Afinal, o que é o Tesouro Nacional e quais são suas vantagens?

por Mariana Congo | 24/09/2019

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O Tesouro Nacional é uma das primeiras opções para quem deseja fazer aplicações financeiras. Apesar de sempre ouvirmos falar sobre o assunto, principalmente na internet e redes sociais, muitas pessoas não sabem ao certo do que se trata esse órgão e qual a sua ligação com investimentos.

Neste artigo vamos tirar as principais dúvidas sobre o Tesouro Nacional, incluindo sua história e por que ele é considerado um meio seguro para investir seu dinheiro.

O que é o Tesouro Nacional?

O Tesouro Nacional é uma secretaria do Governo Federal que reúne aplicações em renda fixa. Ele é o responsável por cuidar de todos os recursos financeiros que entram e saem dos cofres públicos. Em outras palavras, é o caixa do Brasil.

A parceria entre o Tesouro Nacional e a B3 (antiga BM&FBovespa) resultou no Tesouro Direto, que é o programa por onde os cadastrados podem comprar os títulos.

O que o Tesouro Nacional faz?

Essa secretaria faz parte de todo o complexo da administração do dinheiro público, ou seja, controla as dívidas públicas e todos os recursos disponíveis, sendo, inclusive, o responsável por gerenciar assuntos econômicos e as dívidas internas e externas.

Exatamente por isso que também pode ser encontrado com os nomes Fazenda Pública e Erário. A constituição desse fundo público é resultado das receitas dos Estados, principalmente aquelas provenientes de tributos fiscais.

O objetivo central da criação do Tesouro Nacional como órgão responsável pelo setor financeiro do Brasil é ter mais maturidade na gestão dos gastos públicos. Afinal, o nosso país sempre passou por um dilema que desequilibra a economia: a crescente demanda por serviços públicos e a limitada capacidade de retirar recursos financeiros.

Para tanto, o trabalho da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) tem sido resumido em avaliar, mensurar, organizar e monitorar o impacto das políticas públicas, buscando sempre o equilíbrio das contas.

Além disso, todos os recursos disponíveis no Tesouro Nacional ficam resguardados no Banco Central, sendo que somente podem ser retirados para pagar despesas previamente informadas e processadas, desde que estejam dentro dos limites e padrões estabelecidos por lei.

Como e quando o Tesouro Nacional surgiu?

O Tesouro Nacional foi criado no dia 10 de março de 1986, pelo Decreto nº 92.452. O Objetivo principal da sua elaboração era que fosse um órgão responsável por assumir as tarefas da Comissão de Programa Financeira, da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Fazenda e atribuições fiscais que até então eram desempenhadas pelo Banco Central e pelo Banco do Brasil.

Isso foi feito na intenção de uma maior organização e fortalecimento das finanças brasileira, porém o desafio era exatamente esse: colocar todas as contas públicas em dia.

Para isso, o Tesouro Nacional desenvolveu a Conta Única do Tesouro no Banco Central (Bacen), em 1988, como substituição da conta Movimento do Governo no Banco Central na tentativa de unificar os gastos públicos.

Depois disso, entre os anos de 1990 e 2000, o Tesouro Nacional passou por diversas mudanças, sendo em sua grande maioria o recebimento de mais atribuições econômicas, como o controle das movimentações de contas especiais de moedas estrangeiras, além do fortalecimento das relações financeiras entre a União e as unidades federativas.

Em 2002 foi lançado o programa do Tesouro Direto para a compra e venda de títulos públicos por qualquer cidadão que seja cadastrado. Isso foi feito como um meio de incentivar a formação de um fundo público, de modo que o Brasil tenha recursos para fazer melhorias.

Após isso, o Tesouro Nacional passou por diversas modernizações tecnológicas, incluindo a versão web do SIAFI.

Qual é o papel do Tesouro Nacional no mundo dos investimentos?

Como dito, o Tesouro Direto foi desenvolvido e lançado pelo Tesouro Nacional, que permite aplicações e venda de títulos públicos. Além disso, essa Secretaria é responsável por todos os recursos financeiros, então, todo o dinheiro que entra e sai do Tesouro Direto fica de responsabilidade da STN.

O Tesouro Nacional também é o órgão que administra, principalmente, as dívidas públicas. Mas o que isso tem a ver com você? Tudo! Se você optar por aplicar o seu dinheiro no Tesouro Direto, adquirirá títulos de dívida pública interna.

Em outros termos, você comprará dívidas do Brasil, para que a nação possa captar recursos e financiar os débitos da saúde, da educação, da manutenção da política cambial e monetária e da infraestrutura.

Portanto, resumidamente, o Tesouro Nacional é o órgão do governo que emite os títulos públicos que são negociados no Tesouro Direto. Assim você estará emprestando dinheiro para os cofres públicos e recebendo rentabilidade em troca.

Por que investir em títulos do Tesouro Nacional é uma escolha mais segura?

Se você tem bastante cautela e não pretende correr muitos riscos quando o assunto é aplicações financeiras, o Tesouro Nacional é uma ótima opção. Certamente, já deve ter ouvido falar que o Tesouro Direto é uma das opções mais seguras para investir, não é mesmo?

Esse meio de aplicação é considerado como de baixo risco e ideal para perfis de investidor conservadores, porque existe uma garantia de que o Governo Federal cumpra com o pagamento dos juros e rendimentos dos compradores dos títulos. Sendo assim, de certa forma, você tem a certeza de que receberá o seu dinheiro, não importa a condição econômica que o país esteja.

O Tesouro Nacional representa uma importante parcela de todo o complexo de órgãos responsáveis por cuidar do dinheiro brasileiro, focando sempre na busca pelo equilíbrio dos cofres públicos.

Agora que já conhece o Tesouro Nacional, aproveite para entender melhor o que é o Tesouro Direto e como investir nele!

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