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Afinal, proteção patrimonial funciona?

Se você acha que preservar riqueza é algo que deve preocupar apenas milionários, deveria repensar essa ideia. Essencial para as finanças pessoais, a proteção patrimonial deve ser considerada por empresários de todos os portes, inclusive profissionais liberais.

Isso, porque imprevistos acontecem e podem afetar economias de uma vida inteira. Seja um casamento que não deu certo ou um negócio que vai mal.

O mais importante: esse caminho de proteção do patrimônio pode ser totalmente lícito e realizado por meios éticos. Enfim, não deve ter como objetivo esconder o patrimônio de credores.

Ficou interessado em saber mais sobre como resguardar seus bens? Leia neste post!

O que é proteção patrimonial?

Aumentar o patrimônio não será sempre a solução para problemas futuros. Pelo contrário: uma crise financeira pode ter grande impacto sobre bens familiares. É necessário, portanto, amenizar riscos de perder o que já se tem.

Proteção patrimonial significa preservar o patrimônio familiar utilizando diversos métodos, de forma a evitar que ações judiciais e problemas financeiros afetem bens e economias pessoais. Também busca reduzir a carga de impostos paga pelo cliente, garantir a saúde do negócio e planejar a sucessão e herança.

Proteção e blindagem patrimonial são a mesma coisa?

Antes de aprofundarmos no assunto, é necessário deixar claro quais são as diferenças entre proteção patrimonial e blindagem patrimonial.

Na proteção patrimonial, o intuito é identificar potenciais problemas antes que aconteçam no âmbito jurídico e tributário. Aqui, não há milagre: as soluções apenas diminuem o risco de que o patrimônio seja tomado do proprietário. Contudo, pouco podem fazer contra ações judiciais.

a blindagem patrimonial busca afastar a possibilidade de que um patrimônio possa ser acessado pela Justiça. Geralmente, esse método é empregado quando a ameaça dos credores em cobrar dívidas pessoais ou empresariais já existe. Para isso, cria-se uma pessoa jurídica no Brasil ou em paraísos fiscais.

O problema é que o termo “blindagem” é uma ilusão. Pela legislação brasileira, não é possível proteger totalmente um patrimônio de maneira lícita, principalmente quando se trata de questões fiscais e trabalhistas. Em outras situações, como obrigações cíveis, essa proteção também pode ser quebrada no caso de indícios de fraude, má-fé ou até má gestão empresarial.

Além disso, a blindagem pode ser um caminho tortuoso. Caso a Justiça veja esse movimento como uma obstrução, essa solução pode causar ainda mais problemas ao empreendedor e até se tornar crime. 

Por exemplo, soluções como a criação de uma holding no exterior precisam de motivo para existir, como a atuação da empresa lá fora. Como essa holding deve ser devidamente declarada à Justiça, não pode ser apenas uma tentativa de proteção.

Como funciona a proteção patrimonial?

O ideal é que a proteção do patrimônio seja feita de maneira preventiva e por mais de um método.

Uma das formas de proteção mais comuns é separar bens pessoais dos bens da empresa. Desse modo, é possível impedir que as economias da família sejam confiscadas em caso de dívidas do negócio.

Mas é bom lembrar que dívidas trabalhistas e contratos de casamento podem atingir uma holding de bens pessoais. Ainda assim, é válido criar a holding, já que, nela, pode haver regras para acesso aos bens, o que auxilia em eventuais disputas por herança.

Outra saída para evitar a perda de bens é doar o patrimônio em vida para herdeiros. Dessa forma, disputas societárias não poderão atingi-lo.

Fazer um contrato de união estável que não dê espaço para medidas punitivas também é uma forma de proteger bens na separação.

A proteção patrimonial pode, ainda, incluir auditorias internas e externas para impedir problemas no negócio. Essas análises periódicas têm como objetivo um realizar um raio-X da saúde da empresa.

Para quem tem grupos econômicos, pode ser interessante segregar as unidades do negócio que tenham atividade de maior risco, seja ambiental, trabalhista ou de responsabilidade civil.

Quais são os riscos de ter o patrimônio desprotegido?

Ainda não sabe se a proteção patrimonial compensa a você? É importante entender que tanto o pequeno como o médio e o grande empresário está sempre sujeito a problemas jurídicos. Veja, abaixo, os principais.

Questões fiscais e tributárias

Basta um erro na gestão tributária e fiscal de uma empresa para criar um grande prejuízo com multas. E isso pode acontecer ainda que não haja má-fé. Afinal, a legislação tributária brasileira é complexa e sofre alterações constantemente. Por essa razão, o acompanhamento de um especialista nesse assunto é importante.

Disputas familiares, sucessórias e matrimoniais

Uma empresa ou montante herdado sempre está sujeito a conflitos entre sócios, parentes e cônjuges. Por isso, é importante que o dono do patrimônio ou empresa deixe claro como deseja que sua riqueza seja perpetuada. Em regimes de casamento, por exemplo, tanto direitos empresariais como investimentos bancários podem entrar na divisão de bens no divórcio.

Questões trabalhistas

As leis trabalhistas são rígidas. Em caso de falência de um negócio, um empresário precisa, pelo menos, quitar dívidas com colaboradores. Para isso, as regras preveem que, em último caso, pague-se do próprio bolso.

Como realizar a proteção patrimonial?

Para clientes do private banking, é possível ter um acompanhamento tributário e jurídico incluído no pacote do serviço desse segmento bancário.

Já famílias com patrimônio mais relevante podem contratar o serviço de family offices. São escritórios especializados em cuidar do patrimônio pessoal dos clientes de forma holística. Ou seja, tratam de todos os assuntos que afetam os bens da pessoa, incluindo a sua preservação e questões sucessórias e tributárias.

Como investir para proteger o seu patrimônio?

Algumas aplicações financeiras podem ajudar a proteger o patrimônio. A contratação de um seguro de vida resgatável, por exemplo, pode diminuir a chance de problemas na herança de bens. Nessa proteção, o dinheiro investido fica protegido, já que não pertence ao empresário, mas à seguradora. Contudo, essa é uma solução apenas temporária. Se o valor for resgatado por herdeiros e em caso de falecimento ou invalidez permanente do proprietário, ele pode ser alvo de processos.

Nesse tipo de aplicação financeira, os herdeiros poderão receber o valor previsto na proteção após dois anos de carência, Quanto maior o tempo de resgate, maior a rentabilidade. Agora que você entendeu que a proteção patrimonial pode ajudar a preservar os seus bens, quer ajuda para criar o seu patrimônio? Conheça nosso serviço de consultoria de investimentos!

Luiza Caricati

Luíza Caricati é jornalista e redatora na Magnetis.

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