Tributação de fundos de investimento: veja como funciona esse processo

por Malena Oliveira | 02/09/2019

Tributação de fundos de investimento: veja como funciona esse processo

Os fundos de investimento são alguns dos produtos financeiros mais conhecidos e utilizados pelos investidores. Neste artigo, além de compreender melhor os conceitos envolvendo o assunto, você também vai entender como funciona a tributação de fundos de investimento.

A questão tributária é extremamente relevante dentro do contexto de uma estratégia de investimentos, isso porque a sua análise permite ampliar as possibilidades de ganhos financeiros, contribuindo para que o investidor alcance os objetivos pretendidos.

Você quer saber o que são fundos de investimento, quais são suas classificações e como identificar as regras de tributação aplicáveis a cada um deles? Continue a leitura!

O que são fundos de investimento?

Os fundos de investimento são produtos financeiros que têm um funcionamento muito semelhante ao de um condomínio residencial.

No caso dos fundos, cada “condômino” seria representado por um cotista, que compra parte das cotas do fundo e possui direitos e deveres atrelados a ele.

Dessa forma, o fundo reúne diversas pessoas que participam financeiramente para integrar aquele grupo.

Essas pessoas têm o objetivo comum de aportar capital em investimentos financeiros com o propósito de obter uma rentabilidade que faça aumentar o seu patrimônio.

Os fundos são administrados por gestores especializados, que têm a função de gerir os recursos alocados no fundo, fazendo as escolhas dos investimentos que trarão melhores resultados para os cotistas.

Em troca, os gestores cobram uma taxa de administração, que nada mais é do que o valor pago pelos cotistas para a realização do seu trabalho.

É importante destacar que todo o patrimônio do fundo de investimentos é dividido em cotas iguais. Assim, o investidor pode adquirir quantas cotas quiser e os recursos serão alocados em diferentes modalidades de investimentos, sempre respeitando a classificação e as características daquele fundo.

Como os fundos de investimento são classificados?

De acordo com as normas instituídas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os fundos de investimento são classificados de acordo com a composição da carteira. Dessa forma, eles podem ser divididos em quatro tipos principais:

  • fundos de renda fixa;
  • fundos de ações;
  • fundos multimercados;
  • fundos cambiais.

Os fundos de renda fixa, como o próprio nome sugere, devem ter um percentual, que varia em torno de 80%, em aplicações de renda fixa, ou seja, CDB prefixado, títulos do tesouro, entre outros.

Os fundos de ações, por sua vez, são aquele no qual, pelo menos 67% do patrimônio total deve ser investido em ações negociadas na Bolsa de Valores.

Já os fundos multimercado possuem uma política de investimentos que é focada na diversificação, assim, eles são compostos por aplicações em renda fixa, câmbio, ações, entre outros.

Por fim, os fundos cambiais são uma categoria indicada para quem quer investir em ativos atrelados a moedas estrangeiras. Essa modalidade de fundos é muito indicada para quem busca a proteção dos recursos contra flutuações de moedas importantes para o mercado, como o dólar e o euro.

Como ocorre a tributação nos fundos de investimento?

As regras de tributação variam de acordo com as classificações dos fundos de investimento. No caso dos fundos de renda fixa e de multimercado, a regra de tributação é a mesma.

Ela ocorre pela aplicação da tabela regressiva do Imposto de Renda. Na prática, isso significa que quanto maior o tempo de aplicação, menor será a alíquota de imposto a ser recolhida.

Nesse sentido, o percentual máximo de IR na tabela regressiva é de 22,5% para aplicações financeiras com um prazo de até 180 dias. O seu mínimo é de 15% para aplicações que ultrapassem os 721 dias.

Nos fundos de ações, a alíquota de Imposto de Renda aplicável é de 15% sobre a diferença entre o custo da cota e o valor disponível no momento do resgate. Isso significa que a tributação ocorre sobre a rentabilidade obtida e não sobre o valor total aplicado.

Dessa forma, no caso dos fundos de ações, a alíquota aplicável será de 15%, independentemente do prazo de resgate, o que não acontece em outras modalidades.

Já no caso dos fundos cambiais, a tributação do Imposto de Renda segue a mesma regra da tabela regressiva, aplicável às aplicações dos fundos de renda fixa.

No que diz respeito aos Fundos Imobiliários, há isenção de IR sobre os rendimentos distribuídos pelo fundo. Entretanto, o ganho de capital na venda de cotas do FI é tributado pelo IR a uma alíquota de 20%.

Com relação aos ETF’s, a tributação incidente de Imposto de Renda na venda das cotas é de 15%, calculado sobre o capital auferido pelo investidor. O investidor é responsável pelo recolhimento do tributo devido.

Imposto Sobre Operações Financeiras

Quando se fala em tributação, é importante mencionar o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Trata-se de um tributo federal que atua sobre as operações de crédito, seguro, câmbio e operações relativas a títulos ou valores mobiliários.

O IOF é utilizado pelo governo com o propósito de favorecer ou desfavorecer comportamentos da economia, por isso ele é considerado um instrumento muito importante na política monetária nacional.

Nos casos dos fundos de investimentos, o IOF somente se aplica sobre os rendimentos das aplicações que ficam investidas por um prazo inferior a 30 dias. Nesses casos, a alíquota poderá variar de 0% a 96% do que foi ganho pelo investidor.

Como funciona o sistema de cobrança “come-cotas”?

O sistema de cobrança chamado de “come-cotas” foi uma forma que a Receita Federal encontrou de cobrar o Imposto de Renda.

O que ocorre é que, duas vezes por ano, a Receita antecipa o pagamento do Imposto de Renda, levando em consideração a menor alíquota de cada fundo.

Assim, no caso de fundos a curto prazo, a menor alíquota será de 20%, enquanto nos fundos a longo prazo, essa alíquota é de 15%. A regra do come-cotas não se aplica aos fundos de ações.

Na prática, tal cobrança é realizada nos meses de maio e novembro e o IR é descontado diretamente das cotas do investidor.

Além da questão tributária, as taxas de administração do fundo também devem ser observadas pelo investidor. Isso porque, em alguns casos, o excesso de custos atrelados a um investimento faz com que ele não se torne viável.

Agora que você já sabe como funciona a tributação de fundos de investimento, que tal aprofundar o seu conhecimento sobre esse produto financeiro? Aproveite para conhecer os fundos exclusivos da Magnetis!

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