Saiba como ocorre a tributação de investimentos em renda fixa

por Luiza Caricati | 19/08/2019

Saiba como ocorre a tributação de investimentos em renda fixa

Além de ficar de olho na rentabilidade de ativos, é muito importante saber da tributação dos investimentos em renda fixa. Afinal, essa relação entre rentabilidade e tributos tem impacto direto na rentabilidade líquida.

Afinal, quais são os impostos cobrados? Existem investimentos isentos? E quais aplicações de renda fixa têm tributação diferenciada? Acompanhe esse post para esclarecer tudo sobre a tributação de investimentos em renda fixa!

Investimentos em renda fixa: o que são?

Investimento de renda fixa é aquele em que é possível saber qual será a regra de rentabilidade aplicada sobre um montante, o que garante mais previsibilidade e segurança a quem investe.

Por outro lado, quem investe em renda variável, tem seus ganhos dependentes de uma série de fatores que são muito difíceis de serem previstos, como o desempenho da empresa emissora dos papéis ou a situação da economia.

Os investimentos em renda fixa são geralmente subdivididos em três categorias: prefixados, pós-fixados e os híbridos.

Os prefixados pagam uma taxa fixa, informada no momento da aplicação. Assim, um título com retorno de 7%, por exemplo, pagará esse valor em seu vencimento, sem nenhuma surpresa.

Os pós-fixados, por sua vez, acompanham um indicador da economia definido previamente. É comum que esse índice seja a taxa SELIC ou o CDI.

Por fim, os híbridos pagam sua remuneração à partir de uma parte fixa e uma parte relacionada a um indicador, o que protege o ativo da inflação.

Quais os principais investimentos em renda fixa?

Os títulos de renda fixa são emitidos por bancos, instituições financeiras e pelo próprio Estado. As pessoas interessadas em investir nesses ativos podem fazer isso tanto de forma direta quanto por meio de fundos de renda fixa.

Abaixo, listamos os investimentos de renda fixa mais populares. Como sempre, cabe destacar que a caderneta de poupança é um investimento de renda fixa. Entretanto, tem um rendimento ruim.

Tesouro Direto

O Tesouro Direto é a plataforma que negocia os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional. Quem adquire um desses títulos está, na prática, emprestando dinheiro ao governo e recebe o valor acrescido de juros depois de determinado período.

CDB

Um Certificado de Depósito Bancário (CDB) segue uma lógica parecida com a do Tesouro Direto. Contudo, quem emite os CDBs são instituições financeiras privadas.

Elas usam esse mecanismo para captar fundos e emprestá-los a outros clientes. Com isso, que investiu o dinheiro recebe por isso após o período combinado.

LCI e LCA

As Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) utilizam o dinheiro captado para financiar as atividades desses dois importantes setores da economia. São comercializados por corretoras e alguns bancos.

Fundos de renda fixa

Fundos de renda fixa são aqueles combinam em sua carteira pelo menos 80% dos ativos em opções como títulos do Tesouro Direto, CDBs e Letras de Crédito.

O controle dos recursos é feito por um gestor, que busca sempre maximizar os ganhos de acordo com a estratégia de investimento previamente definida.

Como funciona a tributação em renda fixa?

São dois os tributos que incidem sobre os investimentos em renda fixa: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ambos são cobrados apenas sobre o rendimento e não sobre o valor aplicado.

tipos de investimento

A cobrança do IOF é bem simples de entender e também de evitar. Como esse imposto penaliza investimentos de curto prazo, basta deixar o dinheiro aplicado por ao menos 30 dias, a fim de não precisar pagá-lo.

Antes disso, a alíquota varia de 96% para aplicações resgatadas no primeiro dia, até 3% para aquelas que forem sacadas no 29º dia.

A cobrança do IR também busca incentivar investimentos de longo prazo. Assim, quanto maior o prazo em que o dinheiro fica aplicado, menor a alíquota cobrada, seguindo uma tabela regressiva, conforme indicado a seguir:

  • 22,5%, para investimentos de até 180 dias;
  • 20% para investimentos entre 181 e 360 dias;
  • 17,5% para investimentos entre 361 e 720 dias;
  • 15% para investimentos de mais de 721 dias.

Existem investimentos isentos?

A regra básica da tributação dos investimentos em renda fixa é aplicada nos principais títulos dessa categoria, o que inclui os papéis do Tesouro Direto e os CDBs. Mas ela conta com algumas exceções e, em alguns casos, com regras específicas.

A primeira exceção diz respeito aos investimentos isentos da cobrança de IR. Como forma de incentivar aporte em setores cruciais da economia, o governo abre mão da cobrança desse tributo em algumas aplicações.

E que acontece com as já mencionadas LCIs e LCAs. Também são isentos os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), os Certificados de Recebíveis Imobiliário (CRI), as debêntures de infraestrutura (incentivadas) e a caderneta de poupança.

Como é feita a tributação dos fundos de renda fixa?

Os fundos de renda fixa são divididos entre os de curto e de longo prazo, e em ambos são cobrados o chamado come-cotas, que é a antecipação da cobrança do IR que impacta negativamente na rentabilidade obtida.

Nos fundos de curto prazo, composto por títulos com vencimentos de, no máximo, 375 dias, a cobrança do come-cotas acontece sempre no último dia útil dos meses de maio e novembro, com alíquota de 15%.

Além disso, é preciso seguir uma tabela de IR com algumas diferenças: são cobrados 22,5% para aplicações de até 180 dias e 20% para prazos superiores a esse.

Nos fundos de longo prazo, que mantêm títulos com vencimento superior a 375 dias, o come-cotas também é cobrado nas mesmas datas. Já a tabela de IR segue as alíquotas e prazos dos demais investimentos de renda fixa, conforme trouxemos antes neste texto.

Tributação de planos de previdência privada

A previdência privada também conta com suas particularidades na cobrança de imposto, de acordo com o tipo de plano escolhido.

O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) permite abater os aportes feitos da base de cálculo da declaração anual de IR, respeitado o limite de 12% da renda tributável do titular do plano. O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) não possibilita isso.

Além disso, quem investe em previdência privada pode escolher por qual tabela será feita a tributação do IR. São duas opções: a tabela progressiva e a regressiva.

A tabela progressiva é a mesma que incide sobre salários e aluguéis. Ou seja, há uma faixa isenta de cobrança e as demais, que aumentam de acordo com o valor do resgate, até o limite de 27,5%.

Já a tabela regressiva é exclusiva dos planos de previdência privada e incentiva investimentos de prazos maiores, uma vez que as alíquotas começam em 35%, para aplicações de até 2 anos, e chegam aos 10% para períodos iguais ou superiores a 10 anos.

Entender como funciona a tributação em investimentos de renda fixa permite que você faça as contas e não seja surpreendido por essas cobranças. Assim, é possível obter ganhos melhores mesmo com a fatia levada pela cobrança de tributos.

Quer continuar se informando? Então leia sobre mais sobre a tributação de investimentos, com tudo o que você precisa saber o IR, IOF e outros impostos.

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