Entenda como funciona o resgate da previdência privada

A previdência privada é um investimento que foi desenhado pensando em objetivos de longo prazo, como a aposentadoria. Mesmo assim, não é raro que seja necessário fazer o resgate de previdência privada antes do tempo previsto.

Nesses casos, é preciso entender como esse resgate funciona e quais são os cuidados que devem ser tomados. É importante também conhecer os custos envolvidos para saber se vale ou não a pena fazê-lo. É exatamente isso que vamos explicar neste artigo. Confira!

O que é o resgate da previdência privada?

Quando se contrata um plano de previdência privada, vem especificado em contrato o prazo a partir do qual é possível resgatar os valores aplicados.

Em geral, quem opta por resgatar o dinheiro antes do tempo previsto tem que pagar alguma taxa extra. Essa é uma maneira de incentivar a pessoa a manter o plano e perseguir o objetivo de longo prazo proposto inicialmente.

Mas quando chega o momento de fazer o resgate, é possível fazer três escolhas:

• resgatar o valor investido (total, parcial ou até um resgate mensal);
• receber uma renda mensal por um determinado período ou até que o assistido morra, o que ocorrer primeiro;
• receber uma renda vitalícia.

É complicado para o plano se comprometer a pagar algo que ele não sabe quanto tempo vai durar. Por isso, não é mais muito comum encontrar planos que ofereçam renda mensal vitalícia.

Ao optar pela renda mensal por um período determinado, quando o titular morre, o saldo pode ir para os beneficiários ou reverter para o próprio fundo. Isso vai depender das condições especificadas em contrato. 

Já no caso da renda mensal vitalícia, o saldo sempre fica para o fundo.

Existe carência para fazer o resgate?

Sim, existe. No entanto, é preciso cumprir um prazo de carência. Ele varia de 60 dias a 24 meses para poder pedir o resgate total ou parcial da aplicação. Após a primeira solicitação de resgate, é preciso ainda cumprir um novo intervalo mínimo (entre 60 dias e seis meses) para fazer um novo pedido.

Todos esses prazos devem estar discriminados no regulamento dos planos individuais ou no contrato dos planos coletivos. Após a solicitação, o resgate deve ser pago dentro de cinco dias úteis. Portanto, nesse aspecto, fazer o resgate é bastante rápido e simples.

Vale a pena resgatar antes do prazo?

Como dissemos no começo deste artigo, a previdência privada foi desenhada para estimular investimentos de longo prazo. Isso significa que quem resgatar o dinheiro antes do tempo pode ter que arcar com taxas extras, de acordo com o plano.

Além disso, terá que pagar os impostos no momento do resgate (falaremos disso com mais detalhes no próximo tópico). Então, dependendo das escolhas que você tenha feito, a mordida do Leão pode ser dolorida.

Mas será que existem situações em que faz sentido tomar essa decisão e resgatar a previdência privada antes do prazo? Sim, existem! Situações como desemprego podem deixar a pessoa descapitalizada e precisando daqueles recursos para o dia a dia.

Apesar de ser recomendado constituir uma reserva de emergência em aplicações conservadoras e de alta liquidez antes de iniciar um plano de previdência privada, existem alguns casos em que resgatar os valores do plano pode ser necessário. Por exemplo, quando a falta de renda se extende por um período maior do que se tinha planejado, quando alguém da família fica doente e precisa de um tratamento caro ou quando a única alternativa possível é contrair um empréstimo com juros muito altos.

Do ponto de vista estritamente financeiro, o resgate antes do tempo não vale a pena.

Resgate x portabilidade

Um dos grandes diferenciais da previdência privada para outros investimentos é a possibilidade de transferir sem custos o valor investido para outra instituição. O nome deste movimento é portabilidade.

Ele é uma excelente opção quando outra instituição pode potencializar a sua rentabilidade de forma consistente e segurança. Ou quando as taxas praticadas (administração, carregamento) são altas e poderiam ser reduzidas com essa troca.

A portabilidade é feita de forma rápida pela nova instituição que você deseja levar sua previdência. E é totalmente gratuita. No entanto, vale a pena lembrar que a portabilidade dos planos de previdência entre instituições só é permitida se for da mesma modalidade. Ou seja, se você tem um PGBL em uma instituição pode fazer a portabilidade para um PGBL de outra instituição, mas não para um VGBL.

Por isso, se você considera resgatar seu plano de previdência privada porque não acha que ele está rendendo de forma adequada para você, considere fazer uma portabilidade antes.

Como é o imposto sobre o resgate da previdência?

Para responder a essa questão, é preciso levar em consideração duas variáveis: o tipo de plano e o tipo de tributação escolhidos no momento da contratação.

Atualmente, os dois tipos de planos mais comercializados são o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). 

O PGBL permite usar as contribuições feitas ao plano para deduzir até 12% da renda bruta tributável e, assim, pagar menos Imposto de Renda. No entanto, no momento do resgate, o IR incide sobre todo o valor aplicado, não apenas sobre os rendimentos. 

Já o VGBL não conta com esse benefício tributário, mas, em compensação, o IR incide apenas sobre os rendimentos.

O segundo ponto diz respeito à tabela de IR escolhida para o plano. Existem duas tabelas. A progressiva é a mesma que incide sobre os salários. Ou seja, começa com 0% e aumenta progressivamente, de acordo com o valor, até chegar a 27,5%. Aqui, ao fazer o resgate, o valor será tributado em 15%, retido na fonte. O ajuste (para mais ou para menos) deve ser feito na declaração anual.

Na tabela regressiva, por sua vez, a alíquota começa em 35% e diminui 5 pontos percentuais a cada dois anos em que o dinheiro permaneceu aplicado. A alíquota mínima é de 10% para prazos superiores a 10 anos.

Então, imagine que você tenha aplicado R$ 50 mil em um PGBL com tributação regressiva e decidiu resgatar os recursos um ano e meio depois. Com os rendimentos, seu saldo era de R$ 52 mil. Nesse caso, apenas o IR seria R$ 18,2 mil. Isso significa que você vai resgatar bem menos do que aplicou.

Esse, no entanto, é o pior cenário. Imagine um VGBL na mesma tabela regressiva, mas com mais de 10 anos de aplicação e o mesmo saldo (R$ 52 mil), sendo R$ 10 mil de rendimentos. Nesse caso, a alíquota seria de apenas 10% sobre os rendimentos, ou seja, R$ 1 mil.

Como efetuar o resgate da previdência?

Do ponto de vista operacional, a solicitação de resgate da previdência privada é bem simples. Basta acessar o site do banco ou da corretora pela qual você contratou o plano e fazer o pedido de resgate. Lembre-se apenas de respeitar a carência determinada em contrato.

Agora você já sabe como funciona o resgate de previdência privada e tem condições de tomar uma decisão mais consciente! Lembre-se de que a melhor forma de evitar um resgate antecipado é tendo uma reserva de emergência e tendo um planejamento financeiro. Aproveite para melhorar o controle do orçamento doméstico e baixe gratuitamente nossa planilha de gastos!