Trust: quando fazer? Quanto custa? Qual mínimo para começar?

Quem possui um grande patrimônio pessoal ou familiar precisa conhecer mecanismos que auxiliem na gestão e proteção do capital. Entre as alternativas disponíveis no mercado há o trust. Você sabe o que é isso?

Embora essa não seja uma ferramenta do mercado nacional, o trust pode se comparar a uma sociedade empresarial convencional. Porém, há vantagens e desvantagens a considerar nessa solução. Então é pertinente conhecer o conceito e funcionamento dessa alternativa para avaliar se ela vale a pena.

Neste artigo, você saberá o que é o trust, quando fazer, quanto custa e qual o valor mínimo para começar.

Confira!

O que é o trust?

Em português, a palavra inglesa “trust” significa “confiança”. Quando levada ao mundo dos negócios, ela dá nome a um tipo de empresa estrangeira cujo objetivo é terceirizar a administração de bens e direitos de uma pessoa ou grupo familiar.

Esse tipo de negócio surgiu na Inglaterra na época das cruzadas, durante os séculos XII e XIII. Na ocasião, vigorava o sistema feudal e o proprietário do feudo confiava as suas propriedades a um administrador durante a sua ausência — em especial, para ir à guerra.

A proposta era que o administrador pudesse gerenciar a propriedade, pagar e receber dívidas, entre outros. Assim, se o proprietário voltasse da batalha com vida, a propriedade deveria ser devolvida.

Na hipótese de ele falecer em combate, havia o repasse dos bens conforme as suas disposições testamentárias e aos beneficiários indicados. Com o tempo, a introdução dessa sistemática ocorreu no ordenamento jurídico inglês e passou a ser usada para administração patrimonial.

Como funciona o trust?

Depois de compreender o conceito e a origem do trust, é válido conhecer como ele funciona. Em geral, o trust depende de três figuras principais:

• settlor: o dono do patrimônio;
• trustee: o administrador;
• beneficiário: quem receberá os bens no caso de falecimento ou incapacidade do settlor.

Nesse sentido, a abertura da empresa ocorre no modelo trust e os bens e direitos do settlor são transferidos para ela, com a nomeação de um trustee para administrá-los. A definição das regras da companhia é de responsabilidade do settlor, que poderá optar por dois modelos principais:

• fixed trusts: de autonomia limitada;
• discretionary trusts: com maior autonomia.

No primeiro modelo, a atuação do trustee é limitada às funções delimitadas pelo settlor. Já no segundo, o trustee tem maior autonomia para tomar decisões segundo o seu conhecimento e estratégias, o que pode aumentar seu custo.

Vale dizer que o trustee pode ser uma pessoa física ou jurídica e receberá uma remuneração previamente fixada. Ademais, os beneficiários não precisam autorizar ou participar da criação do trust, apenas receberão os bens ou rendimentos gerados, conforme determinado pelo settlor.

Quando vale a pena ter uma companhia trust?

Como você viu, o trust pode ser uma ferramenta bastante útil na gestão e proteção patrimonial. Isso ocorre porque o settlor tem a possibilidade de fixar as regras de administração dos bens, compartilhamento de rendimentos, transmissão patrimonial e outras questões relevantes.

Portanto, a sua utilização pode valer a pena ao pensar em questões como:

• planejamento sucessório;
• planejamento tributário;
• proteção patrimonial.

O planejamento sucessório é facilitado no trust, pois o próprio settlor define com antecedência como se dará a transmissão dos seus bens após o seu falecimento. Assim, os familiares não dependerão apenas de um acordo ou processo judicial para definir a divisão do patrimônio.

Por outro lado, como os bens e direitos da pessoa ou família são repassados à empresa, é possível reduzir a carga com impostos. Isso acontece porque as pessoas jurídicas conseguem acessar benefícios fiscais diferentes daqueles garantidos às pessoas físicas, aprimorando o seu planejamento tributário.

A soma dos aspectos anteriores contribui com a proteção patrimonial. Afinal, a redução de custos e tributos mitiga o impacto financeiro que eles causam sobre o patrimônio do settlor. Ou seja, essa também é uma forma de fazer sobrar mais dinheiro para investir, por exemplo.

Quanto custa fazer uma empresa trust?

O Brasil ainda não conta com a figura do trust em suas normas empresariais. Dessa maneira, o interessado nesse modelo de negócio precisará abrir a empresa no exterior seguindo as regras de funcionamento do país.

Nesse sentido, além dos custos com a abertura da empresa, que pode variar entre os países, será necessário arcar com o câmbio e impostos. O motivo disso é que todas as despesas envolvidas serão cobradas na moeda do país estrangeiro — inclusive a remuneração do trustee.

Ainda, poderá haver a chamada dupla tributação, o que significa ter que pagar os impostos do país onde a empresa foi aberta e a do local de residência do settlor. Então é válido buscar por países que tenham acordos comerciais que evitem esse tipo de ocorrência.

Isso garante que você não seja tributado duas vezes ao receber dividendos, royalties, juros sobre investimentos, ganho com a venda de imóveis, entre outros. Ademais, o custo de uma empresa trust dependerá do patrimônio envolvido e eventuais riscos que o trustee correrá ao administrá-lo.

Qual valor mínimo para fazer o trust?

Após ver que o custo de um trust varia conforme o país, o patrimônio e os riscos do negócio, é possível que você queira saber qual é o valor mínimo para abri-lo. Contudo, não há um valor mínimo para adotar essa estratégia.

Em geral, essa é uma alternativa que costuma ser procurada por pessoas ou famílias com um patrimônio elevado, principalmente devido aos custos envolvidos no processo. Então é preciso avaliar se as opções disponíveis são compatíveis com o patrimônio que será administrado e as condições propostas pelo trustee. 

No entanto, tenha em mente que você não precisa abrir uma empresa no exterior para fazer a sua gestão patrimonial. Isso porque é possível contratar esse serviço no Brasil, evitando grande parte dos custos envolvidos na abertura e manutenção do trust. 

É o caso de contratar o serviço de gestão digital de carteira, como o oferecido pela Magnetis. Para auxiliar no processo, são usados algoritmos para identificar os investimentos mais apropriados para o seu perfil, objetivos e interesses. Isso tende a aumentar a eficiência da sua carteira, tanto para reduzir a carga tributária quanto para facilitar a sucessão.

Neste artigo, você aprendeu sobre o conceito e funcionamento do trust. Ainda assim, considerando o alto custo desse serviço e a burocracia envolvida no processo, pode ser interessante contar com alternativas mais acessíveis e práticas, como a de gestão digital de uma empresa especializada.

Quer saber mais sobre as soluções ofertadas pela Magnetis? Entre em contato com a nossa equipe!