a qual você deseja migrar pode cuidar de todo o processo de transferência.

Vale lembrar que esse é um procedimento completamente sem custo e sem impostos, mas que é válido somente para planos do tipo PGBL ou VGBL. Assim, não é possível fazer portabilidade de previdência empresarial.

Outro detalhe importante: também não é possível mudar a modalidade ou o tipo de tributação do seu plano. Assim, com a portabilidade, não é possível migrar de PGBL para VGBL ou tabela regressiva para progressiva.

Existem dois principais motivos pelos quais vale a pena fazer a portabilidade:

  • quando outras instituições oferecem custo menor: durante muito tempo, os grandes bancos se aproveitaram da falta de conhecimento das pessoas sobre investimentos, oferecendo investimentos caros, com rendimento ruim e até inadequados em alguns casos. Hoje, com a portabilidade e mais tecnologia no mercado, há mais liberdade para escolher a instituição que oferece as melhores taxas;
  • quando é possível potencializar a rentabilidade do seu plano, respeitando o seu perfil: os planos de previdência são fundos de investimento e, assim, investem em outros produtos financeiros. Dependo da escolha desses produtos e do custo do plano, a rentabilidade pode não compensar.

Um exemplo: as aplicações mais básicas e seguras do mercado oferecem um retorno bem próximo à nossa taxa básica de juros, a Selic. No caso de um plano de previdência, dependendo dos custos, o retorno é bem menor que o dessas aplicações.

Hoje, existem instituições sólidas e independentes que oferecem bons planos de previdência. Pesquise a melhor opção para você, sempre colocando em primeiro lugar o seu perfil e os seus objetivos.

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Daniel Jannuzzi é economista e consultor de investimentos da Magnetis

Daniel Jannuzzi, CFP(®),  é economista e consultor de investimentos da Magnetis.

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