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Como funciona o saque-aniversário do FGTS? Entenda!

Em julho de 2019, o governo federal alterou as regras relativas ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde então, têm surgido muitas dúvidas sobre como funciona o saque-aniversário.

Com o novo modelo, trabalhadores podem retirar parte do FGTS uma vez por ano. Entretanto, o profissional perde o direito ao saque em caso de demissão sem justa causa. O recebimento vai acontecer no mês do aniversário.

Mas, afinal, como funciona o saque-aniversário do FGTS? Será que qualquer pessoa pode solicitar? Quais são as regras para aderir? O que você deve fazer ao retirar os valores? Ele ajuda quem está tentando juntar dinheiro?

Neste post, ajudamos a responder às principais dúvidas sobre o assunto. Confira!

O que é saque-aniversário do FGTS?

Em 2020, passou a valer uma nova modalidade de saque do FGTS, chamada saque-aniversário. Com ele, os trabalhadores passam a ter direito a sacar do Fundo uma vez por ano.

É importante destacar que o saque-aniversário não é obrigatório. Ou seja, o trabalhador pode escolher se vai sacar os valores ou se prefere manter as quantias na sua conta.

Quais são as regras para aderir ao saque-aniversário?

Quando se fala em saque-aniversário do FGTS, a primeira informação importante é que o benefício não se aplica ao saldo total da conta.

Alíquotas

O contribuinte só pode sacar um percentual da quantia disponível, conforme alíquotas e valores abaixo relacionados:

  • saldo de até R$ 500 — 50%;
  • saldo de R$ 500,01 até R$ 1.000 — 40%, mais uma parcela fixa de R$ 50;
  • saldo de R$ 1.000,01 até R$ 5.000 — 30% mais uma parcela fixa de R$ 150;
  • saldo de R$ 5.000,01 até R$ 10.000 — 20% mais uma parcela fixa de R$ 650;
  • saldo de R$ 10.000,01 até R$ 15.000 — 15% mais uma parcela fixa de R$ 1.150;
  • saldo de R$ 15.000 até R$ 20.000 — 10% mais uma parcela fixa de R$ 1.900;
  • saldo superior a R$ 20.000,01 — 5% mais uma parcela fixa de R$ 2.900.

Dessa forma, quanto maior o valor na conta, menor será o percentual que o trabalhador pode sacar.

Por exemplo, se seu saldo for de R$ 2.000 em contas de FGTS, você poderá retirar 30% do total (R$ 600), mais uma parcela de R$ 150.

Limites

O contribuinte que optar pelo saque-aniversário não poderá retirar o saldo total da conta no caso de demissão sem justa causa. Isso significa que, se você for demitido, não terá acesso aos valores do FGTS, como normalmente aconteceria.

Em situações como essa, em geral, o trabalhador passa a ter direito ao recebimento da multa de 40%, além de outros direitos. Com a escolha pelo saque-aniversário, portanto, a retirada passa a ocorrer apenas no mês do aniversário, independentemente de qualquer situação.

Requerimento

O saque-aniversário não é obrigatório. O prazo para fazer a solicitação do benefício será o último dia útil do seu mês de aniversário. Depois disso, o trabalhador só terá direito ao resgate no ano seguinte.

Por exemplo, imagine que você faz aniversário no dia 16 de novembro. Terá até o dia 30 desse mesmo mês (se não cair em um fim de semana) para a realizar a adesão. Caso a sua adesão ocorra a partir do dia 1º de dezembro, você só terá direito a retirar os valores no próximo ano.

Prazos

Além do prazo para adesão, mencionado acima, há outros dois aspectos temporais que têm de ser considerados.

No primeiro, relativo ao período de retirada, o interessado deve consultar o calendário do saque do FGTS, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.

O segundo está relacionado à desistência do benefício. Quem fizer o saque-aniversário só poderá retornar à modalidade anterior (retirada total do Fundo no caso de demissão sem justa causa) após dois anos.

O que avaliar antes de optar pelo saque-aniversário?

A primeira dica é que você consulte o saldo do FGTS. Conhecendo os valores disponíveis na sua conta, fica mais fácil analisar a vantagem — ou desvantagem — de optar pelo recebimento anual dos valores.

O destino que você pretende dar ao que for sacado do seu Fundo também deve ser analisado. Por exemplo: está planejando a sua aposentadoria? Quer aplicar os valores em um produto financeiro específico? Qual é a rentabilidade do Fundo de Garantia se mantido na conta da Caixa, em comparação à de outros produtos disponíveis no mercado?

Portanto, antes de tomar a decisão, é fundamental entender qual é o seu caso em particular e os seus objetivos quanto à destinação do dinheiro.

O que fazer ao retirar o valor do saque-aniversário do FGTS?

Você está se perguntando se deve ou não optar pelo saque-aniversário? Então, entenda melhor as vantagens de retirar os valores disponíveis no seu Fundo de Garantia.

Em 2019, a rentabilidade do Fundo de Garantia foi 6,18% ao ano — ou 0,515% por mês. Sendo 3% ao ano (fixo) mais a Taxa Referencial (TR), que foi zerada, somada à distribuição de 100% do lucro líquido do fundo.

Esse é um fato importante e que deve ser considerado quando você optar pelo saque do seu FGTS.

A rentabilidade não é a mais interessante. Por isso, é válido realizar o saque das quantias de forma estratégica, aplicando-as em produtos mais seguros e rentáveis. Mas lembre-se: sacar os recursos para pagar dívidas também pode ser uma boa ideia. Por outro lado, retirar o FGTS para gastar com consumo de supérfluos não é o melhor caminho.

É por esses motivos que a avaliação deve ser feita individualmente, considerando suas particularidades. Para isso, entenda qual é o seu perfil e sua faixa salarial, analisando questões como tributação e objetivos de vida a curto, médio e longo prazo.

Pensando sob a perspectiva econômica, é mais vantajoso ter o dinheiro na mão e poder fazer um uso inteligente desses recursos. Por isso, aderir ao saque-aniversário pode ser a melhor alternativa.

Você tem interesse em ver o seu dinheiro render bem? Use o saque-aniversário com inteligência, aplicando os valores em produtos mais seguros e que ofereçam uma boa rentabilidade. Gostou deste artigo sobre como funciona o saque-aniversário? Então, assine a nossa newsletter e tenha acesso a dicas de como aplicar o seu dinheiro!

Mariana Congo

Mariana Congo é Gerente de Comunicação da Magnetis e jornalista especializada em finanças pessoais.

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